procuração divórcio cartório
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... pela demora da juntada, por culpa do cartório ... 322. Não terá seguimento pedido ou ... 381. Não se homologa sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... pela demora da juntada, por culpa do cartório ... 322. Não terá seguimento pedido ou ... 381. Não se homologa sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os ...
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Adjudicação compulsória extrajudicial: um auxílio ou mais uma letra morta?
... 1 Substituta do tabelião em cartório de notas. Estudante de graduação em Direito na ... já havia sido feito, e; e) Procuração com poderes específicos, sem qualquer ... da assistência do advogado tal como no divórcio, inventário e usucapião, e g) O pedido deve ...
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Da Penhora
... dessa condição mediante registro no cartório imobiliário. Dessa orientação dissentiu o ... ção de partilha de bens em Ação de Divórcio Consensual. Basta residir em imóvel próprio ... exibição de instrumento de procuração, o cadastramento de conta única apta a acolher ...
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Legislação para consulta
... , mediante documento registrado em cartório" de títulos e documentos. (Incluído pela Lei n\xC2" ... aqueles que, por intermédio de procuração", recebem benefícios da Previdência Social. Par\xC3" ... ônjuge, pela separação judicial ou divórcio", enquanto não lhe for assegurada a pres - taç\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ário com poderes outorgados por procuração da Diretoria, ou associado investido em ... legal, não podendo devolvê-los ao cartório sem o devido despacho ou decisão; (Incluída ... ção dos cônjuges, conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. (Redação dada ...
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Para além das fronteiras tradicionais da usucapião: a aquisição extrajudicial de direitos reais, do imóvel do cônjuge abandonado e de terras devolutas
... Cartório do Registro Geral de Imóveis da comarca em que o ... como procedimentos extrajudiciais de divórcio e inventário, além de execução de garantias ... advogado devidamente habilitado, com procuração específica, que representará o requerente a ...
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Parte prática
... pelo reconhecimento de firma em cartório oficial. O oficial que reconhecer como verdadeira ... forma escrita, como exemplo uma procuração, um contrato, etc ... DOCUMENTOS NECESSÁRIOS ... sentenças de separação judicial, de divórcio e de nulidade ou anulação de casamento, quando ...
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Os Impostos em Espécie
... ou do cancelamento da averbação no cartório", nas hipóteses de instituição e de substituiç\xC3" ... I - a procuração em causa própria e/ou seu subestabelecimento, ... V - a separação judicial ou o divórcio, sobre o excesso na partilha, quando, por ato ...
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Acórdão Nº 0001702-61.2017.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... IMÓVEL OBJETO DE PARTILHA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. IMPOSSIBILIDADE DE ALIENAÇÃO PARA TERCEIRO ... REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO CONFERIDA AO INTERMEDIÁRIO DA VENDA ... de notificação extrajudicial via cartório ... Alega que o acórdão foi omisso ao ...
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A curatela
... , o STJ reputou válida outorga de procuração do curador a advogado contratado para prestação ... ílio e residência do interdito, data e cartório em que forem registrados o nascimento e o ... 3º, “a”) ... 17.18 O DIVÓRCIO POR CURADOR ... É inquestionável que ...
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Aspectos registrais
... cartório"” muitas vezes é substituída pela expressão \xE2\x80" ... divórcio e ainda “outras circunstâncias que, de ... VI – procuração com poderes específicos ... § 2º O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5022862-27.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... matrícula 42.306 e 42.307 (garagem) do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de ... Após longo processo de divórcio com tentativas de dilapidação patrimonial por ... Kiss, sendo que o Réu possuía procuração em causa própria, de modo que, maleficamente e ...
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Acordao N° 1326070 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação cível. Embargos de terceiro. Tutela cautelar antecedente. Indisponibilidade de imóvel em nome de demandado em ação de improbidade administrativa. Sentença homologatória de acordo de separação consensual e partilha de bens. Averbação da promessa de doação aos filhos na matrícula do imóvel. Natureza jurídica de escritura pública. Plano da validade. Ausência de registro da doação. Plano da...
... de acordo judicial por ocasião de divórcio, observa-se que a ... escritura está no plano de ... e venda e instrumento público de procuração, com animus domini, sem oposição, ... ocorreu a ... FORMAL DE PARTILHA. REGISTRO ... NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS. POSSIBILIDADE ... 1. Não constitui ... -
Usucapião Extrajudicial do Artigo 216-A
... a realização de inventário e do divórcio por escritura pública (WEIZENMANN, 2016, p ... será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver ... gênero, da qual são espécies: a procuração, a ata notarial sem conteúdo financeiro, a ...
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Dos atos processuais
... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... , papéis e documentos que entregarem em cartório ... Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art ... e ser a mesma que constar da procuração ou que estiver registrada na Ordem dos Advogados ...
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Livros e atos do registro civil das pessoas naturais
... em sentido amplo, como sinônimo do cartório e todos os seus atos, mas, no trabalho técnico ... O casamento poderá acabar pelo divórcio ou pela morte. O divórcio, que chegará ao ... as partes se façam representar por procuração, necessário que o Oficial de Registro arquive ...
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Nascimento
... ém precisa de uma certidão lavrada em cartório para ter a certeza de que está diante de uma ... tanto é necessário que outorgue procuração com poderes específicos para declarar ... II em comento, deve-se acrescer o divórcio, que em razão da Emenda Constitucional n. 66 de ...
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Direito Processual Civil
... (2) Ao postular em juízo sem procuração para evitar a prescrição, o advogado se ... ário e de partilha resultantes de divórcio ou separação ... (C) O documento redigido ... nula de pleno direito, pois somente o cartório do juízo pode ser responsável por realizar atos ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: cartoriosegundavarafamilia@gmail.com E-mail do ... SENTENÇA 8008464-44.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Custos ... instruída com certidão de óbito, procuração dos herdeiros (e cônjuges, se houver), ...
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Ubat� - Vara c�vel
... CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS ... Proc. nº ... Para tanto, acostou instrumento de procuração ID 3377510, documentos pessoais ID 3377550 e ... Ã INTIMAÇÃO 8000652-12.2021.8.05.0265 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ubatã Requerente: ...
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Direito Processual Civil
... no Brasil, ajuízem ações de divórcio tanto em seu país quanto no Brasil, assinale a ... seja possível ao advogado atuar sem procuração para evitar preclusão, decadência ou ... (B) Para examinar autos em cartório de juízo ou secretaria de tribunal, deve o ...
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Adjudicação compulsória extrajudicial (um estudo sobre o artigo 216-b da Lei 6.015/1973, após a consolidação da redação da lei 14.382/2022, pela promulgação em 5/1/2023 da derrubada dos vetos pelo congresso nacional)
... de firma, ou lavrar uma procuração etc.) ... Do mesmo modo como se operam os ... pelo mesmo Ministro, com o tema “Cartório Contemporâneo: Prestação do Serviço Notarial ... ário, a partilha, a separação e o divórcio por escritura pública, graças a Lei ...
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Elementos essenciais do negócio jurídico
... fazê-lo seria Camilo outorgar uma procuração para que Rodrigo, dela munido, procurasse Carlos, ... , dia e horário oportunos, procurar o cartório competente e lavrar a escritura pública de ... Via de consequência, acarreta-se um divórcio entre o meio usado, que é um negócio típico ...