quais sao os costumes da regiao norte
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... do Leste europeu, atravessam a Germania, o Norte da Gália, depois o Norte da Hispania e se fixam ... da história portuguesa em que os costumes e os localismos prevaleciam sobre as tentativas ... os eixos axiológicos e a conjuntura nas quais as Constituições portuguesas foram elaboradas ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ção de sua prole, sua moral e seus costumes. Se no início as penas eram extremamente ... formas de manifestações de vingança, quais sejam: vingança individual, vingança coletiva, ... tenha uma vida digna, sempre tendo como norte o respeito aos seus valores pessoais ... A ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ou probidade, e imparcialidade, os quais devem ser observados na suspeição e impedimento ... dos títulos judiciais oriundos da justiça norte-americana. III – A apresentação de ... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”. Assim, se o réu não quiser concordar com o ...
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Direito Constitucional
... jurídico brasileiro e em tratados dos quais" o Brasil seja signatário. De acordo com o art. 5\xC2" ... sistematiza os dogmas sedimentados pelos costumes sociais e, também conhecida como costumeira, é ... liminar, a Constituição do Rio Grande do Norte estende a obrigação aos servidores municipais e ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... – , explicando as razões pelas quais os modelos jurídicos circulam de um país a ... , África e Oriente Médio, América do Norte e Japão ... @1. A circulação dos modelos ... no norte francês, baseado nos costumes germânicos. Tal simbiose somente se explica à ...
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Brasil República
... ‘Estados Brasileiros Americanos’, nos quais os índios seriam amparados pela proteção do ... se desenrola a Guerrilha do Porecatu, no norte do Paraná, levada a cabo em razão de revolta de ... que ocupavam de acordo com seus usos, costumes e tradições. Tal expropriação foi mais ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... : a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano’, 2000) e doutorado em Direito pela ... Contra a moral e os bons costumes : a ditadura e a repressão à comunidade LGBT ... pioneiras em contextos autoritários, nos quais os indivíduos eram concebidos muito mais como ... -
Ordem social
... quais as contribuições do empregador, da empresa e ... no direito de família contemporâneo o “norte” é o afeto. Assim, “havendo inércia do ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...
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Direito individual do trabalho
... quarto questionamento consiste em saber quais seriam as formalidades legais a ensejar o ... julgamento, em que possivelmente haverá um norte para que os defensores das teses possam aprimorar ... à capacidade de renúncia a determinados costumes e de adaptações a novas situações. Na ideia ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... espécie precedentes segundo os quais não cabe o co ntrole concentrado ... à Metafísica dos Costumes”[61], assevera: o homem, e, de maneira ... positivo, tendo como farol e norte a nossa Constituição. Ao mesmo tempo ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... A escritora norte-americana Toni M. Fine aponta as seguintes ... quais estiverem vinculados ... § 1º Os juízes e ... costumes e à doutrina. Cumprirá à jurisprudência dar ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... CAUTELAR N 0007098-68.2014.403.6000 Como norte ao enfrentamento das teses defensivas trazidas ao ... CATETO, conforme os udios captados, nos quais foram declinados nome e apelido. Os teores dos ... Aos costumes disse nada. Alertado(a) e compromissado(a) na ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, rompendo com a ... estrutura algumas brechas, armadilhas nas quais o aplicador ou o titular do direito acabam caindo ... Nesse norte, vale apresentar o entendimento do Tribunal de ...
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Introdução. Noções gerais
... 8.1. Costumes. 8.2. Tratados. 8.3. Princípios. 9 ... Quais os elementos que formariam uma sociedade ... norte-americano ... Em 1856 teve fim a Guerra da ...
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Usucapião de bens imóveis
... (ou Constitucional Rural ou Pro Labore), quais sejam: (i) posse com animus domini pelo prazo de ... 4° ... que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura ... de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur) ... O que é uma “terra ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... á sempre outras direções em relação às quais o conceito não foi definido. 189 ... @2.2 ... ção com vistas a incrementar costumes e atitudes prevencionistas em matéria de ... ) ensinam que na legislação europeia e norte"-americana verificam-se: ... [ ... ] o direito \xC3" ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... , A função da cláusula de bons costumes no Direito Civil e a teoria tríplice da ... de Direito de Família não sendo igual ao norte-americano, provavelmente o tema ganha destaque ... Mas no Brasil, quais seriam as possibilidades e os limites de um pacto ...
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Da advocacia
... Há ainda uma infinidade de atos nos quais é facultada a presença do advogado, a exemplo ... , seriedade, dignidade e bons costumes, certo é que nosso Estatuto presume moralmente ... dos mais conceituados constitucionalistas norte-americanos, HENRY CAMPBELL BLACK, em obra ...