prisões no brasil
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Sociedade civil debate situação das prisões no Brasil no primeiro dia de audiência no STF
Entidades debatem prisões no primeiro dia de audiência no STF
Nessa segunda-feira (14/6) aconteceu o primeiro dia da audiência pública convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Foram discutidos os desafios presentes no sistema prisional brasileiro, considerado há cinco a... -
Conselho de Direitos Humanos da ONU critica número excessivo de prisões no Brasil
Conselho da ONU critica número excessivo de prisões no Brasil
Em relatório apresentado nesta quarta-feira (10/9), em Genebra, na Suíça, o Conselho de Direitos Humanos da ONU criticou o Brasil pelo uso, considerado excessivo, da pena de prisão, que “está sendo usada como o primeiro recurso em vez do último, c... -
Operaçao da PF contra tráfico internacional de armas termina em quatro prisões no Brasil; alvo do Rio não foi localizado
Agência O Globo -RIO — A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira, dia 1, cinco mandados de prisão temporária decorrentes da Operação Pneu de Ferro, que investiga criminosos responsáveis por tráfico internacional e interestadual de armas de fogo, m...
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Operaçao da PF contra tráfico internacional de armas termina em quatro prisões no Brasil; alvo do Rio não foi localizado
Agência O Globo -RIO — A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira, dia 1, cinco mandados de prisão temporária decorrentes da Operação Pneu de Ferro, que investiga criminosos responsáveis por tráfico internacional e interestadual de armas de fogo, m...
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Cautelaridade penal ou controle social? Um olhar crítico sobre as prisões cautelares no Brasil
Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um caráter notadamente autoritário, com um exponencial aumento no número de pessoas presas, com destaque, no Brasil, para o número de presos cautelares. Com base nisso, este trabalho busca, a partir do referencial teórico da criminologia crítica, lançar um outro olhar...
Ana Luisa Leão de Aquino Barreto1 Recebido em 11.4.2016 Aprovado em 1.5.2016 Resumo: Nos últimos anos, diversos estudiosos da questão criminal têm observado o recrudescimento do poder punitivo, que vem apresentando um c... -
Prisões medievais
...Portanto, ao respeitar a lei, os cidadãos têm a opção de evitar tal castigo. Muito pior é o sistema de saúde no Brasil, que obriga a população pobre a se submeter a condições igualmente degradantes e medievais quando ao recorrer a hospitais públicos. Pessoas que, ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... Tribunal Militar, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases. Parágrafo único. A nomeação dar-se-á com ...V - lavrar autos e realizar prisões, diligências e medidas preventivas ou assecuratórias determinadas por ...
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Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a...
... I Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP (São Paulo, São Paulo, Brasil) maira.machado@fgv.br . https://orcid.org/0000-0003-1303-5790 ... latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras com inúmeras outras do continente, o que nos convida a ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código. ARTIGO 2. O processo ...I - fazer pessoalmente citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, sempre ...
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VÍDEO: Confira a opinião de professores da FGV sobre o julgamento do mensalão
...Em votos históricos, ex-presidente do STF era poeta de toga. Prisões. Sistema carcerário brasileiro tem déficit de quase 170 mil vagas. ... achou da declaração do ministro da Justiça sobre as prisões no Brasil? Vote. NO TWITTER: twitter.com/oglobopolitica Confira as notícias da. ...
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VÍDEO: Especialistas da FGV decifram julgamento do mensalão após 46 sessões
...: O que achou da declaração do ministro da Justiça sobre as prisões no Brasil?. austrália : Justiça não vê crime de policiais na morte de ...
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Por que há tantas prisões cautelares no Brasil?
Guilherme Nucci: Por que tantas prisões cautelares no Brasil?
Tratando-se de uma abordagem concisa, destinada ao aspecto jurídico-penal, não se pretende incluir as causas primárias, como o desemprego, o desequilíbrio social, a falta de perspectiva no mercado de trabalho, o uso de drogas, o abuso do álcool, d... -
A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: francielle.nogueiralima@gmail.com. ORCID: ... levantamento penitenciário sobre esse grupo: “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências ... -
Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... Brasileiros, a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil e as instituições a eles filiadas têm qualidade para promover perante a ... I – que envolvam réus presos, nos processos vinculados a essas prisões...
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Racism and necropolitics in republican Brazil
Este estudo versa sobre o racismo e sua expressão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica constituída no país americano que por mais tempo manteve o regime escravocrata, o que mais recebeu africanos escravizados e que, na atualidade, possui a terceira maior população prisional do mundo. Nosso principal...
...ão através das normativas penais e de segurança pública do Brasil republicano. Procuramos realizar uma análise histórica da necropolítica ... 20 MAIA, Clarissa Nunes et al. (Orgs.). História das Prisões no Brasil, volume 2. Rio de Janeiro: Rocco Digital, 2013. 21 TEIXEIRA, ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... ao tratamento dado ao conjunto de processos criminais reunidos no Brasil sob a denominação genérica de Operação Lava Jato . . Esclarece o ... de defesa dos suspeitos, funcionando como estímulo, ao lado das prisões preventivas decretadas por motivo relacionado ao próprio mérito da ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
...Portanto falaremos do trabalho realizado dentro das prisões, bem como apontar algumas soluções para que o preso possa ter uma ...448). . 2.5 As Prisões no Brasil . Conforme visto, a prisão igurando como pena é de aparecimento tardio ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil (art. 88, parágrafo único);. IX- o condomínio, pelo administrador ou ...I- fazer pessoalmente as citações, prisões, penhoras, arrestos e mais diligências próprias do seu ofício, ...
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A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
...SC, Brasil". . bUniversidad Del Museo Social da Argentina, Programa de Pós-Graudua\xC3"... é possível identificar várias facções que se originaram nas prisões espalhadas pelo território brasileiro, operando praticamente em todos os ... -
O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo
O presente trabalho busca apresentar a relação entre a constituição do Estado Penal brasileiro, o sistema prisional e a crise do humanismo. O objetivo é aferir a relação entre as categorias supramencionadas no tocante à construção e execução do arcabouço institucional que permeia a política prisional brasileira na contemporaneidade. Nesse sentido, busca-se lançar luzes ao sistema prisional e à...
...êmico em Serviço Social Trabalho e Questão Social, Fortaleza, CE, Brasil . O Estado penal, o sistema prisional e a crise do humanismo . Resumo: ... o Estado brasileiro considerando as condições peculiares das prisões no país que além de imputarem aos apenados condições desumanas de ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
...ção de novas tipificações penais e da intensificação das prisões no período estudado, não só os índices de delitos patrimoniais se ... . No Brasil, uma série de economistas também analisaram a criminalidade patrimonial ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas de maio a dezembro de 2019 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
... no programas de pós-graduação strictu sensu em direito no Brasil, por meio de delineamento do perfil dominante no corpo docente, no corpo ...Título: A Necropolítica Masculinista das Prisões: Uma Análise do Litígio Estratégico Brasileiro no Sistema ...
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Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
...ão avaliados é muito baixo em todas as unidades federativas do Brasil, e não consegue influenciar os níveis de violência. Conclui que, ao ... brasileira: o balanço de uma década de políticas para as prisões no Brasil. Revista Lusotopie , Paris, v. 10, p. 419-435, 2003. . SILVA, ... -
Pessoas com distúrbios psiquiátricos no processo criminal e no sistema prisional
Opinião: Pessoas com distúrbios psiquiátricos no processo criminal
... situação dos acusados e presos com distúrbios psiquiátricos no Brasil tem como parâmetro os escassos dados obtidos na literatura especializada ...As prisões brasileiras são verdadeiros infernos humanos, com poucas exceções que ... -
Maternidade enclausurada: a prisão domiciliar como alternativa na jurisprudência do TJDFT
Em fevereiro de 2018, o Supremo Tribunal Federal concedeu ordem em Habeas Corpus Coletivo para converter em prisão domiciliar a prisão preventiva aplicada a todas as mulheres gestantes, lactantes, puérperas e com fi lhos de até 12 (doze) anos de idade. O presente trabalho inicia com uma refl exão sobre as nuances das especifi cidades do cumprimento de pena em razão do gênero, perpassando sobre...
...Por exemplo, observa-se no Brasil e no Mundo (ALLARD, 1991) o crescimento de vertentes da criminologia ...prisões no Brasil foi projetada para o público masculino (74% das unidades ...