preço da energia nuclear
-
Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... energia elétrica alheia, pois, agora, a res ... és, afirmou que vende seus favores a alto preço. Para decidir o impasse, será sempre inevitável ... A ação constitui o elemento nuclear do tipo, pois exprime a síntese do comportamento ...
-
Parecer emitido pelo Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra em tema de prescrição de dívidas, caducidade do direito à diferença do preço e de caducidade do direito de acção no domínio dos serviços públicos essenciais
... ão de existência de violação do contrato de fornecimento de energia eléctrica por fraude imputável ao consumidor” ... @Consulta ... essenciais 2 – prevê no seu artigo 10º três institutos de nuclear importância na economia d “o tempo e suas repercussões no âmbito dos ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... VIII — os potenciais de energia hidráulica; ... IX — os recursos minerais, ... ípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ... sobre o valor da operação ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma ...
-
Lei Florestal e o Setor Sucroalcooleiro
... automotor, usinas de geração de energia e mineração são outros exemplos de atividades ... derivados da produção de energia nuclear). Na maioria dos casos — naqueles em que há ... e monitorar, haverá ou (i) ajuste no preço do serviço; ou (ii) a não contração do ...
-
Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Parte das teleco- municações, energia, etc., etc ... Não se mexeu, evidentemente, no ... ém não se mexeu no problema da energia nuclear. Mas se mexeu em telecomunicações, es - tradas, ... Aí, o que é que acontecia? Qual era o preço que tinha, que preço eu precisa - va? Isso a ...
-
LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron) como seu órgão central; ... de políticas e de diretrizes na área da energia, nos termos do art. 2º da Lei nº 9.478, de 6 de ... antecipado, parcial ou total, do preço; d) venda ou promessa de venda de direitos, ...
-
Energia e combustível já são segundo maior gasto das famílias, revela pesquisa
... a quantidade de suprimentos de energia como petrleo, gs e carvo, nuclear que o Brasil produz.Por outro lado, 60% dos entrevistados no aceitariam ...
-
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... ém disso, apenas 10% da população têm energia elétrica e apenas 20% têm saneamento básico 10 ... , recoloca o indivíduo como ponto nuclear, como primeiro e principal destinatário da ordem ... No reino dos fins tudo tem ou um preço ou uma dignidade. Quando uma coisa tem preço, ...
-
Contrato de trabalho
... ; utilização irregular de água e energia elétrica da rede pública; venda de alimentos de ... automóveis, nem o estudante de medicina nuclear prestando estágio na sala de audiências de uma ... mas também despesas outras que integram o preço contratado, como, por exemplo, a taxa de ...
-
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12111, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Serviços de Energia Eletrica Nos Sistemas Isolados; Altera as Leis 9.991, de 24 de Julho de 2000, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e 10.848, de 15 de Março de 2004; Revoga Dispositivos das Leis 8.631, de 4 de Março de 1993, 9.648, de 27 de Maio de 1998, e 10.833, de 29 de Dezembro de 2003; e da Outras Providencias.
... 2o Na hipótese de a energia de reserva ser proveniente de fonte nuclear, sua contratação será realizada diretamente com a Eletronuclear, ... - ANEEL em dezembro de 2004 atualizada pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo - IPCA para dezembro de 2009, a qual será reajustada ...
-
As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
... Os dois “choques” do preço do barril de petróleo, em 1973 e depois em 1979, ... indústria para o uso mais eficiente da energia. A consciência social dessa necessidade, se ... ítica externa dos EUA e da URSS, na era nuclear, os conflitos se estendiam ou se projetavam pelas ...
-
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
... , ignorar a crise ficou difícil, podendo o preço de subestimá-la ser elevado demais. 4 Assim ... ção das ferramentas pelas máquinas, da energia humana pela energia motriz e do modo de ... , ocupação, papéis dos sexos, família nuclear, agricultura, setores empresariais e com os ... -
Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... continuarem a lutar depois de um ataque nuclear. 157 ... Os benefícios de tais experimentos em ... ] alimentados com a comida de mais baixo preço, de um modo que requeira o mínimo de trabalho ... Recursos como água e energia" também são consumidos massivamente para a produ\xC3" ...
-
Da proibição dos consumos mínimos e dos alugueres de contador, na lei dos serviços públicos essenciais, às taxas ou quotas de disponibilidade em sua substituição
... , de modo coerente e sem sofismas, no preço global” ... reviStA luSo # 28 - CorrigidA - ... um há, porém, que por nuclear se tem de afirmar categoricamente ... A saber: ... do contador, tanto na água, como na energia eléctrica ou no gás, as taxas de assinatura nas ...
-
Compensações pela desoneração do ICMS nas exportações de bens primários e semielaborados
... ção é suficiente para indicar questão nuclear que foi sempre ofuscada ante o constante pleito ... Royalties do petróleo, minério e energia: aspectos constitucionais, financeiros e ... preço internacional das commodities fixadas em bolsas ...
-
DECRETO Nº 96758, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.452, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação (zpe).
... de infra-estrutura básica de energia, comunicações e transportes, para atender à ... ção da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN; ... IV - petróleo e seus derivados, ... álculo do imposto é a diferença entre o preço da mercadoria a ser internada e o das ...
-
Decisão monocrática Nº 7105 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-12-2022
... tributária destes tributos embutida no preço final, independentemente da sua capacidade ... de uso cotidiano (naquela ocasião, energia" elétrica, o que em muito se assemelha à discuss\xC3" ... nuclear que anima os propósitos teleológicos que ...
-
Decisão monocrática Nº 7173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-12-2022
... tributária destes tributos embutida no preço final, independentemente da sua capacidade ... de uso cotidiano (naquela ocasião, energia" elétrica, o que em muito se assemelha à discuss\xC3" ... nuclear que anima os propósitos teleológicos que ...
-
Vara do Trabalho de Almenara - MG
... exposto a periculosidade por risco de energia elétrica, não foi pago o adicional respectivo e ... ordenamento jurídico, sendo elemento nuclear da responsabilidade civil, uma vez que sem o dano ... únia, porque, sabidamente, a dor não tem preço! ... Sendo o dano moral de valor inestimável, a ...
-
O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... desertificação do solo, uso indevido de energia, águas de superfície e subterrâneas, bem como ... princípios e regras concretizam a ideia nuclear do Estado de direito – sujeição do poder a ... os custos ambientais estejam inseridos no preço dos produtos ... A Declaração do Rio de ...
-
Os Tributos
... O tributo, noção nuclear do Direito Constitucional Tributário, é a ... ças para com as figuras próximas do preço público, das multas, das custas e emolumentos e ... móvel destinado ao consumo, inclusive de energia elétrica, combutíveis líquidos e gasosos, ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35226904856 - CAMP IMAGEM NUCLEAR LTDA - TRANS- ... FORMADA DE SOCIEDADE CIVIL(SC) ... ENERGIA SOLAR LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... de guerra de ltima gerao, naquele arsenal nuclear que jamais ser usado a no ser no Juzo Final da ... cliente no chat de uma concessionria de energia, responder com a expresso "cdigo do cliente" e o ...
-
Fundamento de validade da restituição do indébito tributário
... progressivas sobre o consumo exagerado de energia elétrica e combustível (excepcionado os casos ... a inclusão direta da carga tributária no preço da operação, o que é transferido para o ... ão jurídica, por se tratar de elemento nuclear para o desenvolvimento do presente trabalho ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... custo da energiaNo artigo "Oportunidade nuclear", de Gabriel Guimares de Souza (28 de dezembro), ... investimentos,mas no menciona o custoda energia eltrica gerada pela via nuclear. O BNDES estima ...