portarias 33 83
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 003/2024 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 986 986 986 986 16/08/1984 ... 33 4675827 1 Ismael Cauduro 986 986 986 986 ... 83 4575601 1 Leandro Rizzardo Zen 739 739 739 739 ...
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Legislação
... 31 ... Art. 33. Poderão colaborar com o Compromisso, em ... Art. 83. A Secretaria-Executiva do Conanda será ... 21. Ficam revogadas as seguintes Portarias: ... I — Portaria Conjunta PGFN e SE/MTE ...
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PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2018
... ão Cavalcante 501.093.241-53 Eloir Trindade Vasques Vieira 070.371.078-83 Fernando Ribeiro dos Santos 026.879.967-93 Giovana da Silva Cardoso ... Costa 001.274.215-56 Frederico Dourado Rodrigues Morais 200.638.478-33 Fúlvio Borges Miguel 909.759.106-63 Giuliano Prado De Morais Giglio ...
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Leis
... reais e vinte e cinco centavos) a R$ 4.025,33 (quatro mil e vinte e cinco reais e trinta e ... 50; 62, alínea b ; 67 a 70; 74; 76; 78 e 79; 83"; 84; 86; 116 a 118; 124 a 126; 129 a 133; 134, al\xC3" ... oneradas por alvarás de pesquisa e portarias de lavra, com autorização do titular, quando ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... AUTA.indd 83 07/08/2015 17:44:09 ... AutA Alves cArdoso ... antes da expedição de Resoluções, Portarias etc ... Criticando tal modelo, pondera o ... 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 33 ... AUTA.indd 110 07/08/2015 17:44:09 ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... mesmo das portarias e instruções normativas do Poder Executivo ... (33) A Autarquia, com presença em todo o ... (83) Essas características reforçam a tese de que ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... Rio de Janeiro: Garamond, 2005. p. 33. 8. VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento ... 83), sob o argumento falacioso da necessidade de ... NRs pelo simples fato de elas serem Portarias do MTE e, portanto, meros atos regulamentares do ...
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Direito Administrativo
... As portarias são atos normativos infralegais e por estarem ... EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 83 EBOOK COMO PASSAR PROCURADORIAS 6ED.indb 83 ... específica – Súmula Vinculante 33 do STF. FB Gabarito “A” (Procurador ...
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Tributação do seguro e do resseguro
... 83 Como se pode verificar, o Constituinte incluiu, ... íquota passar de 15% para 17,7% ou de 25% para 33%) ... Conforme se verá mais adiante, a ... Tributação da Renda e respectivas portarias regulando sua aplicação, no art. 98 da Lei nº ...
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Infrações e sanções administrativas
... 76 a 83) ... Exemplo: deixar de apresentar relatórios ... ções ambientais previstas apenas em portarias; C: assertiva incorreta, pois o prazo de ...
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Estrutura Municipal
... e de iluminação vermelha intermitente 83 (quando utilizados no serviço de fiscalização) ... as diversas Portarias do DENATRAN que estabelecem requisitos para cada ... 33. Aplicam-se a esta Resolução os prazos ...
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Acórdão, Processo nº 5002624-22.2021.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 22-11-2022
... , com as atualizações efetivadas pelas Portarias 75 e 130, ambas do Ministério da Fazenda, ... da pena, com base no disposto no artigo 33, §2º, alínea "b", do Código Penal, pois a ... ÓBICE DA SÚMULA N. 83/STJ. INSURGÊNCIA DESPROVIDA ... 1. A dosimetria ...
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Acordão da Segunda Turma, 09-11-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MONTEPIO CIVILDA UNIÃO. INSCRIÇÃO DO INSTITUIDOR ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE1988. CONTRIBUIÇÃO AO MONTEPIO DE 1982 A 2012. PENSÃO. FILHAS DEDESEMBARGADOR FEDERAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE CONCLUIU PELA NÃORECEPÇÃO DO BENEFÍCIO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E PELAINEXISTÊNCIA DE REGRA DE TRANSIÇÃO RAZOÁVEL PARA OS QUE CONTRIBUÍRAMPOR ANOS...
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A responsabilidade civil por danos causados em virtude de medicamentos defeituosos
... a existência da Diretiva Europeia 83/374, são os principais questionamentos ... E MEDICINA 2ED.indb 221 12/03/2021 15:33:15 ... 12/03/2021 15:33:15 ... PATRICIA ... conceituar, regulamentar por meio de Portarias ou Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 81.597.939,69 496 2.015.000,00 17 241.637.848,83 1.662 325.250.788,52 2.175 ... Saúde - Animal ... Casa Mil.e Def.Civil 9.680.000,00 33 9.680.000,00 33 ... Cultura 3.870.000,00 12 ... Portarias Administrativas, 4 Minutas de Decreto e ...
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Apropriação indébita (Art. 168)
... 33 da Lei 8.212/1991, com a redação que lhe foi ... 83, § 2º). A prescrição criminal não corre ... ária, utilizando como parâmetro as Portarias do Ministério da Fazenda nº 75/2012 e 130/2012, ...
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Direito do Consumidor
... 33, parágrafo único). C: Incorreta. O ônus da ... Incidência da Súmula 83/STJ” (STJ, Rel. Min. Marco Buzzi, AgRg no AREsp ... e motivar o consumidor através de portarias, decretos e informativos ... Comentário: A: ...
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A 'filosofia' da coluna vertebral
... Não serão as leis, os decretos, portarias" e ordens de serviço que mudarão a anatomia e a \xEF" ... 33. No seu entender, quais as principais concausas ... 83. Esse fato deve ser considerado concausa para o ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.218/2022 Institui a segunda edição da Relação Estadual de Plantas Medicinais de
... consultada ... Formulário 7 ... 33 Tanchagem Plantago ... australis Lam. 2 ... por via oral ... encontrado ... 83 Erva-de- ... hydropiperoides ... Polygonaceae ...
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Portaria, PORTARIA Nº 205/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe conf
... 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ... 33" - EEEM Profª Maria Bandarra Westphalen ... Munic\xC3" ... Município: Cachoeira do Sul ... 83 - Colégio Estadual Diva Costa Fachin ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... ,63% dizem respeito às atividades primárias; 83,33% às atividades secundárias e 1,04% aos ... ( ... ) Portarias emitidas pelo Departamento de Comércio Exterior ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... Artigo 33 Implementação e monitoramento nacionais 1 ... 83. Os serviços notariais e de registro não podem ... saunas e banheiros, quadras esportivas, portarias, estacionamentos e garagens, entre outras partes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08083732220184058102), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0808373-22.2018.4.05.8102 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: PAULO MATIAS LEITE ADVOGADO: Rahamon Freire De Sousa Bezerra e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima Borges EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE CONTRABANDO E DE DESCAMINHO. ARTS. 334
... de recolher tributo oriundo da importação de 83 (oitenta e três) aparelhos de telefonia celular ... com as atualizações aperfeiçoadas em portarias do Ministério da Fazenda, de nºs 75 e 130, ... Data e hora da assinatura: 02/12/2021 12:33:58 ... Identificador: 4050000.29171146 ... ...