portaria 83 82
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Acórdão, Processo nº 0004803-31.2011.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-03-2020
... íodos de 27/6/77 a 20/4/79, 1º/10/79 a 13/8/82 e 11/1/83 a 7/3/85, bem como a concessão da ... em grau médio (Anexo 13, NR 15, Portaria 3214/78)." (TRF-3ª Reg., APELREEX nº ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... 22, I). Na portaria do Ministério da Educação, é considerada ... 82ições dos arts. 82 e 83 ...
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Organização Sindical
... ano Sindicatos reconhecidos 1931 32 1932 83 ... (118) O sindicato único , ob. cit., p ... cit., p. 213. (146) Portaria SC n. 791, de 29 de janeiro de 1942. (147) ... ,60 34,39 FS 12,33 13,10 13,71 14,12 13,70 13,82 12,59 UGT 6,29 7,19 7,19 7,89 11,30 11,21 11,92 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que se refere o artigo 1º desta Portaria ... Artigo 3º - Os referidos Especialistas ... - ... ME, CNPJ 33.160.937/0001-83 ... Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na ... dos artigos 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85 do Regimento ... aprovado pela ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... PORTARIA GM/MTb N. 290, DE 11 DE ABRIL DE 1997 (DOU ... 83 ... — convolação dos autos físicos de ... 82 ... — localização do devedor ou de bens ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.107 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2023
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3124, 17 de março de 2023 ... Dispõe sobre ... ACÚCAR CRISTAL ECOCÚCAR - 5KG 18,83 A ... 7898187830052 ACUCAR CRISTAL SANTA ISABEL - ... , de 25 de abril de 2014, publicado no DOU nº 82, seção 1, fls.02/03, de 02 ... de maio de 2014, ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ério do Trabalho e Emprego e contidas na Portaria n. 3.214, de 8.6.1978 (com suas posteriores ... (82) ... A manifestação mais comum de ... (83) ... A partir do desenvolvimento dessa ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 82. (VETADO) ... Art. 83. Os serviços ...
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Comparação Evolutiva das Normas Regulatórias Quanto à Aplicação dos Direitos dos Consumidores
... nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), a Portaria nº 222/1987 do Departamento Nacional de Águas e ... 82 22 da minuta posta à avaliação ... 20 ... 1992, nº 1.232 de 15 de outubro de 1993 e nº 83, de 20 de janeiro de 1994 a 35% (trinta e cinco ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Fiocruz, 2011. pp. 83-113 ... COMPLEXO INDUSTRIAL DA SAÚDE, ... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria n. 506, de 21 de março de 2012, o Programa para ... pp. 82-87 ... 79 “Artigo 150, VI, ‘c’ da ...
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Uma Nova Chance para uma Antiga Promessa
... 625-A a 625-H e a regulamentação da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) n ... 77, n. 2, p. 83-102, abr./jun. 2011 ... Uma Nova Chance para ... 82, n. 3, p. 245-256, jul./set. 2016 ... ALVES, ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... (Resolução 332 de 2020 do CNJ e Portaria 217 de 2020 do CNJ), levarão a Justiça no ... MANUAL DE DIREITO DIGITAL TRABALHO.indb 82 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ... MANUAL DE DIREITO DIGITAL TRABALHO.indb 83 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... 82 82. Ibidem, p. 84 ... TRIBUTAÇÃO DO MERCADO ... 83 Como se pode verificar, o Constituinte incluiu, ... IV, do Regimento Interno aprovado pela Portaria MF nº 227, ... 109. BRASIL. Ministério da ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... 11 do Grupo de Estudos instituído pela Portaria CG n. 01/2007 – D.O. de 08/02/07), extinções ... EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 82 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL ... EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL E INVENTARIO.indb 83 ... EBOOK DIVORCIO EXTINCAO DE UNIAO ESTAVEL ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 569 de 11/11/2019. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 5, de 2019-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências¿.
... “Art. 82. As instituições financeiras oficiais federais ... suprimido do trâmite processual pela Portaria nº 558, de 10 de outubro de 2019, do Ministério ... Itens 67, 68, 70, 71, 72, 75, 76, 77, 78, 82, 83, 84, 86, 87, 88 e 89, da Seção I do Anexo III - ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... São Paulo: LTr, 1993. p. 81-82. (617) Primeira tentativa de romper com a ... 83, permitindo não apenas aos cidadãos, mas ao ... de trabalho sobre as ações coletivas (Portaria n. 152/2019), convolado no Projeto de Lei n ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... 82, de forma que assim ficou prescrito. Art. 82. O ... processos de contravenções penais, a portaria ou o auto de prisão em flagrante; b) o exame do ... 83. Vejamos: ... EBOOK HABEAS CORPUS TEORIA E ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... 8.906/94 e o artigo 82, inciso III, do diploma consumerista, inegável o ... "ADMINISTRATIVO. PORTARIA N. 04 DA SECRETARIA DE DIREITO ECONÔMICO ... · Vide art. 83 do Regulamento Geral - p. 347 ... É inegável o ...
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Processo administrativo de análise e julgamento das irregularidades em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Estado, do Distrito Federal ou de Município, apuradas em auditoria fiscal direta
... A portaria MPS n. 530/14 trata do processo administrativo ... 83.080, de 24 de janeiro de 1979, seguido pela ... 44ª RO de 22.9.2014. 44150.000013/2012-82. Entidade Interessada: CAPOF - Caixa de ...
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Revisão pela ORTN/OTN
... 5 mar/81 46.853,00 46.853,00 825,83 6.469,55 367.046,28 6 abr/81 46.853,00 46.853,00 ... 92.195,00 1.382,09 6.469,55 558.348,53 15 jan/82 119.280,00 92.195,00 1.453,96 6.469,55 530.749,07 ... substitui-se os fatores constantes da portaria pela média da variação da ORTN/OTN ... TABELA ...
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Direito Processual Penal
... 83 do CPP); D: incorreta. Enquanto interessarem ao ... ) O Delegado de Polícia deve baixar a portaria de instauração do inquérito policial, tomar o ... 82 da Lei 9.099/1995) ... Gabarito “C” ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 313, DE 30/05/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 82 Emerson Couto da Rocha 428106301 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 83 ...
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Atos administrativos, PORTARIA nº 310, DE 27/04/2023. Altera a Portaria nº 043, de 15 de junho de 2018, que dispõe sobre
... 82 Fernando Wons 461263901 Gerência Regional Planalto GERPLA ... 83 Gustavo ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... 82-103, p. 93. 24 MOTTA, Alexandre Ribeiro. O ... ém destas, o Decreto n° 2.475/98 e da Portaria Normativa n° 935/09 do Ministério da Defesa, ... 83. A ideia subjacente à previsão é estimular o ...
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Portaria nº 368, de 8 de setembro de 2021
... Diário Oficial da União de 23, de julho de 2007, seção 1, páginas 82 a 83.Art. 11. Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2021, ...