portaria 191 89
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... 6.205/75; N. 6.986/82; N. 6.708/79; N. 7.855/89 Novos valores de multas administrativas ... LEI ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT ... Vide art. 189; art. 190; art. 191, caput , incisos I e II e parágrafo único; e ...
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As fases evolutivas do processo civil
... , e, no direito público, o decreto e a portaria ainda valiam mais do que a lei” 33 ... No campo ... México: Miguel Angel Porrúa, 1998, p. 191 ... 66 LIEBMAN, Enrico Tulio. Diritto ... por notória morosidade e inoperância 89 ... Também constitucional, por exemplo, o ...
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Análise das regras do direito dos prazos de decadência e de prescrição nos institutos
... estabelecidos na Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2, de 21 de novembro ... 89 do Decreto 7.574/2011 citado acabou por criar uma ...
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Portaria, Portaria 225/2022 A Comissão de Julgamento Específica - Banca Examinadora do Processo Seletivo de C
... através das Portarias nº 144/2022, 151/2022, 177/2022 e 191/2022 composta por Taís Baptista da Silva, Janaína Fontes de ... 88 Andrea Ramos Ferri 28/11/1983 ... 89 Ana Paula Soares Gonçalves 6/2/1979 ... 90 Pedro Luiz Cardoso Silveira ...
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Portaria, Portaria 241/2022 ATA 12/2022 - Comissão Julgamento do Processo Seletivo - Edital 01/2022 Aos deze
... designada através das Portarias nº 144/2022, 151/2022, 177/2022 e 191/2022, 197/2022 para avaliar e deliberar acerca dos ... recursos recebidos ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... SUM-191 Adicional de periculosidade. Incidência ... SUM-89 Falta ao serviço (mantida) - Res. 121/2003, ... ão na norma regulamentadora nº 15 da Portaria do Ministério do Trabalho nº 3.214/78 ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... Lembra o doutrinador que o Anexo I, da Portaria nº 486-P do Instituto Brasileiro do ... também concluindo Luís Paulo Sirvinskas 89 : ... As áreas de preservação permanente ... 128-129 ... Op. cit., p. 191 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Núcleo de Pessoal ... Portaria da Diretora, de 01-04-2022 ... Concedendo, nos ... Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º ... Adicional por Tempo de Serviço, a ... alterada pela LCF 191/2022 ... Concedendo, nos termos do artigo 129 da ...
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Resolução, *REPUBLICAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FUNDO DE APOIO FINANCEIRO E DE RECUPERAÇÃO DOS HOSPIT
... Portaria MS nº 1.695/94, considerando a deliberação da ... 88 IVORÁ HOSPITAL DE IVORA 2244179 ... 89 IVOTI HOSPITAL SAO JOSE IVOTI 2232189 ... 90 ... HOSPITAL SAGRADA FAMILIA 2227908 ... 191 SÃO SEPÉ HOSPITAL SANTO ANTONIO 2244322 ... 192 ...
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Análise de impacto regulatório na saúde suplementar: reflexões a partir de Direito & Economia
... 22. Ibidem, p. 89 ... 23. PINTO JR., Helder Q.; PINTO PIRES, ... de 2020, pelo Ministério da Saúde, da Portaria nº 467/20 32 — contemplando ações de ...
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Título III - Da acessibilidade
... comum, como piscina, salão de festa e portaria, além do estacionamento e da garagem ... O ... 28. ed., São Paulo: Atlas, 2015, p. 191 ... 12. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito ... Sentença de 23 de junho de 2005. § 206. p. 89. Disponível em: ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1190-96.2014.5.03.0034) 02-05-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O processamento do recurso de revista não se viabiliza por ofensa aos artigos 189 e 191, I e II, da CLT e 371, 373, II, 479 e 489, § 3º, do CPC/2015, porque, conforme se depreende do contexto fático-probatório registrado no acórdão regional, o qual é insuscetível de reexame a teor da Súmula nº
... ão se viabiliza por ofensa aos artigos 189 e 191, I e II, da CLT e 371, 373, II, 479 e 489, § ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. MINUTOS QUE ANTECEDEM E ... Durante as diligências do processo 1388-2011-89 o Perito foi orientado a não acessar a área uma ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4ºAdicional porTempo ... de Serviço, ao ... alterada pela Lei Complementar Federal 191/2022; ... nos termos do artigo 129 da CE/89, a ... Núcleo de Pessoal ... Portaria do Diretor, de 05-04-2022 ... Autorizando, nos ...
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Portaria, PORTARIA nº 005/2023 - RE/DRCM/SNFG. Revoga a PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG, publicada no D
... b) Número de bilhetes gerados:3502 ... 89. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:8543 ... 191. Extração Sorteio Municipal De Maratá: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Organização administrativa
... Poder Executivo Estadual ou por meio de Portaria de Secretário de Estado, desde que editada por ... 3. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 89" ... 536) (2014) Banca: CESPE – Órgão: MDIC \xE2" ... via do usucapião, conforme autoriza o artigo 191 da Constituição da República, bem como o ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... de sua competência, publicou a Portaria n. 98, de 25 de agosto de 2011, aprovando a ... 89.121/1983, ante o risco de que a concessionária a ... Belo Horizonte: Fórum, 2015, pp. 190/191 ... 443 Essa previsão é considerada pelos ...
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A fase externa do pregão
... Artigo 4º • 89 ... Inciso III ... 6.3 ELEMENTOS DO EDITAL ... 191 6.7.7.2 AMOSTRAS NO PREGÃO ... Cabe aqui mais ... O tema era regulado tão somente pela Portaria Normativa nº 764, de 27.12.2002, do Ministério ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... com a “criação e a educação” destes 191 ... 3.4.2. Súmula do STF – nº 491 ... 207 Ibidem , p. 89. 208 Ob. cit., p. 327. Já na página 131, a ... das pausas autorizadas pela NR-17 da Portaria nº 9 do MTE, para os empregados de ...
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Pedido de registro de candidatura
... 89 do CE), tendo em vista que a competência dos ... 191 ... não no momento do protocolo do pedido de ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ...
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Direito Administrativo
... ção da hierarquia legal, eis que a portaria é ato administrativo infralegal e não poderia ... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 89 EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 89 ... 191, §2º, da LC 04/1990. AW Gabarito “B” ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... AL 21/10/1971 SEM DATA 78 PAULO ROBERTO QUINTINO ALP01387284 537.******89 Maceió AL 01/01/1983 SEM DATA 79 QUITERIA DAS NEVES SILVA ALP09061705 ... MAGALHAES AMP07001418 456.******72 Fonte Boa AM 08/06/1972 SEM DATA 191 CLEUNETH GAMA DE SOUZA AMP07799428 730.******87 Coari AM 07/06/1970 SEM ...
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Reflexões sobre o direito à autodeterminação existencial da pessoa idosa
... v. 2, p. 745 ... 8. Portaria n. 1.395/GM, de 10 de dezembro de 1999 ... Rio de Janeiro: Renovar, 2010. p. 191 ... 21. Ibidem, p. 192. 22. Cf. AMARAL, ... MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Op. cit., p. 89. 75. BRAGA, Pérola Melissa Vianna. Op. cit., p ...
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Decisões Monocráticas nº 26411 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2018
... Portaria" constituindo grupo de estudo ... Busca de altera\xC3" ... c., Lex 191/166) 2 ... Só pode criar Órgão Especial o ... Pleno, DJ de 20/4/01) ADIN - ATO REGIMENTAL 2/89 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... 191 Com relação ao caso fortuito e força maior, ... SÚMULA 7/STJ. ANÁLISE DE LEI LOCAL, PORTARIA E INSTRUÇÃO NORMATIVA. AUSÊNCIA ... DE ... 89), aí incluídos, hospitais, prontos-socorros, ...