proteção aos animais campinas
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'Febre maculosa não vai causar epidemias, como dengue, malária e outras doenças', diz especialista
... de frequentar um evento numa fazenda em Campinas, São Paulo, tem chamado atenção para a febre ..., se ele teve contato com carrapato, com animais, se foi a uma área que sabemos ter a doença, se ...ão poderia dar uma sensação de falsa proteção...
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Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
...proteção, preservação e utilização adequada para ...ém os maus tratos que acontecem contra os animais selvagens que vivem dentro do Parque Ecológico, ...Campinas, SP: Papirus, 1997. p. 199. . 922 COSTA, ... -
Senciência animal no código ambiental do Rio Grande do Sul: princípio responsabili-dade e ética do futuro de Hans Jonas
O artigo pretende debruçar-se sobre se a inclusão do reconhecimento da senciência animal pelo Estado do Rio Grande do Sul, positivado na lei 15.434, de 9 de janeiro de 2020, conhecida como Código Ambiental do Estado, atende ou não os preceitos do princípio responsabilidade jonasiano. A problemática do trabalho evidencia-se no reconhecimento dos animais domésticos de estimação como seres...
... evidencia-se no reconhecimento dos animais domésticos de estimação como seres sencientes. ... em tratar de um assunto relacionado à proteção dos animais, conforme se verifica em seu art. ... Revista Multiciência , n. 8, Campinas, p. 5-28, mai., 2007. . 2 BATTESTIN, Cláudia; ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
...õe tanto os sistemas regionais 254 de proteção dos direitos humanos (2.1) e do estudo dos ... água da chuva mas era contaminado por animais e o solo era sem drenagem ou qualquer tipo de ...Campinas, São Paulo: Millennium Editora, 2010. . 166 . ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
...Ressalte-se que, pelo princípio da proteção ao hipossuficiente, a este é vedado renunciar ...ão sejam normas: se abstraio de espécies animais, obtenho sempre animais e não fiores e estrelas. ...V. I. Campinas: Servanda, 1999. p. 77. . Como destaca ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... – INCLUSÃO INDEVIDA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – VALOR – A empresa de telefonia ...(a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”. . Ora, com inigualável ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
...proteção ao crédito, em razão de inadimplemento da ..., Relator(a): Elcio Trujillo, Comarca: Campinas, Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito ...animais domésticos. Da leitura de inúmeros contratos ...
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A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... e o Estado), pois dizem respeito à proteção de categorias ou grupos de pessoas (família, ... a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade. . § 2º Aquele que explorar ...Trad. aria Cristina F. Bittencourt. Campinas: Papirus, . 1990, p. 33,52 passim . . ... -
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... série ginasial no Liceu Salesiano de Campinas e a segunda, no Colégio São Joaquim de Lorena. ...A proteção contra sua exclusão arbitrária no concurso para ... no ponto em que ela veda a submissão de animais à crueldade e querem vê-la honrada no país ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... 54 O Segundo Processo . Como todos os animais, precisamos saber “se os outros indivíduos ..., mesmo quando destoam do princípio da proteção. Aliás, tanto a “velhice” como a rigidez ...Tese. Campinas: Unicamp; Rennes: Université de Rennes II, 2015. ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... foi funcionário do Serviço de Proteção aos Índios/SPI, órgão cuja concepção e ... com restos de culturas, para seus animais, ou com pastos plantados. (ANDRADE, 1998, p . ... Campinas, SP, UNICAMP, 2008 (Tese Doutorado em História ... -
Mulheres na luta: primeira república
... a intervenção estatal na proteção à maternidade e chegando, em alguns casos, a ... uso próprios, como hortas e criação de animais". As mulheres trabalhavam mais e ganhavam menos, n\xC3"...Campinas: 2003. Disponível em: . Acesso em: 08 jan. ...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... aspectos estéticos e a equiparação a animais, especialmente a primatas. A utilização da ... cria obstáculos significativos para a proteção legal de minorias raciais porque agentes ...Campinas... -
Fundamentos práticos das ações
... de invasão da propriedade por pessoas ou animais, ou de derrubada de uma cerca divisória, que ..., residente nesta cidade, na Rua Campinas, 270, pelas seguintes razões de fato e de ... de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito (Serasa, SPC). . Quando concedida a ...
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Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade: uma perspectiva da filosofia prática
Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem. Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da...
... Campinas: Millennium, . 2006, p. 3. 29 LEITE, José ... de muitas espécies vegetais e animais estão a recomendar a revisão do esquema ...Princípios constitucionais da proteção das águas. In: KISCHI, Sandra Akemi Shimada, . ... -
Peças prático-profissionais
...ária Tecnologia Ltda., localizada em Campinas/SP, pois existe contrato de prestação de ..., mas foi mordido e arranhado pelos animais, sendo lesionado gravemente. Em razão disso, ele ... 940, do CCB em razão do princípio da proteção. Não há aplicação subsidiária deste ...
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A ressignificação do lugar e do não-lugar: considerações sobre as dimensões das ocupações dos lugares em um período de pandemia no Brasil / The resignification of place and non-place: considerations on the dimensions of occupations of places in a pandemic period in Brazil
O artigo tem como objetivo central discutir a ressignificação de lugar e não-lugar no contexto da pandemia da COVID-19 nos espaços urbanos brasileiros. A pergunta norteadora é: como pensar a ressignificação dos lugares e não-lugares durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil? A hipótese direciona para a concepção de que o lugar antropológico e o não-lugar são estabelecidos por uma relação...
... proporcionar um nível adequado de proteção ou controle da fonte, e outras medidas nos ... entanto, principalmente os que infectam animais, possuem além do nucleocapsídeo um envoltório ...Campinas, SP: Papirus, 1994. . Rev. Dir. Cid., Rio de ... -
A responsabilidade do comerciante pelo dano moral nas relações de consumo
... A regra moral nas obrigações civis . Campinas: Bookseller, 2002, p. 205. 347 MIRAGEM, Bruno. ... pelo direito como passíveis de proteção, ou seja, um novo dever jurídico surgido de ato ... de edifício, quando uma destas coisas/animais vier a causar dano a outrem. 388 Segundo Carlos ...
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Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... vegetal, ou fracionamento, no caso de animais. Os produtos dessa primeira transformação podem ... destinados a assegurar maior proteção , flexibilidade e liquidez dos ativos ...Campinas": Servanda, 2009, p. 35. . 10 ANTUNES, José Engr\xC3"...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
...animais, sem trabalho, sem moradia, sem pouso certo, sem ... das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ...2. ed. Tradução de Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 1998. . FLAUZINA, Ana Luiza ... -
Editorial
... criado o Instituto Abolicionista pelos Animais (IAA). Desde então muita coisa aconteceu, a ...” que podem promover o avanço da proteção animal, especialmente o apoio de pessoas ...Editorial | . Estadual de Campinas, traz o artigo A CÂMERA OCULTA E A IMAGEM DA ...
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A realização de brigas de galo no nordeste brasileiro: O não enquadramento como direito cultural
O artigo analisa as normas ambientais que historicamente e atualmente permitem a realização de rinhas de galo ainda frequentes no nordeste brasileiro. O estudo, inserido nos trabalhos do grupo de pesquisas em História, Meio Ambiente e Questões Étnicas da Universidade Federal de Campina Grande, apresenta a necessidade de se evitar controvérsias que possam permitir que a justiça conceda decisões...
...15-29 . animais da mesma espécie ou de espécies diferentes, ..., mesmo diante das regras que visam à proteção ambiental, em várias cidades do Nordeste ... Texto para discussão, IE/UNICAMP, Campinas... -
A consolidação substancial
...Campinas: Bookseller, 2001. p. 51-54). . 57. O ... de solução, aliás, compromete a proteção que o legislador pretendeu conferir a certos ... empresa do grupo que produz ração para animais (empresas atuantes em mercados diversos), ainda ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... impactos negativos ao meio ambiente, a proteção das culturas populares” 11 . . Embora seja ...Trad. Jorge Calvimontes. Campinas: Editora Unicamp, 2021, p. 60. 31 “Ao emergir ... natural delas, e até das raças animais" crioulas, é um reaprendizado constante e sustent\xC3"... -
Políticas de Transferência de renda e combate ao trabalho infantil no campesinato, no Brasil um debate necessário
Qual a relação entre políticas de transferência de renda e o arrefecimento do trabalho infantil, dentre famílias camponesas, no Brasil? Esta importante pergunta é parte do trabalho de pesquisa de tese de Doutorado em Políticas Públicas, em curso. Neste artigo, recorremos a fontes bibliográficas e documentais, com ênfase nos descritores: avaliação, políticas públicas, trabalho infantil,...
...ça Cidadã, objetivando atingir a proteção integral de crianças e adolescentes, entre 7 e ... idade, de serviços tais como: alimentar animais, sobretudo a “miunça” 30 ; levar refeições ...Universidade Estadual de Campinas". Campinas, SP: UNICAMP, 2000; MORAES, D. C., MART\xC3"...