proteção aos animais rio de janeiro
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Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... tange à relação entre nós e os outros animais, uma vez que, nas matérias analisadas, diversos ... órnia, Estados Unidos, um centro de proteção à vida animal vegano sugere que os perus ... 2. ed. Trad. Roberto Raposo. Rio de Janeiro: Forense, 1983. p. 169-170 ... 30 Um ... -
O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... proteção social assegurada pelo Estado por meio do Direito ... que o diferencia das demais atividades animais 136 ... Ademais, como visto, no contexto ... Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2001, p. 69-70 ... BAUMAN, ...
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Decisões Monocráticas nº 35699 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, à alegação de violação das Súmulas ... PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE INTEGRADO AO PRINCÍPIO DA ... árias com internação ou guarda de animais, serviços de diversões, tais como boliches, ...
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Capítulo V
... ninhos, ovos, fontes de alimentação, animais de toda ordem e abrigos; dos caçadores e ... b) proteção de lavouras, pomares e rebanhos de ação ... Estado do Rio de Janeiro. O professor Melo Neto assevera, no que tange a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001531-13.2020.8.19.0036 (Criminal), 05-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0001531-13.2020.8.19.0036 Recorrente: Ministério Público Recorrido: Rosiléa da Costa Pereira Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Apelação interposta pelo Ministério Público (fls. 36/43)...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 05/10/2021 18:31 ... Página 1 de 1 ... -
Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... Vol. III. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 3-24 ... 1. HABERMAS, ... ção do direito civil”, esta proteção da pessoa humana frente a imperativos ... ção de experiências anteriores com animais; a avaliação risco-benefício, que considera se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001146-25.2017.8.19.0051 (Criminal), 04-04-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 001146-25.2017.8.19.0051 Apelante: Antônio Marcos Soares da Silva Apelado: Ministério Público - Rio de Janeiro Juízo de origem: Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de São Fidélis - RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa "Artigo 29, §1º, III, da Lei 9.605/98. Sentença condenatória....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/04/2023 13:17 ... Página 1 de 1 ... -
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... I. A FORMAÇÃO DO DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL ... I.1 ... Rio de Janeiro: Forense, 2021. pp. 3-20 ... 3 O Professor ... os dados relacionados a coisas, objetos, animais – ressalvadas as hipóteses em que é possível ...
- Decisão Monocrática Nº 5013600-91.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-09-2022
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Definição do direito
... Direito de Empresa. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2005. p.2 ... Com a certeza ... ário, não veda a possibilidade da proteção jurídica das relações estáveis entre pessoas ... com os embriões de ratos ou de outros animais, uma vez que a vida tem início e se dá com a ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... Rio de Janeiro: ContraCapa, 2016, p. 75-116. 266 Ibid., p ... , em troca da educação cristã e de proteção. Cf. GALEANO, Eduardo. Las venas abiertas de ... em risco a existência, sequer, dos animais que vivem ao redor das áreas indígenas, quanto ...
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Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... ícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Federal de ... do Estado: a teoria dos deveres de proteção – 5. Mudando a direção do olhar: buscando ... édia a seguinte classificação: “Os animais se dividem em: pertencentes ao imperador, b) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023482-62.2020.8.19.0004 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023482-62.2020.8.19.0004 Recorrente: ARTERIS S.A - ré. Recorrida: HELOISA GONÇALVES DE SOUZA - autora. Origem: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO GONÇALO Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na origem, a recorrida/autora...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 20/05/2021 16:27 ... Página 1 de 1 ... -
Por que os animais não são efetivamente protegidos: Estudo sobre o antropocentrismo vigente a partir de um julgado emblemático
O trabalho intenta analisar, através de estudo bibliográfico de cunho jurídico-filosófico, normativo e jurisprudencial, os motivos da inefetividade da tutela jurídica dos animais não-humanos no Bra- sil. A situação paradigmática de inúmeras leis protetivas e, ao mesmo tempo, reincidentes violências e barbáries perpetradas diuturnamente contra animais traz uma série de questionamentos sobre a...
... traz uma série de questionamentos sobre a proteção dos animais no âmbito da legislação e do ordenamento ... ção de Proteção à Biodiversidade (Rio de Janeiro ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Estado do Rio de Janeiro, a relatora, desembargadora ... de segurança e, nesse caso, de proteção à saúde e à dignidade das mulheres. A ... - nossos pais e avós, as plantas, os animais e até a água. No budismo, os seres ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... Dom Helder - Revista de Direito, v.2, n.2, p. 27-43, Janeiro/Abril de 2019 ... 28 ANÁLISE JURÍDICO-FILOSÓFICA DO SACRIFÍCIO DE ... ício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias” (BRASIL, 1988) ... As ... -
Sacrifício de animais e a primeira emenda: O caso da Igreja Lukumi
O autor trata da controvérsia entre a liberdade religiosa e o sacrifício de animais nos Estados Unidos, enfrentando algumas perguntas não respondidas, tais como saber se o abate ritualístico de animais constitui uma forma de expressão religiosa protegida pela Primeira Emenda. Ao identificar as inconsistências do julgamento da Suprema Corte americana no caso Lukumi Babalu Aye vs. Câmara Municipal...
... se constituía em uma das expressões da proteção religiosa que algumas vezes foram submetidas à ... que todos os anos, durante o mês de Janeiro, os seus adeptos saiam em procissão utilizando trenós ... -
A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de ... Rio de Janeiro ... -
Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... ância Sanitária ou de órgão de proteção e defesa do consumidor da administração ... , em condições de higiene, de animais de todas as espécies, sadios, alimentados e ...
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Proteção ao meio ambiente, aos animais e o direito à cultura: a aplicação da fórmula do peso refinada de robert alexy
Este artigo tem por objeto a teoria da proporcionalidade de Robert Alexy e a decisão do STF na ADI 4.983. A partir da fórmula do peso refinada, proposta por Robert Alexy, será analisada a referida decisão do Supremo Tribunal Federal em que foi discutida a colisão dos princípios de proteção às manifestações culturais e de proteção ao meio ambiente, com ênfase nos animais. Objetiva-se avaliar,...
... , que teve como requerente o Procurador Geral da República, versa sobre um pedido de liminar em desfavor da Lei 15.299, datada de 8 de janeiro de 2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a prática da vaquejada como atividade cultural e desportiva do estado ... O requerente Procurador ... -
Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... proteção dA VidA HumAnA ... Jorge Shiguemitsu Fujita ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, p. 88 ... 15. Cf. SILVA, ... , muito menos para implantação destes em animais. 145 ... Entretanto, Renata da Rocha nos alerta ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais RJ, 2015 (Certificação Digital: ... não podiam ser transferidos nem reproduzidos, sendo que espécies animais e vegetais ameaçadas eram automaticamente protegidas com a inscrição de ...
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Proteção ambiental e personificação dos animais
Este trabalho busca fazer uma análise da questão da proteção aos animais, bem como de algumas teorias que explicam esta proteção. Afinal, é necessário atribuir-se personalidade aos animais para fins de proteção? Que animais devem ser protegidos? O paradigma pode ser outro que não o antropocêntrico? É possível aplicar-se a teoria da não maleficência na escolha dos animais a proteger? A partir da...
... REFERÊNCIAS ... AMARAL, Francisco. Direito civil : introdução. 5. ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2003 ... BEVILÁQUA, Clóvis. Theoria geral do direito civil ... São Paulo: RED, 1991 ... Dicionário Priberam ... Disponível em ... -
Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... decorrem: i) em sua maioria, da venda de animais de pequeno porte mantidos pelo autor em uma ... criação, a fim de que a posição e proteção institucionais conferidas ao Conselho não sejam ... ,00 (quarenta e três mil reais), entre janeiro de 2007 a fevereiro de 2009, assevera que: i) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000932-21.2018.8.19.0044 (Criminal), 30-06-2020
PROCESSO Nº 00932-21.2018.8.19.0044 RECORRENTE: Carlos Roberto Duarte dos Santos Gonçalves RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PERDÃO JUDICIAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIOLABILIDADE DO DOMÍCILIO. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PPL EM PRD DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/06/2020 16:37 ... Página 1 de 1 ...