produção agrícola da região sudeste
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... (BRASIL, 2013), em abril de 2013, a região norte participou com quase 4% do total de ... de expansão da produção agrícola familiar (sobretudo no nordeste onde a mamona é ... em detrimento daquelas regiões. O Sudeste não apresenta o mesmo desempenho das regiões em ... -
Frio afeta produção agrícola e pode pressionar preços das hortaliças, café, milho, frutas e cana-de-açúcar
... Entretanto, as regies Sudeste e Sul concentram a maior parte da produo.Segundo o Centro de Estudos ...
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Compra e venda de soja na indústria de óleo e farelo à luz da teoria da economia do custo de transação
O objeto do presente trabalho é analisar a indústria de óleo e farelo de soja no espaço nacional, no período 2014-2015. O objetivo é estudar, à luz da Teoria da Economia dos Custos de Transação, qual forma de contratar possui menor custo de transação na relação entre os agentes, produtor e indústria: mercado, forma híbrida de contratação ou integração vertical. Para tanto, a pesquisa perpassa...
... 1 Além disso, a produção de soja nacional representa 33% da produção ... Roberto Palhano, empresário no setor agrícola há mais de 20 anos, que, dentre outras ... algumas variações, dependendo da região em que são realizados o plantio e a colheita ... todos os estados da região centro-oeste, sudeste e sul, englobando os estados de Goiás e São ... -
Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais
Este artigo tem como objetivo demonstrar que a efetivação dos direitos fundamentais em sua integralidade pode ensejar as condições necessárias para a universalidade do bem-estar na sociedade brasileira. Toma-se como referência o Programa Bolsa Família como política pública direcionada para a redução da pobreza e da miséria e o semiárido do Nordeste do Brasil como campo de observação privilegiado...
... ísticas da formação socioeconômica da região Nordeste do Brasil, espaço aqui delimitado como ... miserável e distinguiram espaços de produção de riqueza, mesmo na área concernente ao ... quando comparada com a região sudeste, como foi exemplarmente diagnosticado pelo ... agrícola na faixa litorânea voltada para a exportação; ... -
O meio ambiente na constituição de 1988
... no capítulo relativo à Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, dispõe ... de qualquer natureza, 41 cuja produção – ou disposição de resíduos, no caso da ... muito intensa em certas regiões, como no Sudeste e biomas importantes como a Mata Atlântica e a ... com as características vigentes em cada região ... A norma geral, pela própria ...
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A ordem capitalista no Brasil
... ) , acelerando-a e fazendo as fontes de produção agrária e industrial acelerá-la pela maior ... , os lorescentes cultivos de café do Sudeste do Brasil, que começaram a se espraiar na ... os que abriam enriquecedora fronteira agrícola no Oeste paulista, necessitavam de uma mão de ... mais recentes, gente de quilom-bos da região (48) e ex-escravos, estes apelidados de “13 de ...
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As organizações internacionais
... ) e SEATO (Organização do Tratado do Sudeste Asiático) ... a.2.4) Organizações de ... Agrícola; a OMI — Organização Marítima Internacional; ... objetivo preparar informações sobre produção, distribuição e consumo referentes à ... — Constituído pelos países dessa região" — Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega e Isl\xC3" ...
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A (des) organização regulatória do 'celeiro do mundo' e a regulação de defensivos agrícolas no Brasil: um estudo sobre a eficiência da interação entre os entes federais envolvidos
... O Brasil apresenta um forte potencial agrícola, devido à sua magnitude, tropicalismo e ... enfrentavam quedas históricas de produção, a agricultura nacional apresentava recordes. 2 ... de cidadãos equatorianos que viviam na região. Ver INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE. Letter from ... óxicos numa pequena comunidade rural do sudeste do Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, ...
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Acordão da , 21-03-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 128 E 460 DO CPC/73. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. SETOR SUCROALCOOLEIRO. FIXAÇÃO DE PREÇOS. LEI 4.870/65. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE DANO EFETIVO. QUESTÃO DECIDIDA, PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO
... : COMPANHIA AGRÍCOLA PONTENOVENSE ... : HAMILTON DIAS DE SOUZA E ... da FGV para Estados/região não especificados na perícia e, também, ... o serviço de calcular os custos de produção da cana de açúcar e ... seus derivados. Os ... cristal standard, as regiões Nordeste e Sudeste-Sul, ... conforme consta do laudo pericial ... -
Trabalho, lutas sociais e resistências na América Latina
Este artigo, fruto de uma Mesa coordenada apresentada na Joinp 2021, composta por 2 docentes colombianos e 2 brasileiros, busca discutir a atualidade do sistema capitalista e sua relação destrutiva com a natureza, que produz consequências dramáticas como doenças, epidemias e a pandemia da covid-19, tendo consequências profundas para a economia, na concentração e acumulação de riquezas e de...
... na Colômbia que representa 80% da produção anual de ouro e é marcada por relações de ... ou seja, que o aumento da produtividade agrícola estava diretamente subordinado ao desenvolvimento ... uma piora dos índices de desigualdade na região e nas taxas de ocupação e participação no ... boa parte do território da atual região sudeste do país. No dia 24 de julho, num dia nacional de ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. E-mail: silviateixeirarn@yahoo.com.br ... sua maioria, provenientes das regiões sudeste e sul (66,4% dos aprovados); com idades sua ... No Brasil, o sistema de produção de renda ocorrência dessa divisão racial do ... ção não-branca se concentrou em setor agrícola desde a abolição, de modo que a população ... -
Modelos alimentares e arranjos produtivos no Vale do Ribeira Paranaense: um estudo sobre os princípios da soberania alimentar
A relação que se estabelece entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço geográfico são fundamentais para a compreensão das práticas alimentares no meio rural. Este artigo traz à luz destas considerações, um estudo de caso sobre a soberania alimentar entre agricultores caboclos de uma comunidade situada na área rural do Vale do Ribeira paranaense. O estudo...
... se estabelece entre os mecanismos de produção, organização social e apropriação do espaço ... modificações no perfil de produção agrícola como a redução do número de hortas, por ... Os agricultores caboclos que residem na região do Vale do Ribeira paranaense, e que foram o foco ... Paraná e do sudeste do Estado do São Paulo, numa área total de mais ... -
Política de regularização fundiária urbana de interesse social em Londrina, Paraná
Diante do grande número de habitações irregulares e precariedade habitacional nos espaços urbanos, o Brasil regulamentou o direito à moradia digna e a política de regularização fundiária colocando em questão a função social da propriedade urbana. Por meio de pesquisa qualitativa (análise bibliográfica e documental, complementada por grupo focal), este artigo analisa a política de regularização...
... , pois, expropriadas dos meios de produção e da riqueza social, as pessoas buscam as ... A região sul do município apresenta um percentual ... com 132 unidades habitacionais na região sudeste do município, com recursos advindos do Banco ... objetivo utilizar o terreno para o uso agrícola. Além disso, a área foi ocupada também por ... -
Os problemas estruturais da vida cotidiana nos municípios brasileiros na primeira república: o caso de Alfenas-Mg
Este texto é resultado de um estudo sobre aspectos da vida cotidiana no município de Alfenas durante a Primeira República. No intuito de conhecer alguns dos maiores problemas que afetavam o dia a dia da sua população naquela época e como ela os enfrentava, a análise baseou-se em requerimentos enviados ao poder público municipal. Com isso, o objetivo da investigação é analisar como tais...
... ) oriunda da expansão da cafeicultura no sudeste do país durante a segunda metade do século XIX ... seu principal setor produtivo (fora a produção, com sua dinâmica própria, voltada para o ... ência e para os mercados vicinais de uma região então em expansão. A transformação da capital ... ção iniciada com a revolução agrícola há mais de dez mil anos (DIAMOND, 2013) ... -
Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... e presentes sobretudo no modo de produção protocapitalista no período colonial pela ... cidade do Rio de Janeiro, a província, a região sul e sudeste (Minas Gerais, subsidiariamente ... ção de serviços mediante parceria agrícola (nos frutos o prédio rústico) e a locação de ...
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O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... atividadesǡ como é o caso da produção de energia elétrica em certas condições e em ... no caso da LP da U(E de Belo Monteǡ na região amazônicaǣ ... na LP ͵ͶʹȀʹͲͳͲǡ ... ação dos madeiǦ reiros e a expansão agrícola para a Amazônia são os principais vetores que ... ção do potencial existente na região Sudeste e a maior capacidade que o país teria para ...
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Produção Científica em Finanças: mapeamento das publicações em periódicos Qualis A no Brasil
O atual campo da administração financeira está ligado diretamente à Ciência da Administração, herdando traços de seu anterior berço: as Ciências Econômicas. Muitos são os estudos publicados em finanças ao longo dos anos, porém, o que a administração financeira estuda não é algo de simples evidenciação. Há 70 anos, pesquisadores da área questionam e tentam fazer uma aproximação do que esse campo...
... Engenharia Agrícola" 1 ... Estudos Avançados (USP) 1 ... Revista \xC3" ... A Região Sudeste detém a maior participação na busca de ... -
DECRETO Nº 91766, DE 10 DE OUTUBRO DE 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agraria - Pnra, e da Outras Providencias.
... agrícola prosseguiram, novas lições foram aprendidas e ... positivo sobre o emprego, a renda, a produção e oferta de alimentos, a desnutrição, as ... do espaço físico de uma dada região e as diretrizes a serem implantadas em cada área ... promover a regularização fundiária no Sudeste do Pará, Norte de Goiás e Oeste do Maranhão ...
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A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... as terras e ao modo tradicional de produção, definindo-se como a forma com que se relacionam ... suporte a novas ocupações mais ao sul e sudeste, sobre os Campos de Vacaria em terras habitadas ... Em 1943, estruturou-se a Colônia Agrícola Federal de Dourados (Decreto-lei n. 5.941), que ... dos indígenas que se encontravam naquela região ... Em 1948, foi iniciada a negociação para ... -
Agrarian conflicts and access to land ownership in Rondonia State/ Conflitos agrarios e acesso a terra em Rondonia.
... notadamente em sua condicao de fronteira agricola e nas metamorfoses territoriais relacionadas ao ... que em sua maioria se deslocaram do Sul e Sudeste do pais. Em funcao da assistencia do poder ...
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Política hídrica internacional: abordagem comparativa dos aspectos legais dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil
Á água é um recurso natural imprescindível ao desenvolvimento humano, sendo seu uso múltiplo, gerando processos de poluição, com consequências ambientais, econômicas e sociais. Este trabalho objetiva descrever o ordenamento jurídico da gestão dos recursos hídricos de Portugal e Brasil. Para isso, a metodologia inclui: revisão sistemática de literatura, investigação da documentação sobre evolução...
... -se que em Portugal os Conselhos de Região Hidrográfica são informativos e consultivos; no ... Sudeste, Paraná, Paraguai, Uruguai e, Atlântico Sul ... produção, ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, ... /09, sobre poluição hídrica de origem agrícola (alterado por ... n. º 68/99 e n. º ... -
A experiência agrária em Goiás no governo Mauro Borges: sentido e desdobramentos
O artigo faz um resgate histórico da experiência agrária ocorrida em Goiás no governo Mauro Borges (1961-1964), sobretudo, o projeto de colonização. Inicialmente, em linhas gerais, faz uma apresentação do governo de Goiás com uma breve contextualização da realidade agrária no plano nacional e local. Finalmente, explora as evidências de como o controle social foi posto em prática sob o argumento...
... çoamento das Condições Gerais de Produção (CGP), referidas por Bernardo (2009) como ... Os acontecimentos na região de Trombas e Formoso chegaram à imprensa goiana ... ás, próximo à fronteira com a região Sudeste do Brasil, e a retomada da política de agrícola, com a criação de novos núcleos pela ... -
Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... , de modos e técnicas de produção e ocupação territorial, e por processos de ... ças econômicas e socioambientais na região, impactando povos indígenas e comunidades ... produtores e grupos econômicos do sul, sudeste" e centro-oeste do Brasil, através da compra de \xE2\x80" ... grupo, a partir da pequena produção agrícola, da criação de aves para produção de ovos, da ... -
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... vicissitudes que assolam sua produção por fatores climáticos, mercadológicos ou mesmo ... na sua maior parte (80%) ocupava a região rural e apenas 20% as cidades. Mediante ... geral, municípios das Regiões Sul e Sudeste, bem como aqueles situados ... Revista ... ções de contratos de financiamento agrícola parece desconhecer a necessidade de se realizar ... -
Reformas urbanas, política de saneamento, economia e interesses político-corporativos em salvador na república velha
Este artigo discute o saneamento básico e o abastecimento de água em Salvador durante a República Velha pari passu com as ideias higienistas e supostamente modernizantes da classe dominante no período, evidenciando a enorme distância existente entre o discurso sanitarista e a saúde pública. E, principalmente, explora as relações entre as corporações capitalistas e a política baiana, expondo o...
... ústrias na Bahia caso o resultado da produção, uma vez vendida, resultasse em lucro maior que o ... resultado da concentração industrial no Sudeste, demonstrando as articulações entre ... das exportações do cacau plantado na região Sul. Por isso mesmo, a natureza da ação estatal ... Soares ainda insistia na “vocação agrícola” da Bahia, argumentado que uma política de ...