produção agrícola da região sudeste
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Acórdão nº 1.0707.10.008779-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINARES: INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL (1º RECURSO) - RECOLHIMENTO DO PREPARO - ACEITAÇÃO TÁCITA DO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - ATO INCOMPATÍVEL COM A INTENÇÃO DE RECORRER - CONHECIMENTO PARCIAL (2º E 3º RECURSOS) - MÉRITO - ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL - CUIDADOS COM A LAVOURA NÃO DEMONSTRADOS - AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO - INDENIZAÇÃO PELOS ALUGUÉIS -...
... das cinco regies macroeconmicas - Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste - e ocupa uma rea total ... -
Acórdão nº 1.0707.10.008779-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - PRELIMINARES: INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL (1º RECURSO) - RECOLHIMENTO DO PREPARO - ACEITAÇÃO TÁCITA DO INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA - ATO INCOMPATÍVEL COM A INTENÇÃO DE RECORRER - CONHECIMENTO PARCIAL (2º E 3º RECURSOS) - MÉRITO - ARRENDAMENTO DE ÁREA RURAL - CUIDADOS COM A LAVOURA NÃO DEMONSTRADOS - AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO - INDENIZAÇÃO PELOS ALUGUÉIS -...
... das cinco regies macroeconmicas - Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste - e ocupa uma rea total ... -
Do Plano Collor à 'lava jato': 30 decisões dos TRFs que marcaram o país
Do Plano Collor à "lava jato": 30 decisões que marcaram o país
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ... 1 CINTO DE SEGURANÇA ... PROCESSO: SS ... Estados Unidos, sem acesso à borracha do Sudeste Asiático por causa do conflito no Pacífico. Com ... para o desenvolvimento da política agrícola no país e a obstrução que a moratória ... à Monsanto, empresa multinacional de produção de sementes transgênicas ... Relatora do ... -
Entrevista: é preciso incluir pobres de áreas rurais no centro das políticas para erradicar a fome, diz presidente de agência da ONU
... de agronegcio no Brasil, no Sul, no Sudeste e no Nordeste, nas regies que eu visitei agora? ...
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Revisão bibliográfica
... -se em mente que haverá um aumento da produção da cultura visando única e exclusivamente à ... de acordo com a paisagem dominante da região. Inclusive, várias legislações sobre o meio ... , tanto para o meio rural, setor agrícola", como também o comércio, a indústria, os servi\xC3" ... Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste ... minifúndios 7,5 5,3 14,3 9 ...
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A dialética do latifúndio e minifúndio: A política agrária boliviana nos últimos 50 anos
O objetivo deste artigo é apresentar uma análise da política agrária boliviana pós-1953. Para entendermos o conteúdo dessa política estatal e sua natureza de classe, buscamos caracterizar seus os principais aspectos estruturais de longo prazo, tomando em conta o contexto de transformações socioeconômicas e políticas pós-1953, passando rapidamente pelos regimes populista, militar e neoliberal....
... ção do trabalho e de formas de produção nas distintas regiões da América Latina), ... com intensidade variável, dependendo da região, até pelo menos a década de 2010, como veremos ... substituição de importações de tipo agrícola (substituição de alimentos). O que acabou ... ões sul (departamento de Chuquisaca) e sudeste (departamento de Santa Cruz, basicamente na ... - Novembro terá chuva acima da média no Sudeste e temperaturas mais amenas
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Artisanal Fishing: contemporary expropriations and the reproduction of the archaic by capital/Pesca Artesanal: expropriacoes contemporaneas e reproducao do arcaico pelo capital.
... dos pescadores artesanais no Litoral Sudeste-Sul, ligados em principio ao meio rural ... A atividade agricola constituia a base de subsistencia e organizacao ...
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Responsabilidade ambiental pós-consumo à luz do princípio do poluidor-pagador: uma análise do nível de implementação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Post-consumer...
... íticas Estaduais de Resíduos Sólidos da Região Sudeste a celebração de termos de compromisso ... A complexidade inerente à produção e gestão de resíduos na sociedade de consumo ... serão refletidos no preço do produto agrícola. Nesse caso, os consumidores se beneficiam dos ...
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Religiosidade e devoção: caminhos para pensar a cidade
A festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário, na cidade de Catalão, localizada na região sudeste do estado de Goiás, é o espaço para a materialização de muitas vozes que contam e recontam muitas histórias dentre elas a da religiosidade e da devoção a uma santa católica. Experimentar a festa, compreender seus sentidos, seu ritmo e o que ela transmite à vida de seus praticantes ea própria cidade não
... região sudeste do estado de Goiás, é o espaço para a ... a ler somente pelas relações de produção" ali desenroladas e, sim, por todas as formas e pr\xC3" ... longo de sua história, como seu vigor agrícola e comercial, a sua posição geográfica ... -
Um Olhar Contemporâneo do Trabalho Escravo: a Luta Continua
... ído juntamente com os sistemas de produção ... O professor Márcio Túlio Viana 5 ensina ... Região, sob relatoria da Desembargadora Maria Cecília ... O caráter rústico do trabalho agrícola em nada justifica o descumprimento de condições ... , em ordem decrescente, são o centro e o sudeste da Europa, a Comunidade dos Estados ...
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DECRETO Nº 11.065, DE 6 DE MAIO DE 2022
... Produção Habitacional; e) Secretaria Nacional de ... descentralizadas: a) Representação na Região Norte; b) Representação na Região Nordeste; c) Representação na Região Sudeste; e d) Representação na Região Sul; IV - ... agrícola; XVI - formular as políticas, as ações e os ...
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Análise espacial da taxa de pobreza e da população rural da região sul do país
O objetivo do trabalho foi verificar a existência espacial entre a taxa de pobreza e o percentual da população rural nos municípios da região Sul do Brasil. Foi utilizada a Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE) para identificar os coeficientes bivariados I de Moran, os gráficos de dispersão, os mapas de significâncias e os mapas de clusters das variáveis dos municípios. Os dados foram...
... ções estruturais na atividade agrícola com efeitos sociais diferenciados no território ... ância pela sua participação na produção industrial, na geração de empregos e ... As regiões sul e sudeste" apresentam os menores percentuais de sua populaç\xC3" ... -
Os negros e a propriedade antes da abolição
... transferir” o simples uso de um lote agrícola, se o senhor o permitisse ... No entanto, se ... suiciente de escravos para manter a produção (Lei da Boa Razão, 1695) ... Nem os escravos ... Calungas, de Goiás; e) os quilombos da região amazonense”. (42) ... É claro que o ... (do Maranhão à Bahia) e parte do Sudeste (Minas Gerais) − que ainda se distinguiam ...
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Análises e discussões sobre o direito à moradia adequada no Brasil: em foco a cidade de Araguaína ? TO / analysis and discussion on the right to adequate housing in Brazil: in focus Araguaina city - TO
O objetivo deste estudo é compreender o direito à moradia na cidade de Araguaína-TO. Adentramos na discussão do direito à moradia adequada, projeto estabelecido pela Organização das Nações Unidas – ONU, que acompanha em escala global, como vem sendo tratado o problema da moradia para os mais pobres, com a finalidade de compreender o que este organismo considera direito à moradia adequada. Somou-se
... Assim constatamos que a produção do espaço urbano e da moradia ocorrem a um tempo ... Para se ter uma ideia desta questão, a região Norte do Brasil é apenas citada como um estudo ... regiões do país, como o Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil, principalmente. Da região ... em uma área de expansão da fronteira agrícola brasileira, notadamente, da região Norte do ... -
O Neoconstitucionalismo e Seus Impactos Frente ao Trabalho Infantojuvenil Brasileiro
O presente artigo tem o objetivo de analisar o impacto do neoconstitucionalismo no enfrentamento do trabalho infantojuvenil no Brasil, partindo da hipótese de que esse fenômeno contribuiu com o sistema de proteção contra o trabalho precoce. Assim, pretende-se responder como tem se pautado o trabalho infantojuvenil e seu enfrentamento à luz da perspectiva do neoconstitucionalismo brasileiro. Fruto
... ísticas peculiares, possibilitou a produção de mecanismos capazes de contribuir com o sistema ... respeito ao trabalho infantojuvenil por região geográfica, o Nordeste concentra 33% das ... trabalhadores, seguido pela região Sudeste com 28,8%, e em seguida região Sul com 16,1%, ... , essas atividades incluem o cultivo agrícola, a criação de animais, pesca, fabricação de ... -
Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... , em cujo marco as relações de produção das nações subordinadas são modificadas ou ... fronteiras dos países, ditando a cada região a função da terra e do trabalho na dinâmica ... , que direciona a produção agrícola no país e impõe como requisito um padrão de ... do chamado “boia fria” (no sudeste e no sul) ou “clandestino” (no nordeste ... -
Implementação da política de atendimento às pessoas com necessidades educacionais específicas nos institutos federais brasileiros
O objetivo deste estudo é analisar as estratégias de implementação da Política de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas(NAPNEs) nos Institutos Federais brasileiros, a partir da política formulada. Através de uma pesquisa de campo com aplicação de questionários aos coordenadores de 29 NAPNEs e análise documental dos marcos regulatórios sobre educação inclusiva, o estudo...
... 1- Respondentes do questionário por Região" ... Região Identificação do Instituto na an\xC3" ... Sudeste IF8, IF12, IF15, IF26, IF27 QIF8, QIF12, QIF15, ... mestres (Educação e Gestão do Ensino Agrícola/Educação/Não informou) ... Ao serem ... , B.Políticas de inclusão escolar: produção da anormalidade. Psicologia & Sociedade , v. 26, ... -
Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... ção da expansão da fronteira agrícola ... Carneiro da Cunha 21 destacou que Mendes ... A produção jurídica transposta para as colônias da ... Também habitavam a região do Chaco e Bacia do Rio da Prata. Hoje ... Sudeste e CentroOeste do Brasil 60 ... A situação ... -
As condições de moradia das famílias pobres em canaã dos carajás, uma cidade mineral da amazônia
Entre os serviços necessários para uma condição de vida digna, a habitação é considerada a mais básica, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Partindo dessa constatação, o presente artigo tem como objetivo apresentar e analisar as condições habitacionais das famílias em situação de pobreza monetária em um dos principais municípios minerados do Brasil: Canaã dos Carajás, que fica...
... Economia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA) e Professor Permanente do ... habitacional varia a depender da região, cultura, nível de desenvolvimento econômico, ... Isso ocorre porque o processo de produção e apropriação de riqueza em relações sociais ... de Canaã possui formação econômica agrícola, em torno das culturas do arroz, milho, banana, ... -
Privatização de Recursos Hídricos Frente à Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos legais, sociais, políticos e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também identifica os principais desafios encontrados para a proteção e democratização do uso desse bem indispensável para a manutenção da vida de todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da...
... 1850, que transformou esses meios de produção vitais em mercadorias. (CÂMARA DOS DEPUTADOS, ... elétrica nas bacias que abrangem a Região Norte. Já na Região Centro-Oeste é a expansão da fronteira agrícola que mais desafia a conservação dos recursos ... enfrentam déficit hídrico e a Região Sudeste apresenta também o problema da poluição ... -
Simulado Delegado GO
... região Centro-Oeste, marcadamente o agronegócio, fato ... Triângulo Mineiro, o que estimulou a produção de grandes excedentes de grãos ... (E) A ... pela modernização da produção agrícola do estado. Com referência a essas mudanças ... e um anos de idade, moradora da região Sudeste, inconformada com o resultado das eleições ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... à demanda da geração de energia e produção de alimentos (OLAWUIY, 2020), existe a ... Já no Sul e Sudeste do Brasil, a questão financeira é preponderante ... em cada estado, e nestes, em cada região ... O acontecimento seguinte à Agenda Global ... não potável, agora para o ambiente agrícola e florestal. Neste sentido, a legislação na ... -
Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
... Estes sistemas agrícola-florestais de roça itinerante, ou ... desenvolvida no município de Biguaçu, região litorânea central do estado de Santa Catarina ( ... Contudo, a produção" vegetal de mandioca e banana são atividades rent\xC3" ... ário de Etnobiologia e Etnoecologia do Sudeste ...
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O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... região dos atuais Peru, Bolívia, Chile e Equador –, ... econômica é caracterizada pela produção agropecuária em grandes extensões de terras, ... através da “empresa colonial agrícola” – termo utilizado por Furtado (1989) – a ... sudeste que expandia a produção cafeeira ...