povos germanicos
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Ordenamento jurídico trabalhista
... deriva, em geral, de momentos decisivos da história política dos povos civilizados contemporâneos. Tais qualidades inerentes à ideia de ...
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Vitimologia e Direitos Humanos
O presente estudo é a apresentação de algumas considerações sobre esse moderno e interessante campo de estudos que e é a Vitimologia, o estudo sistematizado e científico da vítima, personagem que sempre existiu, mas que só recentemente ganhou foros de “cidadania” jurídica, frente à Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Vitimologia e Direitos Humanos formam como que uma simbiose...
... dos objetivos da ONU é trabalhar para garantir a dignidade de todos povos e para diminuir as desigualdades mundiais. Logo em seguida, no ano de 1948 ... -
Históricos do acesso à justiça
1.1 Escorço da evolução - 1.1.1 Na antiga Babilônia - 1.1.2 No Império Romano: legado histórico - 1.1.3 Na era de Constantino - 1.1.4 Na era Justiniana - 1.2 O nascimento das garantias individuais - 1.3 O surgimento do humanismo no direito - 1.4 A contribuição do liberalismo - 1.5 Acesso à Justiça no Brasil - 1.5.1 As ordenações - 1.5.2 Formação do judiciário na colônia Brasil - 1.5.3 Lei da boa...
... cit, p. 35 ... 5 ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos ... 3. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1963, p. 43 ... referencial do ... -
Parte geral
... à Jurisdição uma definição para todos os tempos e para todos os povos, 91 o que também lhe seguia Alfredo Rocco, 92 dizendo ainda tratar-se de ...
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A proto-história dos direitos humanos fundamentais
Os direitos humanos fundamentais são direitos essencialmente históricos, valorados em distintas épocas, de diferentes maneiras. Portanto, para uma compreensão de sua atual formatação, é imperioso o estudo de sua trajetória histórica. No presente trabalho procura-se referenciar, dentre inúmeros acontecimentos históricos, aqueles considerados mais relevantes para a formação inaugural da concepção...
... relação ao homem; a proliferação do preconceito para como os povos americanos, asiáticos e africanos, etc.; sem contar no patrocínio de ... -
Segurança Alimentar, Biotecnologia e Política Agrária (Food Safety/Food Security, Biotechnology and Agrarian Policy)
... ênicos, em virtude de estes ameaçarem a soberania alimentar dos povos, causarem danos irreversíveis ao meio ambiente, prejudicarem a saúde e ...
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A história da prisão civil por dívida
O estudo da prisão civil por dívida do devedor inadimplente faz com que se aborde, por primeiro, a trajetória desse odioso instituto ao longo da história, cujos ecos, ainda audíveis da execução pessoal, ressoam e desafiam os estudiosos da matéria. Em consonância a isso, ressalta-se a constante violação dos direitos do homem ao longo de tempo, começando pelo mundo antigo e, posteriormente, no...
... de primeira geração, pois, caracterizam a luta constante dos povos contra o absolutismo do poder político, estes, fixados no século XVIII, ... -
EDITAL N° 32, DE 8 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI/2019
... de integração nacional, os conflitos pela terra, conflitos com os povos indígenas. Movimentos e manifestações culturais: do Clube da Madrugada ...
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Pena de morte: violência institucionalizada
A pena de morte é um dos temas mais polémicos da atualidade. O trabalho traça um perfil histórico e sociológico da pena capital, bem como se reporta às questões alusivas à exclusão física do ser humano das sociedades de nossa época. Ingredientes de ordem filosófica, religiosa e histórica constituem matizes que são o pano de fundo do assunto, não se exaurindo nos intermináveis debates. Certamente,
... A morte é assim um preceito normalizado entre os povos da antiguidade e a única forma de eliminar quem cometesse delitos ... -
Captação ilícita de sufrágioSuzana de Camargo Gomes
... @2. Histórico ... Os povos, desde as mais remotas eras, buscam coibir abusos na seara eleitoral. Não ...
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Antecedentes históricos do princípio da congruência: a vínculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano
O presente artigo examina a vinculação entre julgamento e fórmula no período clássico do direito romano. Evidencia que o iudex devia decidir dentro dos parâmetros antepostos na fórmula, havendo, entretanto, exceções diversas à diretriz geral. Constata, ainda, que o liame se estabelecia, embora mediatamente, com o pedido do autor. O assunto é contextualizado por meio da análise, panorâmica, da...
... processo civil moderno”, pois “a história do processo entre os povos civilizados modernos se resume no lento retorno à idéia romana” 52 ... -
Reformulações do Século XX
... de países pobres, recebendo, assim, grande foco de imigração de povos vizinhos ou oriundos de suas colônias. 4 De qualquer forma, tanto na ...
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Expediente - OFéCIOS
... dos coreanos e, por isso, tem sido utilizado também por povos ... ágrafos para registrar suas línguas e tradições ... A relevância ...
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A Agroindústria no Sistema da Agricultura Familiar e do Pequeno Produtor Rural
... as áreas dos principais rios da macro-região habitada pelos povos guaranis - mbiás, caiovás, xiripás etc. (cobrindo parte do atual Brasil ...
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Administração pública de caráter democrático e participativo no estado de direito no Brasil: o novo serviço público face a constituição de 1988
O presente artigo tem como escopo analisar o papel da Constituição Federal de 1988 na construção de uma administração de caráter mais democrático e participativo e do novo serviço público no Estado de Direito Brasileiro. Entende-se que Carta Maior de 1988 significou um avanço na legislação e na gestão administrativa do país, pois veio estabelecer a legitimação dos direitos sociais e coletivos que
... São exemplos: o direito aos povos" indígenas, direitos à diversidade cultural, a toda coletividade, a prote\xC3" ... -
O uso da categoria 'raça' na biomedicina
O propósito deste estudo é analisar o conceito de “raça” na biomedicina a partir das reflexões de Hannah Arendt, Richard Lewontin e Marshall Sahlins. O uso da categoria “raça”, geralmente, tem gerado discussões epistemológicas em várias áreas do conhecimento, pois carrega aspectos políticos e ideológicos nem sempre explícitos. Assim, a partir de exemplos de utilização de “raça” na área biomédica,
... conquista”, e plantou a semente da guerra civil ao inventar dois povos ... Após a Revolução, a nobreza francesa procurou refúgio na ... -
Henrique da Silva Fontes e a criação da Universidade Federal de Santa Catarina
As universidades surgiram na Europa medieval e eram corporações mantidas pela Igreja Católica ou por monarcas esclarecidos. Elas eram compostas por escolas isoladas e atraiam alunos e mestres da Inglaterra, Alemanha e França, por exemplo; a convivência intensa facilitava o florescimento de traços culturais comuns. As diferenças na comunicação eram contornadas com o uso de uma lingua franca, o...
... 4 Causas da decadência dos povos peninsulares nos últimos três séculos ... Lisboa: Typographia Comercial, ... -
A abstrativização do controle difuso e o precedente vinculante
O presente artigo tem como objetivo uma discussão ainda pouco trabalhada sobre o controle difuso de constitucionalidade brasileiro: o fenômeno da abstrativização. Trata-se de uma modificação do controle de constitucionalidade promovido pelas recentes reformas processuais que, em conjunto, revelam uma verdadeira alteração na concepção dogmática da jurisdição constitucional, com repercussão no...
... , sem dúvida, ao poder judiciário, tal como o arquitetam poucos povos contemporâneos e se acha consagrado no presente decreto. 15 ... -
Magum iter pauperis ou O Peregrino mimético
... ressurgir, via analogia, em outros processos de construção de povos, de tipos. Ele teria apenas que cuidar para nunca perder de vista a ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Barcelona: Byblos: 2005. HOURANI, A. Uma história dos povos árabes. São Paulo: Cia. das Letras, 1994. HUIZINGA, H. O declínio da ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... dos coreanos e, por isso, tem sido utilizado também por povos ... ágrafos para registrar suas línguas e tradições ... A relevância ...
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Generalidades
... Na história do direito dos povos, vamos encontrar eras priscas, envolvidas pelas brumas do obscurantismo, ...
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Diário Oficial de 19-04-2023 - Poder Legislativo
... evangelização dos povos indígenas. Dois jesuítas italianos, Andreoni e Benci, se destacaram por ...
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A Teoria da Aquisição da Marca Pela Ocupação
... a formalidade do registro, na legislação de todos os povos, visa ao mesmo fim de tornar certa e conhecida a apropriação de ...
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Aspectos do crédito documentário
... Nações Unidas em seu belo e utópico preâmbulo, declara que os povos das Nações Unidas, entre outros propósitos, estavam resolvidos a ...