preço da energia nuclear
9873 resultados para preço da energia nuclear
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... existem duas categorias de valores: o preço ( Preis ) e a dignidade ( Würden ). Enquanto o ... Others, however, may wish to become nuclear physicists, ballet dancers, computer programmers, ... Emergencial de Redução de Consumo de Energia Elétrica, que previa metas de consumo e um ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... à aquisição de insumos ao melhor preço" com a mesma qualidade, a eiciência mede a relaç\xC3" ... ferrovias, rodovias, escolas, saneamento, energia, saúde, ciência e tecnologia, só para citar ...
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O apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança
Existe atualmente um sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias do planeta: a pecuária. Este artigo, baseado em pesquisa bibliográica e documental, oferece um panorama dos impactos negativos oriundos desse setor produtivo, abordando principalmente seus aspectos ambientais e éticos por meio de dados em nível nacional e mundial. O objetivo é...
... E o preço de tais produtos não relete nenhum dos riscos ou ... diversos outros, como um maior gasto de energia, por exemplo. No tocante à energia, vale citar ... do apocalipse”, como a indústria nuclear e os setores petroquímico e farmacêutico. Mas a ... -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
... a. Palavras-chave: Políticas Públicas Ambientais; Energia; Responsabilização; Participação Pública.
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A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais
O objetivo geral deste artigo é aferir a prevalência da disciplina do credenciamento nos regulamentos internos de licitações e contratos (RILCs) das sociedades estatais brasileiras, aprovados durante o primeiro quinquênio da entrada em vigor da Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016. Além disso, como objetivos específicos, serão analisadas as possíveis correlações entre a presença desse...
... últiplas variáveis para definir o melhor preço para aquele produto específico, para aquele ... Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) – criada por ... -
Mutabilidade nos contratos de concessão
[Propósito] Descrever a sistemática jurídico-regulatória dos contratos de concessão e os mecanismos operacionais de integração desses contratos com circunstâncias e contingências possíveis de materialização durante a execução desses ajustes. [Metodologia/abordagem/design] Revisão bibliográfica explorando a interface do direito com a ciência econômica. Buscou-se apresentar uma visão contemporânea...
... -12-96 e respectivas alterações, sobre energia elétrica; e as Leis nos 9.295, de 19-7-96, e ... A tarifa, nesse modelo, é fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada ... , atos de terrorismo, contaminação nuclear, química ou biológica, salve se decorrentes de ... -
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 666 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO. AÇÕES PARA VIABILIZAR A RETOMADA DA USINA TERMONUCLEAR ANGRA 3. DETERMINAÇÃO AO CPNE PARA QUE JUSTIFIQUE A DECISÃO SOBRE A OUTORGA DE ANGRA 3 A PARTIR DE ESTUDOS TARIFÁRIOS, AVALIANDO A HIPÓTESE DE EVENTUAL ABANDONO DO EMPREENDIMENTO. RECOMENDAÇÃO AO CNPE. CIÊNCIA AO CNPE, À ELETRONULEAR E AO BNDES. COMUNICAÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL E A OUTROS ENTES PÚBLICOS, A...
... na Unidade de Auditoria Especializada em Energia Eltrica e Nuclear (AudEltrica), que contou com o ... -
Natureza jurídica da energia elétrica
... , a partir de fontes primárias de origens diversas (hidráulica, nuclear, solar, eólica, combustíveis fósseis etc.) ... Feita a conversão ... a tenha como objeto, se aperfeiçoa com a entrega e o pagamento do preço ... Porém, deve-se observar que o fornecimento do bem energia elétrica ...
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Almirante assumirá a pasta de minas e energia
... Alm disso, o novo ministro especializado na rea nuclear, assunto que perdeu relevncia no debate internacional recente.Desde o ...
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Nova York e Genebra
... de integração em outras áreas, como a nuclear, sugeriria atitude de boa vontade com relação ... uma subsecretaria-geral para assuntos de energia e meio ambiente, e a SGAS, para a América do ... Na hora da conta, somente o preço do lunch menu ... Bem, retorno deliciado ao ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... , que ao fim e ao cabo, se apropria da energia produtiva do trabalhador. A recorrente, a toda ... que, deliberadamente, atraído pelo menor preço, entregar ao empregado um EPI desprovido do ... o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro - SIPRON e revogou o Decretolei n ...
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A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... a carestia deve prosseguir com incessante energia no seio de cada nação e mediante um esforço ... da OPEP conduziu ao aumento exponencial do preço do barril, impactando diretamente nos custos ... dos direitos laborais, em seu aspecto nuclear, reconhecidos internacionalmente. A Organização ...
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Da China para o mundo: eficiência energética, comercial e ambiental pelas novas Rotas da Seda
... é mostrar, pelas lentes do clima, da energia renovável e da segurança jurídico-financeira, ... às regras do livre mercado para definir um preço mediante a oferta e a procura global de bens e ... de fontes diversas como carvão, energia nuclear, gás natural e energia hidroelétrica. A China ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... ípio "é, por definição, mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... processual deve ser rechaçada com toda a energia pelo Judiciário. Os Tribunais brasileiros, ... , que todo homem tem dignidade e não um preço, como as coisas. A humanidade como espécie, e ...
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Energia elétrica, desenvolvimento e sustentabilidade
... ção não legitima a obtenção de algo à força, a qualquer preço, mediante coação ou chantagens levadas a efeito por meio de movimentos ... domínio das tecnologias necessárias para a produção de fissão nuclear, assim como o acesso a matérias-primas para tal, beneficie ditadores e ...
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Síndrome de Burnout e docência: uma abordagem à luz do regramento jurídico-constitucional de 1988
Esse artigo se destina a analisar a Síndrome de Burnout e os danos causados à saúde do professor universitário da rede privada, decorrentes da inobservância do regramento jurídico- constitucional de 1988. O estudo, inicialmente, fez uma abordagem constitucional, analisando dispositivos e princípios que podem fundamentar a saúde e o bem estar do professor que se encontra em ambiente laboral...
... pela falta de tempo, disposição e energia, o professor não terá o suficiente para o ... Princípio é o mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, ... preço. Em um primeiro momento as instituições aceitam ... -
Decreto nº 86.250 de 30/07/1981. DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE USINAS NUCLEOELETRICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por subsidiária sua, devendo o respectivo preço" ser pago, após o recebimento da unidade nucleoeI\xC3" ... , oriundos basicamente da venda da energia gerada pela usina adquirida ... § 1º - Os ... étrica nas mesmas quantidades da opção nuclear, com custo do quilowatt médio instalado, aferido ...
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Completabilidade e direito privado: interação entre direito tributário e direito privado
... ária, ou seja, que tenham como eixo nuclear o tributo ... Assim, o direito tributário ... por parte do comprador no pagamento do preço, nem assim será afastada a incidência do ICMS, ... ‘Se tivesse chovido, não faltaria energia’, essa afirmação implica que Não choveu e ...
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Impostos federais
... – quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, ... , permite-se concluir que a materialidade nuclear do IR é auferir renda ... Assim, a perfeita ... édito de IPI decorrente da aquisição de energia elétrica empregada no processo de fabricação ...
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Delação Premiada
... sabotagem; e) Que impliquem o emprego de energia nuclear, armas de fogo, substâncias ou engenhos ... meio fraudulento; vender mercadoria com preço abaixo do custo, com o fim de impedir a ...
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Direito Processual do Trabalho
... preço do trabalho: trabalho é equiparado a uma ... ão, distribuição ou consumo de energia ... Art. 184. As máquinas e os ... Réu arguiu prescrição nuclear do primeiro contrato, pois já terminou há mais ...