profissionais liberais em curitiba
-
Neoliberalismo, 'Novo Regime Fiscal' e Assistência Social
... ómico, de interesses de categorias profissionais, de custeio do serviço de iluminação pública ... ários qual caminho desejamos tomar? Curitiba, Juruá, 2018 ... BRASIL. Câmara de Deputados ... Para que se preservassem os princípios liberais de não intervir e, ao mesmo tempo, ser praticada ...
- Acórdão Nº 5003219-34.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
- Acórdão Nº 5015889-41.2020.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
-
O direito na obra pre-carceraria de Gramsci: do programa minimo de direitos a resistencia ao fascismo/Law in Gramsci's pre-prison work: from the minimum programme of rights to resistance to fascism.
... sobre um programa mínimo de direitos liberais com os partidos da ordem, mas que não pode se ... importância dos sindicatos profissionais e suas confederações na melhoria das ... (1) Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: moisesoares@gmail.com ...
-
Instituição bancária. Advogado de banco não tem direito à jornada de bancário
... , mas integra o rol das profissões liberais. Quando empregado de estabelecimento ... jurídica responsável pelo setor AJURE CURITIBA: ... ‘O Dr. Sadi Bonatto comunica que a COJUR ... no rol da lista anexa, os profissionais liberais equiparam-se às categorias ...
-
Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica
Trata-se das práticas contemporâneas do Estado brasileiro, especificamente sobre o conflito entre a liberdade e a segurança jurídica, e de qual modo esta tensão fez-se presente nas orientações político-jurídicas de formação e desenvolvimento do Estado de Polícia, posteriormente, do Estado de Direito, e a repercussão atual junto ao Direito Administrativo, notadamente ao serem atribuídos os papeis...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 3, n. 3, p. 167-189, set./dez. 2016. DOI: ... ália que reagiam contra os estrangeiros, liberais" e socialistas, e defendiam a expansão de seus pr\xC3" ... , contratação temporária de profissionais de outros países), planos urbanísticos ... -
A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment
Estuda-se a exclusão social do idoso do ambiente urbano – principalmente no que tange à obliteração dos seus direitos de ir e vir e de participar da vida em comunidade. Apresenta fatores histórico-filosóficos e científicos acerca de quem é o idoso e de como este é considerado excluído da sociedade. Também observa a exclusão do idoso do ambiente urbano, com dados científicos acerca de fatores de...
... liberais, e que se combinava ao conceito de cidadania ... Público, da população e dos profissionais da arquitetura e do urbanismo com a qualidade das ... Curitiba, 2017, v. 9, n. 17, Jul.-Dez. p. 431-450 ... -
Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
... e Esmeraldino Bandeira, declaradamente liberais e adeptos da Nova Escola Penal. Esta combinacao ... , por exemplo, na Faculdade de Direito de Curitiba ... Esse jurista, embora bastante familiarizado ... de ocasiao (primarios) e criminosos profissionais (de habito), conforme a classificacao de Ferri ...
-
A Situação Jurídica do Diretor: Empregado ou Não Empregado?
... (empregador por equiparação) os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as ... Curso de direito do trabalho ... 7. ed. Curitiba ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... das respectivas categorias profissionais; ... 121. emenda nº 168 - Emídio de Souza - PT ... Curitiba com São José dos Pinhais, nasce o Iguaçu. O ... atores, a saber: ... a) os liberais não desenvolvimentistas e não ...
-
Classificação
... 9.608/1998); f) os profissionais liberais ... Ampliada a competência da Justiça ... Curitiba: Juruá, 2002, pág. 145) ... A despeito do ...
-
O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...
... 1 Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: ... Os princípios liberais, sobretudo franceses e estadunidenses, foram, ... Os rábulas, profissionais que exerciam a advocacia sem que fossem ... -
Aplicação do estatuto da cidade em Salvador: o discurso e a prática / The application of the city statute in Salvador: the speech and the practice
O artigo propõe uma visão crítica sobre a aplicação do Estatuto da Cidade (EC) em Salvador, uma década após sua aprovação. O trabalho se fundamenta em pesquisa documental sobre o processo de elaboração e revisão dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de 2004 e 2007, quando foram adotadas as propostas do EC, bem como em pesquisa de opinião com profissionais de diversos setores...
... como em pesquisa de opinião com profissionais de diversos setores envolvidos naquele processo ... onde atuam (é o caso de Jaime Lerner em Curitiba, para citar apenas um). Do mesmo modo, apesar da ... setor foi seguido pelos profissionais liberais (consultores), com atuação diversa no campo do ... -
Prazo para propor a ação de indenização. Prescrição
... Responsabilidade dos profissionais liberais. Matéria de fato e Jurisprudência do ... Cível Curitiba – Rel. Anderson Ricardo Fogaça – j: ...
-
As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... idealizado sob o impacto dos princípios liberais do individualismo — que norteou as ... das principais categorias profissionais podem — e devem — atuar na defesa de todos os ... Curitiba: Juruá, 2008. p. 226: este autor explica que ...
-
Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... profissionais e de outras entidades ... 12.1) Comissão ... O Delegado da Receita Federal em Curitiba possui legitimidade passiva em relação a todos ... , estendendo-se aos profissionais liberais e instituições sem fins lucrativos, bem como ...
-
Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... ; moralidade por parte dos profissionais de saúde e religião. As duas últimas foram as ... Entre as fiéis, os discursos mais liberais vieram de uma mulher espírita, que disse que ... Pistis e Praxis : Teologia e Pastoral, Curitiba, v. 7, n. 3, p. 575-596, 2015 ... MIGUEL, ... -
A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... de sua atividade ou conhecimentos profissionais.”; também FILOMENO, José Geraldo Brito et ... 2 ed. Curitiba: Juruá, 2006, p. 221: “São amplas e, logo, ... As constituições liberais do século XIX disciplinavam somente o poder ...
-
Os Direitos e as Obrigações do Titular do Capital Social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
... marketing para advogados e outros profissionais liberais, observado ser o marketing uma técnica ... Universidade do Paraná, Curitiba, 1959 ... _____. Curso de direito comercial ...
-
O impacto dos acidentes do trabalho e gastos previdenciários reflexos em empresas optantes pelo Simples Nacional: ausência estatal no controle
... de Bem-Estar Social, a justificativa dos liberais, neoliberais e ultraliberais somente repousa na ... acidentes do trabalho e doenças profissionais, cujo objetivo maior é a efetiva eliminação ... Curitiba: Juruá, 2014 ... AZEVEDO, Marcelise de Miranda ...
-
Ad Argumentandum Sísifo Pede a Palavra
Problema que toma vulto no universo laboral é o da difi culdade para enquadrar a depressão como doença ocupacional ou do trabalho, quando relacionada a fatores diversos daqueles elencados na legislação previdenciária. Mas o enquadramento é possível, tanto quanto o é a prevenção da doença, quando, dentro das organizações se cria um espaço público de deliberação, para que o trabalhador, num...
... ções de realizar suas atividades profissionais, pre-cisa ser licenciado para tratamento A partir ... e do cidadão, ou seja, em direitos liberais e políticos de cidadania" 13 ... O estado ... 2. ed. Curitiba: Instituto Memória, 2015 ... COELHO, Luiz ... -
A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... o racismo e a xenofobia que as forças liberais, neoliberais e ultradireitistas praticam contra ... É pra gente formar profissionais. É pra gente fazer uma espécie de pagamento de ... Curitiba: CRV, 2014b ... Cadernos do CEAS, ... -
O advogado como agente de execução e as necessárias adequações ao projeto de lei 6.204/19 para o resguardo ao devido processo legal
... transferiu para os solicitadores, profissionais liberais que praticam atividades jurídicas, as ... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2019. p. 121. 10. RIBEIRO, Flávia ...
-
Financiamento sindical, direito do trabalho e crise: aproximações empíricas ao tema da funcionalidade do direito do trabalho para o capitalismo
... – poder atribuído aos sindicatos profissionais e patronais de editar normas sobre condições de ... ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades serão, ... In: Educar em Revista , Curitiba, n. 48, abr./jun. 2013, p. 39-52 ... DIEESE ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 113940-21.2009.5.10.0002) 21-11-2018
... , mas integra o rol das profissões liberais. Quando empregado de estabelecimento bancário, ... jurídica responsável pelo setor AJURE CURITIBA: ... 'O Dr. Sadi Bonatto comunica que ... profissionais liberais equiparam-se às categorias ...