portaria 191 89
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... A vista da edição da LCF n° 191/2022, alterado dispositivos ... da LCF 173/2020, RETIIFICO a portaria de 15, publicada em ... 16/03/2022 que concedeu a ... Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 3º ... Adicional por Tempo de Serviço, ao ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... nºs 70.951/72, 72.411/73, 97.384/88; a Portaria do Ministério da Fazenda nº 191/89; e as ...
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Decisões Monocráticas nº 1241911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... 66-B, II da Lei Estadual n. 6.374/89 (recolhimento a maior) do Estado de São Paulo ... 6.374/89, no Decreto n. 41.653/97 e na Portaria CAT n. 17/99, todos do Estado de São Paulo ... 191/694-695, Relator o Ministro Celso de Mello) ...
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Decisão da Presidência nº 1241911 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2020
... 66-B, II da Lei Estadual n. 6.374/89 (recolhimento a maior) do Estado de São Paulo ... 6.374/89, no Decreto n. 41.653/97 e na Portaria CAT n. 17/99, todos do Estado de São Paulo ... 191/694-695, Relator o Ministro Celso de Mello) ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 822 v. Súmulas TST: 15, 46, 89, 155 e 282 ... ABONO DE FÉRIAS ... v. abono ... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... 196 Eliminação ou neutralização: art. 191, I e II Explosivos e inflamáveis: art. 193 ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 191 e segs.) assevera que, há pouco tempo, ganharam ... a 1937, o Código projetado por Portalis teve 89" alterações ... Falar-se, outrossim, em legisla\xC3" ... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... ão de trabalhadores aos agentes agressivos” 191 ... Por outro lado, a convenção n. 155, ... 89/391 da CEE relativa à aplicação de medidas ... de doenças relacionadas ao trabalho: Portaria n. 1.339/GM, de 18 de novembro de 1999. 2. ed ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... a partir de 29-03-2022, os efeitos da Portaria de 13 publi- ... cada em 14-04-2021, que designou ... Federal 191/2022 ... Jocerley da Silva Correa, RG ... Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, a Sexta- ... -Parte dos Vencimentos, ao servidor ...
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Sistema multiportas e execução fiscal
... 13.606/2018 e pela Portaria PGFN n. 33, de 2018 ... O “Regime ... 190 e 191. O negócio jurídico processual consagra a ... 89-110. CASSONE, Vittorio. Transação, ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 89. Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, ... Art. 191. Quando proporcional ao tempo de serviço, o ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... superior continuam a ser regidos pela Portaria n. 186, de 10 de abril de 2008 ... Art. 51. As ... (89) ... Essa compreensão é a que mais bem ... Infere-se do art. 7º, IV (190) , VII (191) , XIII (192) e XVI, da Constituição , que a ...
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Direito Administrativo
... incorreta, devendo ser assinalada; a portaria não tem o condão de inovar na ordem jurídica, ... via do usucapião, conforme autoriza o artigo 191 da Constituição da República, bem como o ... 89 a 108, que disciplinavam os crimes relacionados ...
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Tira dúvidas
... que o Ministério do Trabalho, pela portaria nº 1510, de 21/08/09, criou e publicou uma ... Qualquer uma delas indicará o resultado de 89,60 (horas + adicional). A segunda opção é a ... básico (puro), conforme determina a súmula 191 do TST. Porém, o valor apurado pode depois ser ...
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Brasil República
... nas proximidades do município de Cascavel/PR 191 ... 189 GOMES, Valdir. Colonização do ... Em 1975, é publicado, através da portaria no 239, o regimento ... indd 89 01/03/2021 15:53:51 ... POVOS INDÍGENAS E ...
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
... 191, parágrafo único), o possuidor rural pode ... /80, 23/82, 27/83, 29/84, 33/86 e 37/87; Portaria"/MIRAD nº 665/88, 33/89 e MA nº 167/89; Instruç\xC3" ...
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Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... A Lei n. 191-B, de 30 de setembro de 1891 assegurou também ... é a mais completa sobre a matéria em apreço (89) ... O Supremo Tribunal Federal considerou ... A Portaria Interministerial n. 796, baixada em 29 de maio ...
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Decisões Monocráticas nº 36500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Junio de 2019
... Abastecimento, visando à anulação da Portaria Ministerial 787, de 19/8/2008, que determinou a ... do Processo Licitatório nº 21014.006323/2003-89 ... O que foi ratificado nos seus depoimentos no ... 191 ... Conforme o tópico anterior, e haja vista as ...
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Direito Processual Penal
... Art. 109, IX, da CF; art. 89 do CPP; e art. 5º, § 2º, do CP. É hipótese ... Pelo contrário. Estabelece o art. 191 do CPP que o interrogatório dos corréus deve ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ...
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Direito Penal
... 89, § 6º, Lei n. 9.099/1995 ); (b) suspensão do ... do Júri venha a desclassificar o crime (191) ... A reincidência não influi no prazo ... -65, a denúncia, como substitutivo da portaria ...
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Livro V - Da tutela provisória
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... e ampl. São Paulo: Método, 2004, p. 191-192 ... Ver notas 71 e 72 (item 21) ... er nota 87 (item 21) ... Ver notas 88 e 89 (item 21) ... "Poder de cautela. Judiciário ...
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Direito constitucional
... 89 Elucidando o tema, o ilustre Ministro Teori ... 84, parágrafo único): validade da Portaria do Ministro de Estado que, no uso de competência ... 191 Tendo em vista que a imunidade parlamentar existe ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... Art. 89 - Ao Pessoal do Serviço de Plantões compete: ... 2 - Portaria Ministerial: ... a - para provimento de cargo de ... Art. 191 - O comandante da Organização pode limitar a ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... 6.205/75; N. 6.986/82; N. 6.708/79; N. 7.855/89 Novos valores de multas administrativas ... LEI ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ... Vide art. 189; art. 190; art. 191, caput , incisos I e II e parágrafo único; e ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... México: Miguel Angel Porrúa, 1998, p. 191 ... 66 LIEBMAN, Enrico Tulio. Diritto ... por notória morosidade e inoperância 89 ... Também constitucional, por exemplo, o ...