radio nativa am
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Decisão da Presidência nº 1098367 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
... , clandestinamente, atividade de telecomunicação (emissora de rádio), a 2 anos de detenção e a 10 dias-multa ... Lei 9.472, de 16/07/1997 ... ção, no ar, da estação de radiodifusão denominada 'RÁDIO NATIVA FM', na frequência 98,5 Mhz, cuja responsabilidade pelo seu ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... , um dado literal significativo: a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, Lei 12.651/2012, 159 define exatamente a "pequena propriedade ou posse ... posse e disponibilidade do executado (por exemplo: dinheiro, joias, rádio, lap top e outros valores pessoais). Se o bem estiver em custódia ou ...
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Pessoas Naturais
... de acesso aos serviços postais e telefônicos, e aos jornais, rádio e televisão; (d) Liberdade de religião ou crença. 2 – O ambiente e ... , conservem menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... antecipado parcial do mérito, enquanto na cumulação alter-nativa, na cumulação simples e na cumulação sucessiva o réu deve impugnar ... entrevistas concedidas pelo confitente a emissora de televisão e rádio. (NASSER, Paulo Magalhães. In: CABRAL, Antonio do Passo; CRAMER, Ronaldo ...
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'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... , mercado de artes e antiguidades, artesanato, design, cinema, moda, cinema e vídeo, música, artes cênicas, editoração, software, rádio e TV, jogos de vídeo e computadores; ... 2. o modelo dos textos simbólicos, que estabelece a seguinte classiicação: a) as indústrias ... -
Magistratura TJGO 2021
... , receber recur-sos do Fundo Partidário e ter acesso gratuito ao rádio" e à televisão, além de ter assegurada a exclusividade de sua denominaç\xC3" ... que a supressão da vegetação nativa respeitou os percentuais de Reserva Legal previstos pela legislação ...
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Direito Processual Penal
... (C) delegado que tomou conhecimento através de um programa de rádio da existência de um cadáver em via pública pode determinar, por ... das provas no processo penal brasileiro, marque a alter-nativa CORRETA. (A) é necessário ordem judicial, tanto para a apreensão de ...
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Acórdão nº 2007/0025388-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRANTE ... : SISTEMA NATIVA DE COMUNICAÇÕES LTDA ... LITIS. PAS ... : CV - RADIO E TELEVISAO LTDA ... LITIS. PAS ... : PREMIUM RADIOFUSÃO LTDA ...
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Resoluções. Resolução CEMAm nº 166_2022
... , poderá requerer, junto à SEMAD, a supressão da vegetação nativa, ... respeitado o disposto nos artigos 11 e 12 desta Resolução ... § ... equipamentos e acessórios de rádio, telefonia, fabricação e montagem de ... televisores, rádios e ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... PIRATINI RF5 64 ... Comunidade em Sintonia 2024 12088 ... RADIO VENANCIO ... AIRES LTDA ... Arte na praia - experimentação criativa ... FOGAÇA - ME ... IGREJINHA RF1 57 ... COSTA DOCE DA ... CANÇÃO NATIVA ... Raúl Carlos ... Quiroga Coronel ... Um Grande Reino ... Chamado ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... RF1 81 Ofin Iber 9320 Arte Nativa Produes VIAMO RF1 81 A LEI DO RETORNO ...
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Participação da sociedade em áreas protegidas: perspectivas da legislação ambiental brasileira
... programas e dispositivos de interesse florestal nas estações de rádio e televisão e sobre a obrigatoriedade de se instituir a semana florestal ... 12.651/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, substituindo o antigo Código Florestal, instituído pela Lei n.º ...
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Decisão da Presidência nº 1040251 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Mayo de 2017
... atividade de radiodifusão mediante estação clandestina de rádio denominada Nativa FM, localizada no Município de Ulianópolis/PA, ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... órgãos envolvidos; XII - convocar as redes obrigatórias de rádio e de televisão; XIII - apoiar os órgãos integrantes da Presidência da ... ; VIII - políticas de proteção e de recuperação da vegetação nativa; IX - políticas e programas ambientais para a Amazônia e para os demais ...
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Contratos
... cantor popular, concederia uma entrevista exclusiva ao programa de rádio apresentado por Sandro, no domingo seguinte. Em contrapartida, caberia a ... Em face disso, assinale a alter-nativa correta ... (a) Esse mútuo não pode ser reavido nem do mutuário, nem ...
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Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... BONEQUEIROS 100.000,00 7968 ... GRAMADO RF3 75 Suplente ... NATIVA 156.547,00 6891 ... GUAPORÉ RF3 74.5 Suplente ... Ninguém pela ... VOX 2022/23- ... INFANTOJUVE ... INTERPRETAÇ ... 98.900,00 10241 Rádio Rainha ... RF3 71 Suplente ... Espetáculo ... 240.000,00 9278 ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... imersão de resíduos radioactivos e de poeira ativa de rádio. ld. em 1491-1492 ... 17 ver em geral Grinde & JOHANSEN, supra ... á documentado em relatórios emitidos pela Comissão de Ciência nativa Alasca. De acordo com as conclusões da Comissão, que está derretendo e ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... e Sotaques 10007 Edinara Regina do Amaral Abelha Nativa Jata na Cultura Mby Guarani 9658 LEANDRO NUNES DOS SANTOS ...
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Decisão da Presidência nº 1137339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... Pretendida autorização para a supressão de vegetação nativa em área de cerrado ... Alegado direito líquido e certo de dar ao lote a ... DESLIGAMENTO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL ... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ...
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Decisões Monocráticas nº 1137339 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2018
... Pretendida autorização para a supressão de vegetação nativa em área de cerrado ... Alegado direito líquido e certo de dar ao lote a ... DESLIGAMENTO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE POR FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL ... VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DO ...
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Acórdão Nº 0000896-41.2013.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-08-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. A inexistência dos registros faz presumir verdadeira a jornada alegada na petição inicial. Nesse sentido, o entendimento consubstanciado na Súmula 338, I, do TST. A presunção, todavia, não é absoluta ("jure et jure"), e admite prova em contrário ("juris tantum"), como o depoimento pessoal da parte a quem aproveita a presunção (confissão real) ou outra prova limitadora do...
... , para declarar a responsabilidade solidária das reclamadas Rádio Universidade, Sociedade Pelotense de Assistência e Cultura (SPAC), ... ), Cem Km de musica (21h ás 24h nos sábados e domingos), Alfa Nativa (06h às 08h30min aos domingos), Camarote (17h às 18h aos sábados), Tá ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nativa (AZEVEDO, 1975, p. 35)” ... 219 Valentim (2007, p. 134-136): ... Inobstante, dentro de certos limites, jornais e estações de rádio comunistas ou idelogicamente contrárias ao regime funcionavam, ...
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Exercício de algumas profissões
... Os órgãos de comunicação (jornais, revistas, emissoras de rádio, estações de televisão, etc.) podem ter seus cronistas e/ou colunistas ... , conservam menor ou maior parte das condições de sua vida nativa, mas aceitam algumas práticas e modos de existência comuns aos demais ...
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Direito Penal
... de agosto de 2009, o sentenciado empreendeu fuga, assinale a alter-nativa correta ... Para tanto, o candidato deverá levar em conta que o trânsito ... prevê como típica a conduta de portar aparelho telefônico, de rádio ou similar, não havendo a possibilidade de ser equiparada a posse de ...
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Políticas de controle ambiental: um comparativo das tipologias dispensadas de licenciamento ambiental no meio-norte brasileiro
Os Estados do Piauí e Maranhão mantêm procedimentos de dispensa de licenciamento ambiental de atividades econômicas especificadas em normas estaduais. O presente artigo propõe observar, através da análise comparativa das tipologias econômicas dispensadas de licenciamento ambiental, como os dois Estados do meio-norte do Brasil desenharam normativamente a política pública de controle ambiental das...
... Produção de Carvão Ecológico 53. Operação de Estação Rádio Base (ERB) ... Fonte: Elaboração própria a partir da norma, ... de supressão, corte, poda, transplantio ou manejo de vegetação nativa ... Impende pontuar que, conforme art. 14 - A da Resolução CONSEMA ...