profissionais liberais em curitiba
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As pessoas com deficiência e a efetivação dos seus direitos e liberdades fundamentais
... convidado do Curso Jurídico, em Curitiba, e da pós-graduação na Universidade Baiana de ... Na trajetória dos Estados Liberais não havia espaço para se pensar na redução de ... ções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em igualdade de ...
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A terceirização como consequência de um complexo processo de dilapidação de garantias sociais: uma abordagem com base no contexto histórico do fenômeno
... ência: trajetória, projetos profissionais" e saberes. São Paulo: Cortez, 2007 ... ORL\xC3" ... : a responsabilidade das políticas liberais". Um ponto de vista keynesiano. In: CHESNAIS, Fran\xC3" ... Curitiba: Juruá, 2007 ... SOUTO MAIOR, Jorge Luiz ...
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O combatente melhor alimentado da Europa: a alimentação da Força Expedicionária Brasileira e a aliança Brasil-EUA durante a Segunda Guerra Mundiala
Este texto se dedica a história da alimentação da Força Expedicionária Brasileira durante a Campanha da Itália na Segunda Guerra Mundial. São examinados tópicos como as negociações militares entre autoridades estadunidenses e brasileiras sobre o fornecimento de comida à FEB; as implicações do abastecimento de gêneros alimentícios de origem estadunidense e brasileira; a reação dos militares...
... * Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: kursk@matrix.com.br ... da vida civil onde ou eram profissionais liberais ou estavam matriculados em cursos ... -
O empregador
... relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ... Curitiba ...
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Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1275279 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SEYBOTH E OUTRO(S)AGRAVADO:MUNICÍPIO DE CURITIBA PROCURADOR :FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA E ... , prestados no próprio nome dos profissionais habilitados ou sócios, sob sua total e exclusiva ... 5. "As sociedades de profissionais liberais, malgrado formadas exclusivamente por médicos, ...
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Negócios processuais atípicos e sua importância para efetividade da tutela jurisdicional em tempos de crise
O Código de Processo Civil de 2015 elegeu o cooperativismo processual como um dos principais vetores do procedimento comum. Neste contexto, o protagonismo na condução do procedimento não é exclusivo do juiz, atribuindo-se às partes poderes para definir os atos processuais que serão praticados na demanda proposta, de modo a ajustá-los à necessidade da causa e à efetividade do processo. É...
... da suspensão das atividades profissionais e econômicas, será fundamental para se refletir ... atividades exercidas por profissionais liberais foram suspensas, acarretou inadimplementos, ... Curitiba: Juruá, 2015. CATHARINA, Alexandre de Castro. As ... -
Decisao Nº 8005839-42.2019.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-04-2024
... para o Hospital por atos dos profissionais contratados ... Quanto ao mérito, sustenta ... pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa ... - 1ª Turma Recursal - 20110009694-5 - Curitiba - Rel.: Juiz Leo Henrique Furtado Araújo - J ...
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Vênia conjugal e contrato de locação de imóvel urbano
... – mestre de gerações de profissionais e professores de Direito –, cuja obra ... ício de atividades pelos profissionais liberais (autônomos) – em razão dos inúmeros casos de ... Previdência e Família. Curitiba: Juruá Editora, 2012, p. 82 ... 12 ...
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Neocorporativismo x Neoconstitucionalismo: um Debate Sindical Contemporâneo
... dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, ... autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou ... Curitiba: Juruá, 2013 ... HERRERA FLORES, Joaquin ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... milênio, consagrado pelas revoluções liberais e após haver disputado com inúmeras outras ... , associações, conselhos profissionais, ONGs, partidos políticos, entre outros ... Curitiba: Juruá, 2008, p. 211 ... CANOTILHO, ...
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Ultratividade da Norma Coletiva e a Reforma Trabalhista da Lei n. 13.467/2017
... categorias econômicas ou mesmo as profissionais, não promoviam negociações coletivas conforme ... Brasileira de Direito Constitucional , Curitiba", 2012, v. 4, n. 7, jul./dez. p. 274 ... S\xC3" ... ou profissionais ou das profissões liberais ...
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1. O contrato individual do trabalho
... , com os trabalhadores autônomos (profissionais liberais, empreitadas, locações de serviços ... 4. ed., 2. tir. Curitiba ...
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Acórdão Nº 0020759-91.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-10-2020
... das categorias econômicas ou profissionais ou ainda das profissões liberais representadas ... para Veículos Automotores da Grande Curitiba, observando que a Súmula Vinculante 40 ...
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Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão
Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...
... écnicos da experiência do urbanismo de Curitiba (OLIVEIRA, 2000) ... Assim, no conjunto das ... de gestores, técnicos públicos, profissionais ... , técnicos públicos, profissionais liberais ... -
Uma revolução conservadora dos intelectuais (Brasil/2002-2016)
Desde 2002, um mercado de reações às gestões presidenciais petistas estabeleceu-se, tanto por meio dos suportes das mídias convencionais mescladas às ultra contemporâneas quanto da produção social de intelectuais duplamente híbridos: trata-se de jornalistas-professores e de professores-jornalistas. Este artigo pretende caracterizar a dinâmica das trocas estabelecida entre os agentes desse mercado.
... ários e trabalhadores , profissionais liberais, estudantes e todos aqueles que se interessam por ... Campos , Curitiba, v. 18, n. 1-2, 2017. ______. Poder, Sexo e ... -
Dos Deveres das Partes e de Seus Procuradores
... ês, Sidónio Muralha, que viveu em Curitiba: “O peso da pedra eu comparo à força do ... Art. 14. Os profissionais liberais designados para o desempenho do encargo de ... ária ou ter com ela relações profissionais de interesse atual; ... § 3º ter necessidade ...
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A terceirização como meio de precarizar o trabalho
A terceirização transferiu as atividades da empresa a prestadores de serviços, inclusive a principal. O resultado é a fragilização jurídica do trabalhador
... até a existência de categorias profissionais. Delgado é enfático: eu nunca vi um projeto de ... ção Nacional das Profissões Liberais (cnpl), e adi 5687, que tem por autores o Partido ... Bonijuris, Curitiba ... -
A autonomia contratual dos trabalhadores e a experimentação jurídica neoliberal
... ¹ Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: jagediel@gmail.com ... controle pressupõem, como nas doutrinas liberais clássicas, a liberdade, mas uma outra que não a ... alicerçados em categorias profissionais formalmente reconhecidas –, por outro, a ...
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Revista do Ministério Público do Trabalho n. 14 (setembro/ 1997) - Sindicalização por categoria
... Curitiba: Genesis, 1996. p. 20), atividade desenvolvida ... da Consolidação, afora os proissionais liberais, que possuem lei especíica e esta os equipara ... A definição das categorias profissionais, emergente do referido dispositivo consolidado, ...
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Direitos fundamentais à acessibilidade e à mobilidade urbanas da pessoa com deficiência: uma abordagem sistêmico-autopoiética / Fundamental rights to urban accessibility and mobility of people with disabilities: a systemic-autopoietic approach
Este artigo abordou a reconfiguração, na ordem jurídica brasileira, no patamar constitucional, dos direitos da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme a teoria dos sistemas autopoiéticos. Seu problema de pesquisa foi: de que modo a teoria dos sistemas autopoiéticos pode contribuir para melhor compreender os direitos fundamentais na atual sociedade complexa, mormente no...
... liberais, e que se combinava ao conceito de cidadania ... ), à habilitação e reabilitação profissionais (arts. 36 - 38), à assistência social (arts. 39 ... Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba ... -
A relação entre normas coletivas autônomas e legislação estatal: três notas sobre o modelo normativo brasileiro
... à atuação dos atores sindicais profissionais que se apresentaram nas últimas décadas em ... Ao comentar as críticas liberais ao pretenso “autoritarismo” e “paternalismo ... de Direitos Fundamentais e Democracia , Curitiba, v. 12, n. 12, p. 302-325, jul./dez. 2012 ...
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O Princípio Jurídico-Constitucional da Fraternidade e a Jurisprudência do STJ em Matéria Processual Penal: o Caso do Habeas Corpus 427.028/SP
... Curitiba: Appris Editora, 2017 ... • 227 • ... ção na doutrina construída por profissionais do Direito vinculados à espiritualidade da ... Constituições incorporam às franquias liberais e sociais de cada povo soberano a dimensão da ...
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Acórdão Nº 0014292-12.2019.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 10-06-2022
... ): MASSA FALIDA de ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS ... UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL – APLUB ... AC - 1538115-8 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR IRAJA ROMEO HILGENBERG ...
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Sentença nº 1000702-64.2023.5.02.0446 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-03-2024
... ser classificadas em doenças profissionais (artigo 20, I, da Lei nº 8.213/1991) e em ... em seu contracheque a título de "Unimed Curitiba Mensal", "Seguro de Vida", "Odontoprev", "Unimed ... ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, ...
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Acórdão Nº 0009255-65.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 12-04-2024
... 18ª Vara Cível de Curitiba ... LUIZ FERNANDO CEQUINEL e MASSA FALIDA de CIAÇÃO DOS ... Apelante(s): ... PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL – APLUB ...