portaria ms 323 2000
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Acórdão, Processo nº 0000365-39.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... ; 01/05/1988 a 30/04/1995; 01/05/1995 a 31/07/2000; 01/08/2000 a 30/04/2004 e 16/04/2009 at a data ... para Humanos (LINACH), nos termos da PORTARIA INTERMINISTERIAL MTE/MS/MPS n. 09, de 07 de ... 02/03/2004, DJ 24/05/2004, p. 323; REsp n. 421.045/SC, Rel. Ministro JORGE ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... 11.941/2009. PORTARIA PGFN/RFB N. 14 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2009. Na ... (TRF4, AC 2000.70.00.000531-0, Segunda Turma, Relator Dirceu de ... Aliás, o art. 194 323 , caput , da Constituição Federal, consigna ...
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O sistema brasileiro
... Nelson Jobim. DJ 1 de 25/1/2000, p. 51 ... 18 Em matéria de tramitação de ... Portaria. 39 Isso não equivale dizer que não se possam ...
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Jurisprudência e Ementário
... 323 do RISTF). Consectariamente, se o recurso é ... regular do ato administrativo-normativo, Portaria n. 9/94 da Secretaria de Vigilância SANITÁRIA, ... e ações em faixa de fronteira (LC 101/2000, art. 25, § 3º, c/c Lei 10.522/2002, art. 26) ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 02-01-2019
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 2000 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HRF1744 1995 2000 ... 2 DE JANEIRO DE 2019 ... PÁGINA 323 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRG4394 2007 2012 ...
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Acordão da Segunda Seção, 11-05-2021
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. SUBMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL AO RITO DOSREPETITIVOS.1. Delimitação da controvérsia: "Penhorabilidade (ou não) do bem defamília de propriedade do fiador dado em garantia em contrato delocação comercial".2. Recurso especial afetado ao rito do artigo 1.036 do CPC de 2015. "[...] não se pode olvidar que, ao contrário do que foiconsiderado pela ilustre divergência, a...
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Acórdão, Processo nº 5275485-87.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... /02/1993 a 15/02/1993, e 16/02/1993 a 02/05/2000, bem como condenar a Autarquia Previdenciária a ... 02/03/2004, DJ 24/05/2004, p. 323; REsp n. 421.045/SC, Rel. Ministro JORGE ... dispõe o Anexo 13, da NR 15, da Portaria 3214/78. Nesse sentido já decidiu esta e. 10ª ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQV8968 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 BJT1406 2000 ... 28 DE DEZEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 323 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRA1249 2007 2012 ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 12-11-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 CTE7460 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRB7869 2000 ... 12 DE NOVEMBRO DE 2018 ... PÁGINA 323 ... 45 45.1 45.1.1 45.1.1.2 HSM9189 2005 2010 ...
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Enfoques Especiais
... Sobre o assunto, ver Portaria n. 290/97 do MTE ... Citada para ... O Código Buzaid, no art. 290 (art. 323, NCPC), prevê normas sobre as prestações ... 28 de 25.5.2000) (redação anterior) ... II — em dois ...
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Decisões Monocráticas nº 891883 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2015
... -limite para promoções, através da Portaria n.º 174, de 23 de março de 1995, restringindo-a ... ência, uma vez que, nos termos do artigo 323 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ... o Ministro Maurício Corrêa, DJ de 7/12/2000) ... Do voto condutor do acórdão atacado ...
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Da duração do trabalho
... 7º, XIII da Constituição da República. (2000) ... 2) ... Ajuste coletivo de ... 14) V. Portaria n. 1.120, de 8.11.95 ( in DOU 9.11.95, p. 17925) ... 29) Orientação Jurisprudencial n. 323 da sDI-1, do TsT — É válido o sistema de ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 30, de 2000. Precedentes: Recurso Extraordinário n ... 324 ... Art. 323 ... Não será permitido o funcionamento do ...
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Decisão da Presidência nº 642533 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... A Portaria n. 9/1975 noticia que o impetrante Miron Marcos ... ção da Comarca de Anápolis/GO em 27/10/2000, o recorrente, suboficial e substituto do ... ência, uma vez que, nos termos do artigo 323 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, ...
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Decisões Monocráticas nº 34522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Abril de 2018
... Convocação PGC 2012, aprovado pela PORTARIA NORMATIVA Nº 31-MD, de 05 de janeiro de 2011, ... obrigatório por excesso de contingente em 2000, havendo posteriormente concluído o Curso de ... (págs. 322-323 do volume eletrônico 1) ... No presente ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 15-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 KPM1001 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.5 HQK8952 2000 ... 15 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 323 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HRZ3613 2008 2013 ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Contra Capa, 2000 ... BARTH, Fredrik. Ethnic groups and ... Ação Civil Ordinária n. 323. Relator: Ministro Francisco Resek. Brasília, 14 ... Portaria do Presidente n ... 520 ... 04 maio 1988c ...
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Acórdão, Processo nº 5000786-77.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... de 13/10/1988 a 03/01/1996 e de 03/07/2000 a 20/04/2019, bem como condenar a Autarquia ... ário de autodeclaração na forma da Portaria INSS n. 450, de 03 de abril de 2020, bem como a ... 02/03/2004, DJ 24/05/2004, p. 323; REsp n. 421.045/SC, Rel. Ministro JORGE ...
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Acórdão, Processo nº 5001676-24.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 02/03/2004, DJ 24/05/2004, p. 323; REsp n. 421.045/SC, Rel. Ministro JORGE ... e ao disposto no Anexo 2 da NR 16 (Portaria 3.214/78), item 1, letra 'm', e item 3, letras ... os perodos de 03/01/1995 a 01/06/2000 e de 02/06/2000 a 27/07/2012 (data da emisso do ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
... pela Portaria “P” DETRAN Nº 058, de 05/02/2015, publicada ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HQQ6432 2000 2005 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.5 HRH8030 2000 ... 1 DE OUTUBRO DE 2018 ... PÁGINA 323 ... 45 45.1 45.1.2 45.1.2.4 HSD0036 2008 2013 ...
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Índice Alfabético Remissivo
... 6.321/76 e Decreto n. 5/91 v. Portaria 19, de 31.1.52 ... ALISTAMENTO ELEITORAL ... 5.859/72 e Decretos 71.885/73 e 3.361/2000 v. Lei n. 8.213/91, art. 65 e 71. Decreto n ... 323, parágrafo único ... Número máximo de aulas ...
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Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... 323) ... Quando não se apresentam cumuladas as ... São Paulo: RT, jan.-mar. 2000. 210 ALVIM, Arruda; ALVIM, Thereza; ALVIM, ... SÚMULA 7/STJ. ANÁLISE DE LEI LOCAL, PORTARIA E INSTRUÇÃO NORMATIVA. AUSÊNCIA ... DE ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... 30, de 2000. Precedentes: Recurso Extraordinário n ... 324 ... @@Art. 323 ... Não será permitido o funcionamento do ...
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Toda vida conta: os princípios bioéticos e a relação médico-paciente em tempos de pandemia
... 169-78, 2000 ... 28. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Código ... JAMA ... 1995; 273(4): 323–329. Doi:10.1001/jama.1995.03520280069043 ... Acesso em 17.04.2020. 60. Portaria no 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020 ...
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Aposentadoria especial dos servidores públicos civis com deficiência - paridade e integralidade
... 2000) do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª ... tema e sua regulamentação por meio da Portaria 450, de 3 de abril de 2020, do Instituto Nacional ... PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA_VOL 02.indb 323 ... DEFICIENCIA E OS DESAFIOS PARA UMA ...