portaria 265 2001
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a ... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ...
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Dos Atos Processuais
... 2.200-2, de 24 de agosto de 2001 ... Do Acesso ... Art. 4 o As partes ... 10, de 14 de junho de 2016, e a Portaria de Governança CNJ n. 26/2015; ... X – ... 265, inciso I, do CPC — Inaplicabilidade. 1. É ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... 2001, que dispõe sobre a relação entre a União ... de outro tipo de norma, como decreto, portaria, regulamento etc. ( ... ). A divulgação deve ser ... ed. Niterói: Impetus, 2007. v. IV, p. 261-265 ...
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Pedido de registro de candidatura
... nº 3.927/2001) celebrado entre Brasil e Portugal (ver Título ... de Poxoréo-MT baixou a seguinte portaria: ... “Considerando ser indispensável, ... 265 ... Trata-se de uma das inelegibilidades ...
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PORTARIA ANP Nº 147, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... Portaria ANP nº 15, de 23 de janeiro de 2001; LIII. Portaria ANP nº 16, de 26 de janeiro de 2001; LIV. Portaria ANP ... Portaria ANP nº 69, de 2 de maio de 2001; LX. Portaria ANP nº 265, de 28 de setembro de 2001; LXI. Portaria ANP nº 279, de 13 de novembro ...
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Acórdão Nº 1366146 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... 265 do ... Código de Processo Penal, na norma ... meses de junho de 1999 (Portaria 5.188/1999) e maio de 2004 ... Documento assinado ...
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Decisão monocrática Nº 226072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-03-2023
... do inquérito, consoante se extrai da portaria que o instituiu (eDOC 69) ... Argumenta que ... em 03/05/2018, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-265 DIVULG 10-12-2018 PUBLIC 11-12-2018) ...
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Decisão monocrática Nº 1519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... 265-8, o Presidente da República decida quanto à ... 11 da Portaria nº 217, de 27 de fevereiro de 2018, a qual ...
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COVID. Legislação correlata
... ância Nacional — ESPIN veiculada pela Portaria n. 188/GM/MS, em 4 de fevereiro de 2020; ... 265 — TST — base de cálculo — integração ... 2001, p. 763 — violência contra a mulher — art ...
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Da execução
... TRT 9ª R., RO 04341-2001-663-09-00-6, Seção Especializada, Rel. Des ... : a ) até dezembro de 1985 — Portaria n. 250/85 da SEPLAN; b ) jan./fev./86 — tabela ... 265" do CC). 3 ... Nessa linha de intelecção, é cedi\xC3" ...
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Legislação Complementar
... vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, de seu art. 10º; ... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... designações variadas, desde uma mera portaria, até um decreto ou mesmo decisão ... 306 e 265, III; NCPC, art. 146, § 2º, restritamente à ... úmula 254, Corte Especial, julgado em 01/08/2001, DJ 22/08/2001) ... Súmula 270 - O protesto pela ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a ... Programa de aPrendizagem ... PORTARIA GM/MTE N. 693, DE 23 DE MAIO DE 2017 ... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... Precedentes. A edição da Lei n o 10.259/2001, que regulamentou a criação dos Juizados ... incidindo a norma do art. 265, parágrafo único, do CP, não importando que o ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... e convenções coletivas, alterado pela Portaria n. 16, de 15 de outubro de 2013. E veio também o ... ídaȱpelaȱLeiȱnǯȱŗşǯŗşŘǰȱ de 2001 que complementou o Plano Real ... 624 — ... “que até agora não sofreu danos” (265) ... Oȱ piqueteȱ igualmenteȱ éȱ ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 9.099/1995, 10.259/2001 e 12.153/2009, desde que não sejam ... Nesse sentido: EREsp n. 1.265.625/SP, relator Ministro Francisco Falcão, ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Direito e tecnologia
... Por exemplo, em Portugal, a Portaria n. 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, ... Brasília: CNJ, 2018. p. 265. (335) Porém, no Brasil, nos Tribunais de ... E os nascidos após 2001 formam a geração Z, os centennials (342) ...
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Decisão monocrática Nº 1301167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2020
... 1. A condenação pelo crime do artigo 265, 'caput', do Código Penal é medida de rigor, ... e RODRIGO, encontram-se comprovadas pela Portaria de instauração de inquérito policial (fls ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 259/2020. Regulamenta o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos Privados, desti
... Considerando a Lei n 10.216 de 06 de abril de 2001, que dispe sobre a proteo e os direitos das pessoas portadoras de ... Artigo 11 Fica revogada a Portaria n 265, de 03 de maio de 2019. Porto Alegre, 07 de abril de 2020 ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 39); ... IX-os estabelecimentos, ... Produtivo Básico-PPB, estabelecido em portaria conjunta dos Ministros de Estado do ... Art.265.O recolhimento do imposto após os prazos ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Circular CEF n. 265, de 14.10.02 (DOU 21.10.02) que disciplina ... aplicações efetuadas até 1º de junho de 2001 pelos demais órgãos integrantes do Sistema ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 105/2001) estabeleceu o sigilo nas operações ativas, ... de 2012, no mês de agosto, através da Portaria 5, a Secretaria de Direito Econômico do ... 265 Veja-se que lei federal Bundesdatenschutzgesetz ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... Supressão — 265" — Gorjetas. Natureza jurídica. Repercussões \xE2" ... 2001. Entrada em vigor. Regência. Aplicação dos ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... São Paulo: LTr, 2001. p. 85-88. (639) “AGRAVO DE INSTRUMENTO EM ... 45, n. 302, p. 265-288, abr. 2020, p. 302. (694) A presente ... de trabalho sobre as ações coletivas (Portaria n. 152/2019), convolado no Projeto de Lei n ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... Pleno, julgado em 11.10.2000, DJ 25.05.2001, PP-00012 EMENT VOL-02032-04 PP-00669) ... 32 ... 126 A, de 21 de novembro de 1892; L. n. 265, de 24 de dezembro de 1894; D. n. 2.559, de 22 ... 4º da Portaria MF 15, de 16 de janeiro de 2018 ... 117. Art ...