portaria 158 2006
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As nações unidas
... , por meio das Emendas Constitucionais 53/2006 e 59/2009, que ampliaram a educação ... 45/158, de 18 de dezembro de 1990, em Nova Iorque ... e Perícia Forense” instituído pela Portaria de junho de 2003, da Secretaria Especial dos ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal ... Federal e a Polícia Federal, conforme a Portaria n. 949/2017, revisada pela Portaria n ... -
Acordão da , 06-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO DE DROGAS. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. MATERIALIDADE DELITIVA. AUSÊNCIA DE APREENSÃO DE ENTORPECENTES. IMPRESCINDIBILIDADE. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. ENTENDIMENTO FIXADO PELA TERCEIRA SEÇÃO DESTE TRIBUNAL SUPERIOR (HC N. 686.312/MS). AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. No caso, não houve apreensão de drogas e, portanto, não...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... 5 2007. 6 CORREIA, 2006 ... Direito, Estado e Sociedade n. 59 ... 2016. 145 Conforme a Portaria nº 916, publicada no Diário Oicial da União do ... , a publicação da Nota Técnica nº 11/2019 158 , que evidencia a tentativa do atual MS de ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Conselheira Ruth Carvalho, decisão em 28.11.2006 ... Por fim, no que se refere ao particular, ... és de garantir a presunção de inocência 158 ... Como mencionado supra, o princípio da ... votos (3 x 2), confirmou a validade de Portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que ...
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Remuneração e salário
... 157, 158, 168, 200 e 458, § 2º, CLT) ... Também ... Nesse quadro, a Lei n. 11.324/2006 ratificou interpretação jurisprudencial firme ... ério do Trabalho surgiu somente com a Portaria ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... 03 a 33.07 da TIPI (Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 39); ... IX-os ... 79, e Lei no 11.281, de 20 de fevereiro de 2006, art. 13); ... X-os estabelecimentos ... Produtivo Básico-PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... 9, aprovada pela Portaria n. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ... OIT. Agenda nacional de trabalho decente ... 2006. Disponível em: ... Acesso em: 03 abr. 2019 ... 158, parágrafo único, da CLT). Entretanto, na ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... 158, de 1982) e exalta a necessidade da readaptação ... Prada” ( The devil wears Prada, EUA, 2006) são ilustrativos do assédio moral. A ... O número acima mencionado é fixado em Portaria e, portanto, sujeito a alterações e condições ...
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Decisão da Presidência nº 36543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... 2 ... A Portaria inaugural de instauração do PAD tem por ... 158, vol. 94) ... Essa situação afrontaria o ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de 1º/12/2006), não sendo, portanto, cabível a concessão da ...
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Decisões Monocráticas nº 36543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... 2 ... A Portaria inaugural de instauração do PAD tem por ... 158, vol. 94) ... Essa situação afrontaria o ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de 1º/12/2006), não sendo, portanto, cabível a concessão da ...
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O valor adicionado fiscal vaf enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro
... 158, parágrafo único, I, e legislação pertinente, ... do federalismo fiscal, Rio de Janeiro: FGV, 2006, p. 16 ... 20. Antonio Roberto Sampaio Dória, ... arbitrados, como pode ser visto pela Portaria 158, de 20 de setembro de 2012, da Secretaria de ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... 158 da OIT, no julgamento de medida liminar na ADIn ... 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006 ... BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito ... Regulamentadoras estão fundadas na Portaria n. 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... 123, de 14 de dezembro de 2006, a cassação da eficácia da sua inscrição no ... 18, II, da Portaria n. 546, de 11 de Março de 2010, com a ... 148, 149 e 149-A, no § 3 o do art. 158 ...
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Decisão da Presidência nº 631403 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2017
... PRESCRIÇÃO QUNQUENAL ... PORTARIA STN E BGU ... NÃO INCLUSÃO E EXCLUSÃO ... Da Silva, Sétima Turma,DJ p.64 de 10/11/2006). 8 ... Precedentes do TRF/1ª Região e do ... soberania (RTJ 152/612 RTJ 153/1019 RTJ 158/693, v ... Impõe-se observar, ainda, no tocante ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... 714-715. 39 O artigo 3°, da Lei 11346/2006, aponta que “a segurança alimentar e ... 2011, p. 158. Disponível em: ... Acesso em: 28 jan. 2022. 68 ... , causa certa surpresa a publicação da Portaria n° 352/2021, do Ministério da Agricultura ... -
Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL. DIREITO PROCESSUAL PENAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS EM FAVOR DA VÃTIMA E DA FILHA MELHOR. OBJETIVO DE RESTABELECER O DIREITO DE VISITAÇÃO DA FILHA MENOR QUE PRESENCIOU A AGRESSÃO. RELATÓRIO PSICOSSOCIAL PENDENTE. URGÊNCIA Jà REQUERIDA NA ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1.Conforme destacado pelo colegiado a...
... 22 ... da Lei n. 11.340/2006, pois "as circunstâncias de suposta agressão, ... ao entregar a filha do casal em sua portaria, começou a gritar com a vítima e ... a ... Em seguida, às fls. 158/159, o juiz a quo fundamentou que: “Em verdade, ... -
Do processo em geral
... 2006 ... 2) Processo judicial eletrônico ... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... 9) Orientação Jurisprudencial n. 158 da sDI-1, do TsT — O denominado "DARF ...
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Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021
... PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ... 157-158 - doc. 2679274 ). Para comprovar tal ... Processo Administrativo Disciplinar n. 2006.900193-0, rel. Des. José Volpato de Souza, j. em ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... (TRF-1 – 1ª T. – AC 2006.01.99.002163-3/RO – Rel. Juiz Fed. Conv. Miguel ... aos benefícios do RGPS, fixados em portaria ministerial, sendo: ... Quando do ... 158/1967 (espécie 44); q) aposentadoria por tempo de ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 23-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRJ6061 2001 2006 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 KDQ9544 2001 2006 ... 23 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 158 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRH2094 1998 2003 ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... 3 da NR n. 15 da Portaria n. 3.214/78, da MTE (Redação alterada na ... 2006) ... 177 — ... 158/09 — 21.10.09) ...
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Estrutura Municipal
... 228 do CTB (Res. CONTRAN nº 204/2006, revogada pela Res. CONTRAN nº 624/2016). Vale ... 158 Assim, por exemplo, uma cidade que possui apenas ... ser objeto de delegação, por meio de portaria da Autoridade de Trânsito, para um determinado ...
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Direito Desportivo Internacional
... (158) ... 3.1.5. COI, comitês nacionais, ... São Paulo. IOB Thomson, 2006. p. 27-28 ... Manual de direito desportivo ... caso da contabilidade governamental, a Portaria n. 184, de 2008, do Ministro da Fazenda, ...
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Questões comentadas
... ;}.y2074{bottom:157.949849px;}.y85f{bottom:158 ... – RS Prova: Procurador Jurídico A Portaria nº 402 do Ministério da Previdência Social ... pela Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o dis- posto neste artigo será aplicado ...