Progresso da humanidade
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Evolução histórica da família
.... Indiscutivelmente, a família evolui de acordo com o progresso da humanidade e, seguindo o avanço social, vai alterando sua forma de ...
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Direito e cidade. O positivismo ilustrado e a cultura jurídica brasileira nos grandes centros urbanos (1850/1900) / Law and city. Positivism illustrated and culture legal in brazilian great urban centers (1850/1900)
O artigo discute a inserção do positivismo no Brasil como ideário de vanguarda na formação intelectual brasileira. De maneira mais pontual, discute uma vertente do positivismo comteano no Brasil, denominada Positivismo Ilustra do e que, em nosso entendimento, é a interpretação mais apurada da doutrina de Augusto Comte entre nós. Nessa intenção, o artigo pontua a influência do positivismo...
... como ideário de vanguarda, impondo uma concepção social de progresso atrelado ao cientificismo racionalista moderno. . Tal inserção ...Neste sentido, a Religião da Humanidade para ele era irrelevante, pois bloqueava o espírito relativista da busca ... -
Trabalhar no Mais Médicos não garante contratação a estrangeiro
Trabalhar no Mais Médicos não garante contratação a estrangeiro
... uma cooperação mútua entre os povos com o fim de promover o progresso da humanidade, tal como dispõe a norma expressa do artigo 4º, IX, da ... -
Falta segurança jurídica sobre revalidação de diplomas
Wanda Siqueira: Falta segurança jurídica sobre revalidação de diplomas
... discriminação, bem como a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a prevalência dos direitos humanos e a integração social ... -
A tatuagem em pele humana como documento e elemento biométrico para identificação humana
Objetivo: Demonstrar que o conceito de documento assume contextos e configurações diversas encetando para a possibilidade de um elemento biométrico. Método: Abordagem qualitativa e fundamentação dentro de uma concepção teórica a partir dos estudos de Paul Otlet, Suzanne Briet e Jean Meyriat. Por existir uma conexão lógica nas teorias defendidas e consolidadas pelos autores supracitados, a análise
..., tem por lema “[..] o amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim 3 ”. E tal pensamento é perceptível na visão de mundo do ...Além disso, todo o seu pensamento é para o bem da humanidade que, também, é a Deusa da religião Positivista (CARVALHO, 2007). . ... -
A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
...189). Para Donoso, há apenas uma força capaz de mediar o progresso da humanidade, e ela é a divindade. Esta é a única força capaz de ...
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Proteção Internacional aos Direitos Humanos dos Trabalhadores: a Declaração da OIT sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1988
... clássico, nascia o que se chamou de direito comum da humanidade o qual teve incremento com a nova Declaração Universal dos Direitos do ... e à harmonia entre o desenvolvimento técnico-econômico e o progresso social. (SUSSEKIND, 2000, p. 17). Também na mui apropriada visão de ...
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Direito Interno
...ítica, social e cultural de todos os povos do continente, para o progresso da humanidade, com a formação de blocos econômicos e de associações ...
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Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional (Arts. 21 ao 41)
... seguintes princípios: [..] cooperação entre os povos para o progresso da humanidade” ). . 2. A cooperação jurídica internacional ...
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Dignidade humana, segurança nacional e os refugiados ambientais na Lei N. 9.474/1997
O presente trabalho tem por objeto o estudo dos direitos fundamentais assegurados aos refugiados no Brasil, analisando-se a Lei n. 9.474/97 - Lei de Refúgio brasileira - e seus mecanismos quanto à harmonia entre os princípios da dignidade humana e da segurança nacional, bem como a questão dos refugiados ambientais na legislação. O objetivo deste artigo é demonstrar a ausência de harmonia entre...
... IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; . X - concessão de asilo político. . Parágrafo único ... -
Direito internacional e meio ambiente
... a sua importância é tal e tão vital para a sobrevivência da Humanidade que entendemos ter espaço de um capítulo no presente livro, ainda que ... moderno, voltado sobretudo para a paz, a segurança e o progresso material e espiritual da Humanidade. O que denominamos "meio ambiente ...
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Direito internacional e meio ambiente
... a sua importância é tal e tão vital para a sobrevivência da Humanidade que entendemos ter espaço de um capítulo no presente livro, ainda que ... moderno, voltado sobretudo para a paz, a segurança e o progresso material e espiritual da Humanidade. O que denominamos “meio ambiente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001485-08.2016.5.07.0017), 2020-10-16
..., repúdio ao racismo e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. " (grifei) . . Pelo exposto, e considerando o teor do ...
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Eficiência do estado e o direito humano ao desenvolvimento
Trata-se de pesquisa acerca da eficiência do Estado, especificamente da Administração Pública, cuja positivação na Constituição da República Federativa do Brasil se deu com Emenda Constitucional nº19 de 1998, em sua relação com o dever estatal de implementar o Direito ao Desenvolvimento (entendido pela perspectiva de Amartya Sen), conforme definido na Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento,
... relações internacionais, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a aplicabilidade imediata dos direitos e garantias ... -
A subsuncao dos direitos humanos a nova razao do mundo: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. A nova razao do mundo: ensaios sobre a sociedade neoliberal. Sao Paulo: Boitempo, 2016.
... e nao mais como especializacao) entre individuos como chave ao progresso da humanidade (p. 52-53). Depois, tal como Foucault (2008), elege-se o ...
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Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... cumprir outras finalidades, entre as quais o bem individual e o progresso da humanidade. Assim, os homens não vivem isoladamente, mas agrupados, ...
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Direitos Fundamentais
...IX cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X concessão de asilo político. Parágrafo único. A ...
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Açodada tipificação do terrorismo no Brasil não contempla complexidade do tema
Carlos Pellegrini: A açodada tipificação criminal do terrorismo
... principalmente, em segurança de Estado como verdadeira forma de progresso da humanidade (CF, art.4°, inciso IX). Neste ponto, a ilustre Flávia ... -
Operação hashtag foi acerto, mas publicidade e limite a defesa são erros
Carlos Pellegrini: Operação hashtag foi acerto, mas publicidade é erro
... pela solução pacífica dos conflitos para a defesa da paz e o progresso da humanidade (CF, artigo 4°, incisos II, III, IV, V, VI e VII). Logo, o ... -
Como a inovação no Judiciário tem instigado a pensar o mundo pós-pandemia
Carla Tomm: Como a inovação tem instigado o Judiciário a pensar
... Penal Internacional e a construção de consensos para o progresso da humanidade. . Nesta quinta-feira (23/7), o 3º Webinário Covid-19 foi ... -
Juízas afegãs podem integrar programa do CNJ destinado à magistratura estrangeira
Afegãs podem integrar programa do CNJ para magistratura estrangeira
... humanos, a defesa da paz e a cooperação dos povos para o progresso da humanidade. Segundo o ministro, como o Observatório dos Direitos ... -
O conceito de autonomia no marxismo contemporaneo.
...O grande e decisivo passo no progresso da humanidade, a transformacao da sociedade que agora ascende, consiste ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (II)
... que reconhece e proclama a existência de um “direito da humanidade”. Mais recentemente, o dogma da dignidade da pessoa foi reiterado pela ...A globalização é um processo inexorável do progresso da humanidade, no sentido material, cultural e transcendental. É o maior ...
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A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... representam um risco à própria possibilidade de preservar a humanidade como espécie, ao legitimar a apropriação e a acumulação dos recursos ...ásicas: 1) a visão universal da história associada à ideia de progresso (a partir da qual se constrói a classificação e hierarquização de ... -
Declaração conjunta da Federação Russa e da República Popular da China sobre as relações internacionais em uma nova era do desenvolvimento global sustentável
.... Hoje, o mundo está passando por mudanças importantes, e a humanidade está entrando em uma nova era de rápido desenvolvimento e profunda ...progresso da humanidade, contra a oposição da comunidade internacional. . As ...