proteção aos animais campinas
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Ferramentas de compliance trabalhista
... Com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados devemos possuir ainda, como ... fundamentais, os obrigando a imitar animais, castigo de deixar o empregado em casa ou colocar ... Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/ SP), a natureza empregatícia da relação. De ...
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Ética e educação ambiental: um diálogo necessário / Ethics and environmental education: a necessary dialogue
O presente trabalho consiste num esforço inicial para trabalhar as categorias da ética e da educação ambiental, dialeticamente implicadas. Procuraremos demonstrar que, na mesma medida em que a educação é vista como instrumento capaz de transformar a ética atualmente predominante também é por essa mesma ética condicionada, o que pode não raramente nos conduzir a certas limitações e até a...
... para atividades em zoológicos, veem animais enjaulados, muitas vezes em condições ... ção, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... Campinas: Papirus, 2012 ... Instituto Brasileiro de ... -
Vulnerabilidade e mulher nos direito s das famílias: desigualdades nas relações de conjugalidade e cuidado
... 5. BARBOZA, Heloisa Helena. Proteção dos vulneráveis na Constituição de 1988: uma ... ística universal de qualquer humano, animais e sistemas vivos, e a segunda, como referir-se a ... Teoria geral do direito civil ... 2. ed. Campinas: Servanda, 2015, p. 110-112. 40. PEREIRA, ...
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Medidas processuais cabíveis para o combate ao trabalho análogo ao de escravo
... ajuda, informação, orientação, proteção e, principalmente, o acesso à justiça. uma vez ... relator marcos da Silva pôrto. Campinas, Doe 27.06.2008 – p. 72 ... tal frigorífico recebeu os animais de Antenor Duarte do valle e renato bernardes ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... O retorno e terno ... 14. ed. Campinas: Papirus, 1998, p. 119. 2. Parte da concepção ... Porém, a proteção ao sigilo médico não teve a mesma força ... receber produtos biológicos derivados de animais proscritos por suas convicções religiosas ...
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Competência, conexão e litispendência na lei de ação civil pública
... que deve-se enxergar o direito e a sua proteção. Demorou muito para que a doutrina 6 começasse a ... A arte do direito. Campinas: Bookseller, 2000, p. 35 ... EBOOK ACAO CIVIL ... de água para dessedentação dos animais nas áreas dos Municípios atingidos pelo ...
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A mitologia como elemento construtor de sustentabilidades
Trata-se de um estudo sobre como a mitologia do povo indígena kaiowáguarani do sul do Mato Grosso do Sul influencia na construção da ideia de sustentabilidade. A mitologia dos kaiowá-guarani alimenta o seu modo de ser e conduz a algo que, pode ser descrito como uma sustentabilidade da vida.O profundo conhecimento que possuem da terra leva ao cuidado e ao respeito, numa relação de interdependência
... algumas relações, tais como: animais e plantas têm comportamentos humanos; animais e ... As razões do mito. Campinas: Papirus, 1988 ... CHAMORRO, Graciela. Terra ... Etnoconservação: novos rumos para a proteção da natureza nos trópicos. 2. ed. São Paulo: ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... e o incremento de mecanismos de proteção ampliada para dados sensíveis ... Em seguida, ... A liberdade de crença e o sacrifício de Animais em cultos religiosos. Veredas do Direito , Belo ... no Brasil. Serviço Social e Saúde , Campinas, SP, v. 20, n. 00, p. e021002, 2021. DOI: ...
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Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... ) parece ser contra uma iniciativa de proteção do trabalhador ... 51 Mestre em Direito do ... O valor de Marx. Campinas: Unicamp, 2011, p. 81 ... 56 MARX, op. cit., ... 113 Igualmente lamentável exemplo: “Animais viviam melhor que trabalhadores em ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , por escolha própria, buscar proteção pessoal, em caso de insegurança nas vias ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ... ústria da extração de óleos vegetais e animais - Trabalhadores na indústria da extração de ...
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A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... e não cumprem na sua integralidade a proteção da saúde da sociedade ... Na elaboração do ... , bem como alteração genética em animais ... Percebe-se, em outro viés, que o ... Ética Ambiental. 2. ed. Campinas ... -
Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... , por exemplo, ao proibir o sacrifício de animais em nome da saúde pública ou da defesa do meio ... áticas religiosas de matriz africana proteção" na condição de conteúdo da liberdade de religi\xC3" ... Campinas: Editora Unicamp, 2006 ... PRANDI, Reginaldo. As ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... Campinas, SP. Publicado em DOE 07.04.2011, p. 221) ... manifestam na forma de “visões” de animais ou fios na parede ou no ar, sensação de ... ser comunicado ao INSS para fins da proteção prevista na Lei 8.213/1991, eis que o empregador, ...
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Nanotecnologia e meio ambiente do trabalho: sobre a tutela jusfundamental do trabalhador em horizontes de incerteza
... Observou-se, por exemplo, que cobaias animais" apresentaram depósitos de partículas nanotecnol\xC3" ... comuns, mas estes equipamentos de proteção tradicionais não são eficientes, porque as ... Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, no dia 24.10.2014, sob a coordenação deste ...
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Os apinajé e o isolamento social: mudanças nos trajetos urbanos a partir da pandemia de Covid-19
Antes do distanciamento e isolamento social por conta do Covid-19, investigávamos - em Tocantinópolis (TO) - a circulação dos indígenas Apinajé pelos comércios da cidade e a presença de alguns como moradores de um povoado rural, em posição intermediária entre a área de reserva indígena e a cidade. Diante dos desafios impostos pela pandemia, a presença dos indígenas na área urbana e rural da...
... uma série de estratégias para a proteção do seu povo. As práticas adotadas foram ... os menosprezam como se eles fossem uns animais. Esses índios vão acabar invadindo o povoado, ... Universidade Estadual de Campinas – Campinas/SP, 2000 ... GONÇALVES, José ... -
Pesquisas científicas com seres humanos e disposição relativa sobre o próprio corpo: uma análise à luz do consentimento do ofendido
O presente trabalho teve como objetivo ponderar a relevância do Direito Penal no que tange à utilização de seres humanos em pesquisas científicas experimentais, sob o prisma do consentimento do ofendido, especialmente quanto à disposição relativa sobre o próprio corpo. Desse modo, fez-se necessário avaliar os reflexos da autonomia da vontade, quando confrontada com bens jurídicos...
... pesquisas serem passíveis de testes em animais 4 , ao final, elas precisam ser testadas em ... infantis (CEMICAMP) da Universidade de Campinas e vinte outros centros foram credenciados em todo ... , os pacientes ficavam sob a proteção exclusiva dos pesquisadores, não estando ... -
Princípios registrais imobiliários
... Registros Sobre Registros. Tomo I. Campinas: Editora PrimVs, 2017, p. 14 ... 5. DINIZ, ... da espécie animal obtenho sempre animais, e não flores ou estrelas. Em segundo lugar, a ... proteção aos negócios jurídicos imobiliários 11 ...
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Princípios registrais imobiliários
... Registros Sobre Registros. Tomo I. Campinas: Editora PrimVs, ... 2017, p. 14. 155 ... da espécie animal obtenho sempre animais, e não flores ou estrelas. Em segundo lugar, a ... proteção aos negócios jurídicos imobiliários 161 ...
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Sobre os coordenadores e autores
... Digital, Tecnologia da Informação e Proteção de Dados. Consultora jurídica em certificação ... assim como teorias morais e éticas sobre animais humanos e não humanos. Seus estudos vêm se ... ão de Direito Digital da Subseção de Campinas da OAB e à de Inovação, Gestão e Tecnologia ...