Preço do arrendamento rural
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Ações imobiliárias
... modo, toda pessoa que ocupar um imóvel, rural ou urbano, como se dono fosse, durante ... ção devida ao proprietário; pago o preço, valerá a sentença como título para o registro ... arrendamento e parceria rurais (§ 4º, art. 9º, Lei nº ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... ários; VI – propriedade territorial rural; VII – grandes fortunas, nos termos de lei ... cabo, o ônus do tributo é incorporado ao preço da mercadoria e, consequentemente, a alíquota ... contraprestações de operações de arrendamento mercantil de pessoa jurídica). O art. 3º, ...
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Acórdãos nº 1010347-08.2016.8.26.0037 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... Acórdão acerca da formação do preço". Caráter infringente. Prequestionamento. Incid\xC3" ...
- Acórdãos nº 1019363-05.2016.8.26.0451 de 36ª Câmara de Direito Privado, 22 de Abril de 2019
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Aplicação do direito de preferência no contrato de arrendamento
Aplicação do direito de preferência no contrato de arrendamento
... a aplicação do direito de preferência na alienação do imóvel rural nos contratos de arrendamento[1] ... O contato de arrendamento é um ... Em caso de não ser notificado, o arrendatário poderá depositar o preço e haver para si o imóvel arrendado, no prazo de seis meses, contado da ... -
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... preço das operações mistas correspondente ao valor ... TRIBUTÁRIO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. OPERAÇÃO DE LEASING ... FINANCEIRO ... Rural, porque aqui ... podemos acabar dando tratamento ...
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Acordao N° 1419151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Processual civil. Embargos declaratórios. Arrendamento agrícola. Prova destinada à verificação do montante do débito. Diferimento. Liquidação da sentença. Cerceamento de defesa. Ofensa à razoável duração do processo. Afastados. Ausência de especificação do quantum debeatur. Nulidade. Não configurada. Legitimidade passiva. Questão afeta à dívida de sócio. Pertinência subjetiva da empresa autora....
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ARRENDAMENTO AGRÍCOLA ... PROVA DESTINADA À VERIFICAÇÃO ... NÃO CONFIGURADAS. VALOR DO PRODUTO RURAL. PARÂMETRO. DATA DO ... VENCIMENTO DA ... preço do arrendamento relativo ao ano/safra de ... -
Acórdão nº 1.0042.04.008901-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Noviembre de 2010
... COMPRA E VENDA. ARRENDAMENTO" RURAL. DIREITO DE PREFERÊNCIA. FALTA DE NOTIFICA\xC3" ... ção, mediante o depósito realizado do preço" do imóvel alienado a terceiros ... APELAÇÃO C\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... II - aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades ... desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural; ... II - para o Banco do Brasil S.A., aumento da ... similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, ...
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Direito tributário e processual tributário
... efetivamente o serviço seja pago o preço do mesmo. O legislador impôs uma forma de ... , locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil; ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... A ... seja idêntica à do imposto territorial rural ... Data: 15/12/1976 ... A Constituição Federal ...
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Legislação para consulta
... que presta serviço de natureza urba na ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de ... ção integral do Índice Nacional de Preço ao Consumi- dor - INPC, referente ao período ...
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Direito Agrário
... ) O direito de propriedade de bem imóvel rural: (A) é absoluto, não se submetendo a ... constitucionais sobre aquisição e arrendamento de imóvel rural, julgue as afirmativas abaixo ... de Processo Civil, conterá a oferta do preço e será instruída com os seguintes documentos: I ...
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A regulamentação da venda de terras a estrangeiros e os consequentes impactos ao meio ambiente um olhar crítico voltado à proteção da amazônia
... limitada sobre a aquisição ou o arrendamento" de propriedade rural por pessoa física ou jur\xC3" ... preço da terra e incidência da especulação ...
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Decisão Monocrática nº 51338672820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 26-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARRENDAMENTO RURAL. DESPEJO. TUTELA DE URGÊNCIA. PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA DEFERIMENTO DA MEDIDA. CONTRATO COM PRAZO ENCERRADO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMPROVADA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DESACOLHIDOS, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... TIPO DE AÇÃO: Arrendamento rural ... ... e, ainda, deixou de efetuar o pagamento do preço do arrendamento. ... Em sede liminar, postulou ... -
Acórdão nº 76177 de Primeira Turma, 17 de Mayo de 1973
ARRENDAMENTO RURAL. AÇÃO PARA REDUZIR-LHE O PREÇO, JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA LOCAL. INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
ARRENDAMENTO RURAL, PREÇO, REDUÇÃO, (CV) ... -
Acórdão nº 76177 de Primeira Turma, 17 de Mayo de 1973
ARRENDAMENTO RURAL. AÇÃO PARA REDUZIR-LHE O PREÇO, JULGADA PROCEDENTE PELA JUSTIÇA LOCAL. INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO DA TERRA. RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
ARRENDAMENTO RURAL, PREÇO, REDUÇÃO, (CV) ... -
Acórdão Nº 0013076-70.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-11-2023
... AÇÃO DE RESCISÃO DE ... ARRENDAMENTO RURAL C/C LIMINAR DE DESPEJO POR FALTA ... DE ... sugere não ser o preço entabulado compatível com a extensão da área ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Palavras-chave: Previdência Social Rural; PEC 287/2016; Exclusão Social; Segurados ... , por isso, possuem o poder de determinar o preço de aquisição destes insumos. As empresas ... propriedade, contrato de parceria ou arrendamento etc.), notas de venda da produção rural (blocos ... -
Cédulas de crédito
... 167/67, que criou a Cédula de Crédito Rural e inaugurou esta espécie de instrumento, a ... exige o registro do comodato ou do arrendamento das terras nas quais está sendo prestado o ... , pelo resultado da multiplicação do preço praticado para o produto, aplicados eventuais ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... a outras pessoas", como nos casos de arrendamento, aluguel, parceria, depósito, hospedagem, ... bens vinculados às cédulas de crédito rural enquanto não resgatado o financiamento ... o crédito executado provier justamente do preço de aquisição do bem ou do respectivo ...
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Dos direitos reais
... que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ... com os direitos obrigacionais do arrendamento, locação ou parceria ... A concessão ... , ou, não sendo possível, pelo valor do preço corrente ao tempo da restituição ... O ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de barragem à montante de propriedade rural que desenvolve atividade agro-silvo-pastoris ... credores do alienante ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem ... III - alienação, arrendamento ou oneração de bens de crianças ou ...
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Acórdão nº 1019114-56.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 21-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DESPEJO – CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL – PEDIDO ANTECIPATÓRIO DEFERIDO – PRETENSÃO RECURSAL QUE EXTRAPOLA OS LIMITES OBJETIVOS DA DEMANDA – PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL – TÉRMINO DO PRAZO CONTRATUAL – AUSÊNCIA DE INTERESSE EM SUA RENOVAÇÃO PELA ARRENDANTE – NOTIFICAÇÃO FORMALIZADA NO PRAZO LEGAL – DECISÃO CONFIRMADA – AGRAVO...
... DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Arrendamento Rural, Despejo para Uso ... de soja” e do pagamento da parcela do preço do arrendamento, foi completamente surpreendido ...