quais sao os costumes da regiao norte
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A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... A analogia busca apresentar quais são as condições constitucionais do direito e ... pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte ... Revista Direitos Fundamentais e ... (construção com base em tradições, costumes e cultura), no que tange as condutas que ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... judiciais ou administrativos por meio dos quais se faz efetiva a sentença. Executam-se a ... • Crimes contra os costumes sem lesão grave ou morte: crimes hediondos ... 2º), e da Noruega, bem como alguns Estados norte-americanos, entre eles o da Califórnia. A Lei de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que ... proceder, desde logo, àquelas sobre as quais não houver controvérsia. (Incluído pelo ... , Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região - Estados do Ceará, Piauí e ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... do trabalho a domicílio tradicional), os quais permitem seja o mesmo realizado “em qualquer ... gerais do direito do trabalho, usos e costumes e até pelo direito comparado, o Judiciário ... ça como um produto cultural dos países do norte da Europa, os quais conhecem diferentes modelos ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... em alguns países europeus nos quais o sistema comunal de campo aberto foi usado para ... , passaram eles a se reger pelos usos e costumes, aplicando-se-lhes, ainda, as disposições ... @@4.11 O sistema norte-americano ... Os Estados Unidos da América ...
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Do direito das famílias
... a) costumes desregrados ou mau proceder por parte do ... compreensão do referido artigo, apontamos quais são as causas suspensivas descritas no art ... A solução deve ter como norte o fato, cultural e da pós-modernidade, de que ...
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Exercício de algumas profissões
... Dessarte, o excedente, seja qual for ou em quais circunstâncias ocorrer o evento, deve ser ... , uma que tem importância muito grande no norte do Brasil e que também aparece em grandes ... de aparelhagem , com linguagem, ritmos e costumes próprios ... Observe-se, ainda, que essas ...
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Parte 2
... e sem acionistas dominantes – nas quais os administradores atuarão sem suficiente ... , a expressão “legal entity” no direito norte-americano, tida como “ficção”, não possui ... : a) uma conduta contrária aos bons costumes; b) uma relação de causalidade entre a conduta ...
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Direito Ambiental
... (E) os quais devem integrar o domínio público, impondo, ... ão física e cultural segundo seus usos, costumes e tradições ... (D) A CF atribui aos ... ões costeiras: sul, sudeste, nordeste e norte ... 10. DIREITO AMBIENTAL ... (D) Estados ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... juristas com as expressões jurídicas, as quais determinam a aceitabilidade do real. 463 ... : os juristas contam com um emaranhado de costumes intelectuais que são aceitos como verdades de ... como herança cultural o realismo jurídico norte-americano 469 ... e o seu questionamento ao ...
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Direito Penal
... condutas formalmente típicas, deve decidir quais sejam mere-cedoras de punição criminal ... ões, não se admitindo, por exemplo, que costumes" o façam); 4º – não há crime (ou contravenç\xC3" ... e a posterior execução (por tropa militar norte-americana – SEALs) do árabe saudita e ...
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A Emancipação da Humanidade
... Quais seriam concretamente essas regras que soeriam ... Em seu espaço interior, o homem perde seu norte porque se sente cidadão do mundo, não como ... e parasitismo e moldou hábitos e costumes avessos ao cumprimento das leis, à valorização ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... colonial, e as sociedades pósguerra nas quais um grande grupo de pessoas experimentou um ... Eles são o povo indígena mais ao norte da Europa e do mundo. Na Noruega, os Sami ... pp. 02-52 www.redp.uerj.br ... costumes são largamente indeterminados e, portanto, não ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
... por ele à polícia e à Justiça, nos quais confessava a prática do crime, continham ... de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte: ... “A repetição da votação, nos termos ... é, dos costumes e princípios gerais do direito, nos casos em que ... pesquisa: http://g1.globo.com/pe/caruaru-regiao ...
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História Mundial
... suas contribuições na solução da crise norte-americana ... (3) A articulação entre ... lenta integração da plebe contra os costumes da aristocracia ... (4) A reflexão ... Colômbia, do Equador e do Panamá, com os quais a Venezuela formava, em 1821, a Gran Colombia, ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... criação, como a Declaração de Direito Norte-Americano de 1776 e a Declaração Francesa de ... quais o ser humano não pode desenvolver sua ... parcial da cultura, idiomas e costumes dos Povos Indígenas (LUCAS, 2010) ... Nesse ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... da República Federativa do Brasil, quais sejam: a dignidade da pessoa humana e os valores ... à doutrina do employment at will do sistema norte-americano, no qual prevalece o amplo poder de ... , defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; b) for tratado pelo ...
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Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... Evidente que muitos dos costumes e hábitos linguísticos contemporâneos são ... brasileiro? Se afirmativa for a resposta, quais leis? De forma mais enfática: as crianças e os ... ,2%); Distribuição por região: Região Norte (38,2%), Nordeste (25,9%); Centro-Oeste (16%); ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... e características são necessários, quais sejam: solidariedade, cuidados integrativos, e a ... suas necessidades atuais; e, quais seus costumes para utilização ou consumo em relação aos ... Indígena Hopi-Katinas AMÉRICA DO NORTE ... JUVENTUDE & CRIATIVIDADE ... Jovens ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... é a montanha de processos em execução, os quais estão emprateleirados aguardando um bom tempo ... ão adotou a mesma racionalidade do sistema norte-americano que reconhece tal poder a todos os ... serão a legalidade estrita, os bons costumes e a ordem pública. Penso que as partes não ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... norte da península itálica, nos Estados que vieram a ... suas três primeiras gerações 13 , às quais posteriormente adicionadas outras gerações de ... comércio, desde que não ofensivos aos costumes públicos, à segurança e à saúde dos ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... , instituto admitido em alguns estados norte -americanos, é a confissão, fazendo-me lembrar ... com base nos bens e nos interesses dos quais a tutela ou a garantia constituem a ... á o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. Trata-se ...
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A prática do novo júri
... por circunstâncias alheias à sua vontade, quais" sejam, a intervenção de terceiros e o socorro m\xC3" ... ógicos abertos, tais como: boa-fé, costumes, solidariedade, princípios etc. E essa deve ser, ... ência dos réus se estende por quase todo o Norte de Minas, não pode o julgamento ser transferido ...
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Direito Processual Penal
... ídas outras formas legislativas, entre as quais a medida provisória , ex vi do art. 62, § ... norte-americana dos frutos da árvore envenenada ... ção, a regulamentação, os usos e costumes e os princípios gerais de direito ... (E) Ao ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... comunicava a seus membros, e sobre as quais ninguém tem qualquer direito civil, deixam ... trezes colônias britânicas da América do Norte. Paine era um defensor da causa da independência ... respeitar a constituição, os bons costumes e o bem estar geral ... Em conseqüência, o ...