processo eleitoral no eua
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Impactos da Covid-19 e da eleição nos EUA no cenário internacional — Parte 2
Direito Internacional: A Covid-19 e a eleição nos EUA (parte 2)
... da tecnologia podem ser o de fiel da balança, por exemplo, em um processo eleitoral disputado. Seu papel na moderação de conteúdo, com poder para ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
...Papel importante neste processo todo é o do incremento do pluralismo, com toda gama de diversidades dos ... a influência da votação remota pela Internet no processo eleitoral do país, é vital que os oficiais do governo tenham todas as ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... hipercomplexo que o circunscreve, seja pela aceleração do processo de globalização da economia, seja pelo avanço progressivo da ..., o Tribunado e o Corpo Legislativo) e estabelecendo o sistema eleitoral das listas de confiança . 1802 (ano X) . Instaurando o império. . ...
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Juízes federais dos EUA vêm usando as palavras de Trump contra ele
Juízes federais dos EUA vêm usando as palavras de Trump contra ele
... de o juiz bloquear a revogação do Daca, pelo menos até que o processo seja julgado pelos tribunais, o presidente Trump teve uma reunião com ... argumento dos juízes foi sempre o mesmo: durante a campanha eleitoral, Trump declarou várias vezes que iria banir a entrada de muçulmanos no ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sistema do CPC, podendo-se cogitar de sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos dizer que o art. ..., alegou-se, perante a Suprema Corte, a existência de fraude eleitoral", cometida por George Bush — Florida Election Case n. 00.949 . Em decorr\xC3"...
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Advogado reúne curiosidades sobre Suprema Corte dos EUA e seus justices
Advogado reúne curiosidades sobre Suprema Corte dos EUA
...Becker é especialista em Processo Civil e juntou perfil e curiosidades sobre a Scotus. OAB/DF. Parte do ...' o definem como 'tentar impedir alguém de assumir cargo eleitoral ou público'. A origem é justamente a forma de enfrentamento de Bork no ... -
Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
...çõesȱsemȱęnsȱlucrativosȱdeȱęnanciarȱpropa-ganda eleitoral. O caso, conhecido como Citizens United vs. Federal Election Comission , ... conseguinte, os “direitos políticos primários inerentes ao processo democrático” (Dahl 1989, 170), sem os quais o exercício da cidadania ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
...ção de subdesenvolvimento e representou o início de mais um processo de colonização e dominação das nações ricas e desenvolvidas sobre o ... subsidiárias contribuíram com R$ 82 milhões no financiamento eleitoral de candidatos em 2014, concentrando as doações oficiais e legalizadas ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
...11h — As garantias processuais e a tendência de acordos no Processo Penal — O evento promovido pelo IGP terá a participação do advogado ...21h — 1º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral — Tema do evento será “Fidelidade Partidária” e os ... -
Populismo e ativismo judicial são rupturas institucionais de mesmo tipo
Populismo e ativismo judicial são rupturas institucionais de mesmo tipo
... – para além do simulacro inaugurado em 1889 – no sistema eleitoral brasileiro. Trata-se do populismo, fenômeno tradicionalmente alinhado ao ... e a manutenção do poder, nas democracias, não se descolam do processo eleitoral, há aí um importante gargalo a quem legitima o próprio poder ... -
Política Internacional
... (3) Para os teóricos da Escola de Copenhague, o sucesso de um processo de securitização independe de real ameaça à existência do Estado. . ...ão do governo de Nicolás Maduro de não respeitar o cronograma eleitoral (ver Nota 104/2017, Declaração dos Estados Partes do Mercosul sobre a ...
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional./With how many strokes does a constitutional crisis take place in Brazil? Abusive constitutionalism, Constitutional stress and constitutional legality.
...étodo hipotético-dedutivo, a fim de compreender em que medida o processo de impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff foi capaz de inserir novas ... de forma a corroborar, sequencialmente: para a alteração (não eleitoral) de projetos de governo e ascensão de um candidato da direita populista ...
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Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... e o esvaziamento dos ministérios contribuíram para concentrar o processo de formulação e implementação de políticas regulatórias nas ..., ocorridos nos Estados Unidos, preponderantemente no período eleitoral de 2016 foram a afirmação de que Obama tinha proibido o juramento de ... -
Pressão para conter 'abusos' da imprensa está crescendo nos EUA
Pressão para conter "abusos" da imprensa está crescendo nos EUA
...eleitoral, uma em fevereiro, outra em outubro, que, se for eleito, uma de suas ..., privilégios e imunidades e da importante cláusula do devido processo. Dentro da cláusula do devido processo, a Suprema Corte dos EUA criou o ... -
O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
...32 Na campanha eleitoral em 2008, o Presidente Obama disse: “ Eu não vou usar recursos do ... 53 Uma casa controlada pelos Republicanos também pode retardar o processo de legalização. Quando Washington D.C. votou pela legalização da ... -
China mantém distância de debate eleitoral nos EUA
...Oficialmente, o governo chinês não manifesta preferência entre os candidatos. Alega que não tem intenção de interferir no processo americano. Na semana passada, o “Diário do Povo”, um dos porta-vozes do Partido Comunista, chamou de caos a eleição americana: “Todas essas ...
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Supremo dos EUA rejeita recurso que pedia para definir doação eleitoral ilegal
Supremo dos EUA rejeita ação que pedia para definir doação ilegal
...A mesma discussão passou pelos tribunais inferiores. Os advogados argumentaram que os políticos são vulneráveis a processo" criminal porque a linha entre o que é permitido e o que é ilegal em termos de doações eleitorais é obscura. Blagojevich foi condenado por corrup\xC3"... -
‘Trump desafiou o estado de direito como nenhum outro’
...ítico, e outro, o cultural.Quais serão os impactos do resultado eleitoral para o lugar dos EUA no mundo e para a ordem mundial?Se Biden ganhar, os ...É um processo que levará alguns ciclos, porque reflete as diferentes situações ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... os elos existentes entre os acontecimentos conjunturais e seu processo de produção histórico-estrutural. . O primeiro ato discute o ... sociais populares, e não apenas uma vitória no campo político-eleitoral, responderia favoravelmente às classes trabalhadoras da cidade e do ...
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Constitucionalismo popular e democr
... constitucional relacionados a direitos básicos, funcionamento do processo democrático e respeito ao Estado de Direito. Nesse cenário, verifica-se ... uso abusivo e ilegal de decretos e ataques à higidez do sistema eleitoral. Do ponto de vista da relação entre Executivo e Judiciário, as tensões ...
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Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... sua argumentação, núcleo este que diz respeito aos impactos do processo de industrialização sobre as formas de intervenção e atuação do ...A massificação eleitoral foi anterior à burocratização do Estado, o que condicionou a formação ...
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Ações Constitucionais
.... De tudo se vê, portanto, a existência de um longo processo de afirmação da figura jurídica do habeas corpus , que chega ao Brasil ..., seja ele administrativo, seja ele jurisdicional, criminal, eleitoral ou trabalhista; e (v) ação constitucional processual de rito sumário e ...
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Com plataforma punitivista, Donald Trump é eleito presidente dos EUA
Com plataforma punitivista, Trump é eleito presidente dos EUA
... presidente mas, na verdade, elegem delegados para o Colégio Eleitoral, também chamados de “os eleitores”. São escolhidos 538 delegados ...Clinton, vale lembrar, respondeu a um processo de impeachment por ter mentido sobre as relações sexuais que manteve com ... -
História do Brasil
... foram parte ora conflitante, ora coadjuvante da Coroa no processo de colonização. Organizaram mecanismos de defesa própria, com mão de ...ário, excluindo a grande maioria da população do processo eleitoral; a criação da Guarda Nacional veio propiciar às classes proprietárias ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... princípio da solidariedade e constituem um momento importante no processo de desenvolvimento, expansão e reconhecimento dos direitos humanos, ...), f) de participação política (direito de voto, capacidade eleitoral passiva e ativa, partidos políticos, etc). . De clareza meridiana, ...