preço da energia nuclear
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A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... a carestia deve prosseguir com incessante energia no seio de cada nação e mediante um esforço ... da OPEP conduziu ao aumento exponencial do preço do barril, impactando diretamente nos custos ... dos direitos laborais, em seu aspecto nuclear, reconhecidos internacionalmente. A Organização ...
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Ganhamos a guerra, não a paz
Este artigo tem como objeto o pensamento de Albert Einstein e objetiva verificar o posicionamento de Einstein com relação a instauração da Paz mundial e, essencialmente, a sua defesa contra a guerra e contra as acusações de que seria responsável, subsidiariamente, pelos atentados atômicos de Hiroshima e Nagasaki, uma vez que suas pesquisas contribuíram para a descoberta do encadeamento atômico....
... estabeleceu a relação entre massa e energia, relação esta que serviu para conduzir as ... convertida em energia, anunciando a era nuclear. Fez ainda contribuição da maior importância ... Sabemos, agora – e que preço tivemos de pagar por esse lição - que os ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... ípio "é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... processual deve ser rechaçada com toda a energia pelo Judiciário. Os Tribunais brasileiros, ... , que todo homem tem dignidade e não um preço, como as coisas. A humanidade como espécie, e ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... , mobilidade confortável, economia de energia, ambiente limpo e melhor utilização dos ... It counts napalm and counts nuclear warheads and armored cars for the police to fight ... pelo governo e vendidos à população a preço de custo, fazendo com que muitas famílias ...
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Síndrome de Burnout e docência: uma abordagem à luz do regramento jurídico-constitucional de 1988
Esse artigo se destina a analisar a Síndrome de Burnout e os danos causados à saúde do professor universitário da rede privada, decorrentes da inobservância do regramento jurídico- constitucional de 1988. O estudo, inicialmente, fez uma abordagem constitucional, analisando dispositivos e princípios que podem fundamentar a saúde e o bem estar do professor que se encontra em ambiente laboral...
... pela falta de tempo, disposição e energia, o professor não terá o suficiente para o ... Princípio é o mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... preço. Em um primeiro momento as instituições aceitam ... -
Concessão, permissão e autorização de serviço público
... de serviços públicos de transporte, de energia e de água, os quais estavam em intenso ... d) melhor proposta técnica, com preço fixado no edital; e) melhor proposta em razão ... cuja fonte primária de energia é a nuclear ... No entanto, o aproveitamento de ...
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Direito Processual do Trabalho
... preço do trabalho: trabalho é equiparado a uma ... ão, distribuição ou consumo de energia ... Art. 184. As máquinas e os ... Réu arguiu prescrição nuclear do primeiro contrato, pois já terminou há mais ...
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Furto (Art. 155)
... Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor ... obtenção de vantagem, como condição de preço ou resgate; (c) ou a tirada de mulher honesta de ... , afasta uma conduta cujo verbo nuclear é “subtrair coisa alheia móvel”, que ...
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... da entropia, ignora que a quantidade de energia consumida para se extrair energia do ambiente é ... ção, pode ser mencionada a questão nuclear. Considerando que a meia-vida do plutônio-239 é ... ão, cuja maior prova é o aumento do preço nos postos de gasolina brasileiros, mesmo sendo a ... -
Decreto nº 86.250 de 30/07/1981. DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE USINAS NUCLEOELETRICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por subsidiária sua, devendo o respectivo preço" ser pago, após o recebimento da unidade nucleoeI\xC3" ... , oriundos basicamente da venda da energia gerada pela usina adquirida ... § 1º - Os ... étrica nas mesmas quantidades da opção nuclear, com custo do quilowatt médio instalado, aferido ...
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Delação Premiada
... sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos ... meio fraudulento; vender mercadoria com preço abaixo do custo, com o fim de impedir a ...
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Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
... ária, ou seja, que tenham como eixo nuclear o tributo ... Assim, o direito tributário ... por parte do comprador no pagamento do preço, nem assim será afastada a incidência do ICMS, ... ‘Se tivesse chovido, não faltaria energia’, essa afirmação implica que Não choveu e ...
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Ministro diz que manterá privatização da eletrobras
... ontem no cargo de ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque afirmou que o novo ... Ex-diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnolgico da Marinha, ele um defensor da ...
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Valoração dos danos aos recursos hídricos em brumadinho
... soares@gmail.com 2 Mestra em Engenharia Nuclear pela UFMG. Especialista em Meio Ambiente pela ... ços ecossistêmicos e corresponde à energia solar que foi previamente requerida, direta ... Logo, o preço de uma unidade j do bem xi, Pxij, pode ser ...
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Impostos federais
... – quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, ... , permite-se concluir que a materialidade nuclear do IR é auferir renda ... Assim, a perfeita ... édito de IPI decorrente da aquisição de energia elétrica empregada no processo de fabricação ...
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O crime de manipulação de mercado de capitais por meio de short squeeze
Opinião: Manipulação de mercado de capitais por short squeeze
... indústria, na biologia, na genética, na energia nuclear, na informática, nas ... conduta fraudulenta, na medida em que o preço do ativo é artificialmente fixado em razão de ... -
Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... à saúde, cabe ao usuário adimplir o preço previsto no contrato ... Assim, é abusiva a ... Seria mau investimento de tempo e energia especular sobre sutilezas semânticas na ... da seguradora pelo próprio objeto nuclear da contratação, as quais são abusivas. 3. Na ...
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O critério material das regras-matrizes de incidência do ICMS-Mercadoria e do ISS
... delimitar, com maior precisão, o campo nuclear dessas incidências normativas ... 2.1 O ... ção, distribuição ou consumo de energia elétrica; e (v) extração, circulação, ... A fixação de um preço pela utilidade material ou imaterial em prol do ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro como seu órgão central; VIII - ... ão de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei nº ... da concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, ...
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Decreto-Lei nº 1.004 de 21/10/1969. CODIGO PENAL.
... § 3º Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor ... , vem também a beneficiar-se, dados o preço e condições da aquisição ou cessão, com o ... é causada pelo desencadeamento de energia nuclear: ... Pena - reclusão, de cinco a vinte anos, e ...
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ART. 4º
... energia elétrica é não consuntivo , pois praticamente ... ça no Ceará tem características de preço público). No Estado da Bahia, desde 2006, está ... sujeitos parece admitir uma impotência nuclear no controle dos desvios de finalidade dos ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... energia elétrica alheia, pois, agora, a res ... és, afirmou que vende seus favores a alto preço. Para decidir o impasse, será sempre inevitável ... A ação constitui o elemento nuclear do tipo, pois exprime a síntese do comportamento ...
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Parecer emitido pelo Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra em tema de prescrição de dívidas, caducidade do direito à diferença do preço e de caducidade do direito de acção no domínio dos serviços públicos essenciais
... ão de existência de violação do contrato de fornecimento de energia eléctrica por fraude imputável ao consumidor” ... @Consulta ... essenciais 2 – prevê no seu artigo 10º três institutos de nuclear importância na economia d “o tempo e suas repercussões no âmbito dos ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... VIII — os potenciais de energia hidráulica; ... IX — os recursos minerais, ... ípios e condições: a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida ... sobre o valor da operação ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma ...
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Lei Florestal e o Setor Sucroalcooleiro
... automotor, usinas de geração de energia e mineração são outros exemplos de atividades ... derivados da produção de energia nuclear). Na maioria dos casos — naqueles em que há ... e monitorar, haverá ou (i) ajuste no preço do serviço; ou (ii) a não contração do ...