Prevenir a criminalidade
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Acórdão Nº 1436052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... o transporte de bens por ela efetuado gera junto à ... criminalidade, prover segurança adequada para prevenir ... ocorrências como a narrada ...
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Direito Constitucional
... a norma constitucional, cabe exclusivamente à Polícia Federal prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, portanto a ... ção social, com a finalidade de prevenir a violência e a criminalidade ...
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Deputada pede que circunstâncias para 'grande número de mortes' em Varginha sejam apuradas; governador parabeniza policiais: 'Heróis'
... gravíssimo que uma operação policial, que tem como finalidade prevenir crimes, impedir que a criminalidade avance, não seja exitosa e leve a ...
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Varginha: deputada quer que circunstâncias para 'grande número de mortes' sejam apuradas; governador parabeniza policiais: 'Heróis'
... gravíssimo que uma operação policial, que tem como finalidade prevenir crimes, impedir que a criminalidade avance, não seja exitosa e leve a ...
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Varginha: MP investiga ação que terminou com 26 mortos; deputada que pediu inquérito é ameaçada: 'Fim igual ao de Marielle'
... gravíssimo que uma operação policial, que tem como finalidade prevenir crimes, impedir que a criminalidade avance, não seja exitosa e leve a ...
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MP irá investigar ação em Varginha que terminou com 26 mortos; deputada que pediu apuração é ameaçada: 'Fim igual ao de Marielle'
... gravíssimo que uma operação policial, que tem como finalidade prevenir crimes, impedir que a criminalidade avance, não seja exitosa e leve a ...
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Violência, crime e os estudos sobre o banditismo na história
Este trabalho tem como objetivo discorrer sobre os conceitos de violência na História e apresentar ao leitor uma breve discussão bibliográfica sobre a questão do bandoleirismo no mundo ocidental. Partindo do estudo da obra Bandidos, de Eric Hobsbawm, buscamos apresentar os conceitos ali empregados e estabelecer alguns parâmetros com as teorias revisionistas, principalmente dos estudos dos autores
... Os conceitos de violência e a criminalidade na História ... Assunto recorrente nas ciências humanas e sociais ... Vejamos: ... “1. Como forma de prevenir que a criminalidade congênita evolua seria identificar, entre a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0033226-22.2018.8.19.0208 (Criminal), 03-03-2020
Processo nº: 0033226-22.2018.8.19.0208 APELANTE: MARCOS DOS ANJOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta por MARCOS DOS ANJOS em face da sentença de fls. 71/80, que o condenou pela prática do delito previsto no artigo 58, §1º, alínea b, do Decreto lei nº 6.259/44, à pena de 9 (nove) meses de prisão simples e ao pagamento de 184 (cento e oitenta e...
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Fundamentos e elementos essenciais para a organização da segurança pública nas cidades
... e adolescentes carentes, por serem um alvo em potencial da criminalidade ... BRASIL. Lei 10097/2000 ... “Art. 428. Contrato de ... A Polícia Militar que, constitucionalmente, tem a missão de prevenir a criminalidade com o emprego do policiamento ostensivo, encontra-se ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... O Brasil é signatário de acordos internacionais que asseguram os direitos das mulheres – a exemplo da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, 1994) e Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de ...
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Instituições, funções e modelos de responsabilidade
... em transformar as pessoas em mero objeto, em meios, para se prevenir" a criminalidade na sociedade ... Nessa linha, apenas com base na preven\xC3" ...
- Chance de ser protagonista na segurança
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A (não) redução da idade da maioridade penal: uma questão de responsabilidade social
Partindo da premissa de que assola o país uma denominada "cultura da violência", neste artigo, pretende-se, pontuar os argumentos contrários e favoráveis à redução da idade da maioridade penal apontados na mídia, o que se faz sob uma perspectiva de construção de um debate voltado para a efetividade dos direitos humanos. O estudo aponta para o fato de que reduzir a idade da maioridade penal vem a...
... estatais e sociais que propagam o combate à violência e à criminalidade, no intuito de criar uma cultura de paz, em detrimento do aumento da ... de assistência social adequados, bem como que deixou de prevenir o aumento da criminalidade ... Por isso, faz-se salutar uma guinada ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 443-50.2020.5.13.0005)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado .
... da higidez do ambiente, de forma a prevenir a incidência da criminalidade na agência, ... falta essa que ... -
O tratamento de dados pessoais nas investigações de organizações criminosas
... das organizações criminosas; 3.1.1 Distinção entre criminalidade de massa e criminalidade organizada; 3.1.2 Invisibilidade e ... de pessoas jurídicas* Os países deveriam adotar medidas para prevenir o uso indevido de pessoas jurídicas para a prática de lavagem de ...
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Decreto nº 5.017 de 12/03/2004. PROMULGA O PROTOCOLO ADICIONAL A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL RELATIVO A PREVENÇÃO, REPRESSÃO E PUNIÇÃO DO TRAFICO DE PESSOAS, EM ESPECIAL MULHERES E CRIANÇAS.
... Declarando que uma ação eficaz para prevenir e combater o tráfico de pessoas, em especial mulheres e crianças, exige ... Convencidos de que para prevenir e combater esse tipo de criminalidade será útil completar a Convenção das Nações Unidas contra o Crime ...
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Responsabilidade Civil do Estado em Face à Insegurança
A responsabilização do Estado, em face aos danos advindos por falhas na segurança pública, será o escopo de discussão do presente trabalho. A responsabilidade objetiva e subjetiva do Estado, em função dos danos ocorridos em incidentes de segurança pública, serão apresentados conjuntamente com a fundamentação doutrinária e jurisprudência
... , como o Estado atua para tentar reduzir os índices de criminalidade nas grandes cidades, e como even-tuais falhas no emprego desse mecanismo ... Inclui ações para prevenir e controlar manifestações de criminalidade e de violência, visando a ... -
Os meios de obtenção da prova digital
... criminalidade e na resposta estatal às ações dos criminosos de ocultarem a sua ... ou que estejam em andamento (no caso de crimes permanentes); b) prevenir novos crimes induzindo a prisão em flagrante do(s) agente(s) do crime; c) ...
- A centralidade do município
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Do ponto de vista do morador: sentidos atribuídos às múltiplas instituições atuantes nas periferias urbanas
Com base em pesquisa etnográfica conduzida em uma favela de Belo Horizonte, este texto propõe uma reflexão acerca dos significados atribuídos pelos pobres urbanos à miríade de instituições e organizações com quem interagem em suas vidas cotidianas. Argumenta que, do ponto de vista dos moradores da favela, mais importante do que a divisão entre iniciativas estatais e extrasestatais, é a divisão...
... (CONICET, Argentina), e pesquisadora do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais ... à criminalidade, no entanto a gente tem que pensar para além de prevenir o contato da juventude com a criminalidade, essas atividades proporcionam, ... - São Paulo registra 20% mais furtos e quase 4% mais roubos este ano
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Tipos de investigação criminal
... É certo que a criminalidade organizada e complexa não é uma nota apenas dos tempos atuais, mas sua ... visando o tempo futuro, ou seja, também objetivando prevenir ou reprimir o crime, portanto, assume natureza preditiva ... Na ...
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Cibercriminalidade
... Fala-se, nesse contexto amplo, em uma criminalidade informático-digital ou cibercriminalidade, para refletir o fato de os ... concorrentes, subsequentes ou concomitantes, assim como para prevenir a prática do fórum shopping pelas autoridades da acusação ou pela ...
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DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... e programas integrados de segurança pública, com o objetivo de prevenir e reprimir a violência e a criminalidade; XX - desenvolvimento de ...
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MP irá investigar ação em Varginha que terminou com 26 mortos; deputada que pediu apuração é ameaçada: 'Fim igual ao de Marielle'
... gravíssimo que uma operação policial, que tem como finalidade prevenir crimes, impedir que a criminalidade avance, não seja exitosa e leve a ...