povo ciganos
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... POVO GUARANI MBYA PATRIMONIOS CULTURAIS ASSOCIAÇÃO CULTURAL ... JOSUÉ RIBEIRO DA COSTA 981.666.037-72 1 DEFERIDO 29061 CIGANOS: A HISTÓRIA DE UM POVO JOZIANE NUNES DO NASCIMENTO 070.137.637-64 ...
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A interculturalidade como um projeto descolonial
... , Terras Indígenas, “Babaçuais Livres”, “Castanhais do Povo”, Faxinais e Fundos de Pasto: terras tradicionalmente ocupadas. 2ª ed ... aqueles em sujeições de classe, mas também mulheres, judeus, ciganos ...
- Portaria, PORTARIA SES Nº 512/2020. Aprova a Política Estadual de Promoção da Equidade em Saúde. A SECRETÁRI
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A morte e o morrer em Pierre Bourdieu
O presente estudo analisa e discute a morte e o morrer na atualidade. Para tanto aborda conceitos trabalhados por Pierre Bourdieu para caracterizar o poder simbólico dentro do campo da saúde e a formação do seu habitus. Essas práticas, e, particularmente a finitude humana, ainda são consideradas um mito, diante das diferentes liturgias, uma vez que a própria religião é considerada uma estrutura....
... , especificar quais viriam a ser eles, o ordenamento jurídico abre ao povo a discussão quanto ao momento da gênese e do fim da vida humana. Os ... nidação, ou seja, a fixação do embrião no útero, enquanto os ciganos Rom e Indígenas Caigangues e Guaranis entendem que a vida começa quando ... -
Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano
O estudo tem por objetivo trazer uma reflexão sobre a Pachamama como instrumento para garantia do direito à vida na nova sistemática constitucional latino-americana. A Pachamama, na cultura andina, é considerada mais que uma divindade; ela é a natureza que cria e recria os elementos da vida, e o ser humano é parte integrante dela, merecedora de proteção jurídica. As Constituições do Equador e da...
... Católica deu feições novas às antigas estruturas místicas do povo andino não europeu, a exemplo dos rituais da Pachamama ... A Igreja ... Décadas atrás, os quilombolas, os povos indígenas, os ciganos, os excluídos, os pobres e outras populações tradicionais eram ... -
Ações populares na amazônia legal, democracia participativa e populações tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidades tradicionais. Entretanto, ao se realizar uma...
... exercício do poder-político, que no caso brasileiro deve emanar do povo, “que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos ... , caatingueiros, caiçaras, castanheiras, catadores de mangaba, ciganos, cipozeiros, extrativistas, faxinalenses, fundo e fecho de pasto, ... -
Itabuna - Vara do júri
... estava presente todo momento e viu; que Yasmim estava no meio do povo lá; que depois Kleiton pediu para usar o banheiro dentro da loja de ... Rui Barbosa; que o povo se revoltou e invadiu as casas dos ciganos; que estávamos em sessão na Câmara e chegou um grupo de 50 a 100 ...
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Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
Opinião Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
... com o argumento de que o nazismo tem por objetivo o extermínio do povo judeu, mas deixou de fazer apelo contundente à ordem constitucional ... o incremento assombroso do racismo contra negros, indígenas, ciganos etc ... Admitir o exercício da liberdade irrestrita de expressão para ... -
Vontade de poder versus normatividade: o que o nazismo nos ensina?
O ativismo judicial ganhou ampla simpatia de setores populares e também entre os atores jurídicos. Tal se explica pela histórica baixa confiança nas instituições estatais e pelo reposicionamento do Judiciário no Pós-Guerra, dentro da ideia de Estado Democrático de Direito, em que a função jurisdicional assume a tarefa de concretizar uma Constituição transformadora. Ocorre que o desapego à...
... – primeiro decidiram perseguir implacavelmente os judeus, os ciganos e os comunistas, protegendo os nacionais-socialistas e depois encontravam ... na comunidade política – fonte de todo poder estatal que é o povo) e a potestas (o mero exercício delegado do poder político ... -
O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... traços peculiares que as leis, os costumes e as tradições de um povo necessitam estar inserido em um lugar comum. 6 ... 3. JONAS, Hans ... que vitimou aproximadamente seis milhões de pessoas entre judeus, ciganos, homossexuais, deficientes físicos e mentais, opositores políticos, ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... ção de rua, refugiados, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ciganos, moradores de favela e periferia, trabalhadores informais e outros grupos ... não somente na qualidade de vida e na longevidade de determinado povo, mas de toda a saúde planetária – para diferentes públicos alvo, ...
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A historiografia do nazismo nos últimos quinze anos: um olhar sobre a produção em língua inglesa
... Os temas abordados no livro são inúmeros, indo desde o carro do povo, o Volkswagen, a arte e as utopias urbanas na época da guerra até a vida ... Os massacres dos ciganos também poderiam ser recordados como indício de que os judeus não foram ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... alemães considerados pelo regime como “estranhos à comunidade do povo” 32 ... Não se ... trata aqui das tradicionais acepções de ... ção de “inferioridade racial”, como judeus, homossexuais, ciganos e outros adversários escolhidos pelo regime. Cabe lembrar também as bem ... -
O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
... projeto colonizador racista, elitista e sem o sentido de pertença do povo brasileiro. A crise do humanismo, segundo Lukács, é de fácil ... anti-humanismo, o mesmo implementado com voracidade contra negros, ciganos ... -
Direitos Humanos
... O papel do povo era marcante, pois este elegia os governantes e decidia, em assembleia e ... (B) Adolescentes e mulheres. (C) Ciganos ...
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RESOLUÇÃO Nº 614, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
... ência, especialmente a população em situação de rua, ribeirinhos, povo do campo/água/floresta, população negra, quilombolas, LGBT, ciganos e ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo”, mais patente se torna quando abordado um conceito mais amplo de ... , incluindo o registro de nascimento, em especial para os povos ciganos, as comunidades quilombolas, os povos indígenas, os povos e comunidades ...
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O princípio da igualdade
... aos direitos não enumerados que nascem da soberania do povo (entendida no sentido do constituinte norte-americano, e não no que ... e que não hesitou em imolar deficientes, judeus, cristãos e ciganos, e que perseguiu todos os que se opuseram a seus desígnios totalitários, ...
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O protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) e o caso Belo Sun: espaços multinormativos e possibilidades descoloniais/The Juruna (Yudjá) Consultation Protocol and the Belo Sun case: multinormarive spaces and decolonial possibilities.
... ambiental em curso, determinando a consulta prévia ao povo Juruna, de acordo com o protocolo próprio ... Além desse ... dos Povos Yanomami e Ye'kwana, Protocolo de Consulta Povos Ciganos: Etnia Calon, Protocolo de Consulta Comunidade Rolim de Moura; Protocolo ...
- PF abre inquérito sobre morte da Mãe Bernardete e apura ligação com execução do filho da quilombola há 6 anos, ainda sem resposta
- PF abre inquérito sobre morte da Mãe Bernardete e apura ligação com execução do filho da quilombola há 6 anos, ainda sem resposta
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... 85), escórias dementes, esporos ciganos ... , em larga escala. Sartre (1995, p. 9) polemiza: “[ ... ] recuso-me a ... conjunto de normas sociais tradicionais, criadas espontaneamente pelo povo, não escritas e não codificadas. O verbete “consuetudinário” ...
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Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... direitos mínimos, cada povo teria a máxima liberdade de expressar suas tradições e crenças sem ... em escala industrial de milhões de judeus, homossexuais e ciganos em campos de concentração resultou da “concepção, explicitamente ... -
Bioética e gênero: a vulnerabilidade das mulheres no contexto de pandemia
... A situação de apagamento histórico em que se encontram os povos ciganos faz com que surja a necessidade de se implementarem políticas públicas ... 26. CORDEIRO, Hilza ... Povo cigano da Bahia denuncia fome e dificuldades em meio à pandemia de ...
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Juízes fora do lugar de fala: uma análise constitucional de decisões judiciais racistas
O Brasil é um país em que se reconhece a existência do racismo, entretanto raríssimos são os que se declaram racistas. Por outro lado, há juízes brancos, que se negam racistas, mas sentem-se confortáveis para falar sobre negritude e racismo, chegando ao ápice de fundamentar sentenças judiciais em determinismo biológico - instituto utilizado no âmbito da Antropologia e rechaçado pela mesma. Duas...
... inteligentes, ou que os judeus são avarentos, ou ainda que os ciganos são nômades por instinto e os brasileiros herdaram a preguiça.” A ... Ora, como chamar de malandro um povo que moveu a economia do Brasil, que trabalhou até a morte nas lavouras, ...