realidade brasileira
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A aplicabilidade do 'online dispute resolution' (odr) no sistema jurídico brasileiro: a resolução de conflitos pelo poder judiciário em meio digital e os seus reflexos durante o isolamento social
O presente artigo aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, por meio de metodologia qualitativa, com base em pesquisa bibliográfica, em diplomas internacionais e nacionais, descreve o ORD, demonstrando sua versatilidade frente aos conflitos da sociedade hodierna. Nesse ínterim, observa-se a sua
... aborda o desenvolvimento do online dispute resolution (ODR) na realidade jurídica brasileira, como alternativa ao modelo tradicional. Para tanto, ... -
O fim do direito humano à alimentação e à nutrição adequadas
Diante da relevância do tema do direito à alimentação e à nutrição adequadas, busca-se, utilizando pesquisa bibliográfica e documental, compreender sua complexidade e seu enquadramento como direito humano fundamental, conforme uma perspectiva crítica, plural e contrahegemônica. A relevância do tema reside no estado grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira,...
... grave de insegurança alimentar que permeia, em especial, a realidade brasileira, necessitando compreender a complexidade do conceito do ... -
A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... , raça/etnia e gênero, histórica e socialmente construídas na realidade brasileira, com significativos limites para a democracia e a cidadania ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... 7. A complexa e sofrida realidade" social brasileira sujeita as forças ... policiais a \xC2" ...
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Acórdão nº 2017/0021880-3 de T6 - SEXTA TURMA
... desemprego, diante da realidade social brasileira, representa, na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira; ... V - fortalecer a política de ...
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Sociedade civil, movimentos sociais e ONGS no Brasil
Elaborado em 2008, numa conjuntura política similar à atual no que diz respeito à desconfiança e ao pessimismo em relação aos partidos e às instituições em geral, Cláudio Perani levanta neste artigo, de maneira bastante lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a importância do poder da base social da...
... lúcida e sintética, os principais problemas e desafios da realidade brasileira, sempre fundamentado numa concepção que privilegia a ... -
Acórdão nº 2013/0414254-1 de T5 - QUINTA TURMA
... realidade brasileira" (HC 292.764/RJ, rel. Min. MARIA ...
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A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... ítica pública inclusiva e de combate ao racismo, que ignora a realidade social brasileira; e a desigualdade racial nos sistemas de Justiça e ... -
Estado de Direito e seus quatro grandes desafios na América Latina na atualidade: Uma Leitura a partir da Realidade Brasileira.
O presente texto apresenta as dimensões fundamentais do Estado de Direito em seu sentido jurídico-institucional e verifica se essas dimensões foram acolhidas pelas ordens jurídicas dos países da América Latina, em especial pela ordem jurídica brasileira. Além disso, o trabalho analisa os quatro grandes desafios dessa estrutura jurídico-institucional na atualidade nos países latino-americanos.Palav
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Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... o acesso à água potável e ao saneamento básico se torne uma realidade para todos os brasileiros, repercutindo positivamente em um ecossistema ... áfica deste texto, conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira ...
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Crítica aos novos contornos da terceirização trabalhista: atuação do supremo tribunal federal na adpf 324 e no re 958.252/mg
O presente artigo, partindo de uma visão crítica dos fundamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento referente à licitude da ampla subcontratação, propõe-se a demonstrar que a formatação da terceirização trabalhista perante a realidade brasileira - principalmente após a "Reforma Trabalhista" - viola uma série de direitos constitucionalmente protegidos, em especial pela inobservânc
... que a formatação da terceirização trabalhista perante a realidade brasileira – principalmente após a “Reforma Trabalhista” – viola ... -
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... RESUMO: A violência doméstica é uma realidade na sociedade brasileira, regulada pela lei nº 11.340, de 7 de agosto de ...
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Acórdão nº 2015/0162163-0 de T6 - SEXTA TURMA
... social, tendo em vista que, diante da realidade social ...
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O supremo soberano no Estado de excec?a?o: a (des)aplicac?a?o do direito pelo STF no a?mbito do inque?rito das 'Fake News' (Inque?rito n. 4.781)
... uma relação entre essas condutas da Suprema Corte brasileira e a teoria do estado de exceção de Giorgio Agamben. Para tanto, o tra- ... de al- guns elementos constitutivos do estado de exce- ção na realidade brasileira. Palavras-chave: Giorgio Agamben. Estado de Exceção ...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A ... são: (a) O resgate da dimensão histórica na análise da realidade brasileira e dos sujeitos que aqui se conformam; (b) O caráter dialético ... -
O saneamento básico no Brasil após 10 anos da Lei n. 11.445/2007 E ganhos com a universalização
... A sociedade brasileira não pode mais esperar por algo tão básico ... AVANÇOS NOS 10 ANOS DA ...
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Contra-hegemonia: Direitos humanos da população LGBT diante dos discursos jurídicos heteropatriarcais
A partir de uma análise feminista da correlação de forças que se configura na atual realidade política brasileira, este artigo tem por objetivo evidenciar a construção histórica heteropatriarcal que permeia os discursos jurídicos hegemônicos. Reflexo da disputa entre forças divergentes no debate em torno de direitos humanos da população LGBT, esses discursos hegemônicos alimentam e escondem a...
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A Realidade Brasileira e a Reforma Agrária
"A Reforma Agrária é uma disposição constitucional, uma ordem de constituição, conseqüentemente o Governo tem o dever jurídico e político de realizar e cumprir essa ordem, fazer a Reforma Agrária; na medida em que ele não a realiza, os segmentos soci...
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O projeto de lei de falências e a realidade brasileira
@I. Preâmbulo A título de reflexão preambular, acreditamos, sem qualquer novidade, que a prioridade que tardiamente se pretende dar no Congresso Nacional ao projeto de lei, objeto deste breve estudo, atende ao binômio da "oportunidade" somada...
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Em vigor
Código Comercial
... domiciliados em pas estrangeiro no podem possuir embarcao brasileira; salvo se nela for comparte alguma casa comercial brasileira estabelecida ... na carta-partida maior capacidade daquela que o navio na realidade tiver, no excedendo da dcima parte, o afretador ter opo para anular o ...
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A recepção de Balmes no Brasil do século XIX: uma análise a partir da imprensa ultramontana
Este artigo analisa a apropriação da obra El Protestantismo comparado con el Catolicismo en sus Relaciones con la Civilizacion Europea, do teólogo monarquista Jaime Luciano Balmes Uría (1810- 1848), pelo jornal O Apóstolo, editado no Rio de Janeiro entre 1866 e 1901 e principal porta-voz do pensamento ultramontano, no Brasil da segunda metade do século XIX. No contexto analisado, o jornal afinou-s
... a Espanha na década de 1840, foram reinterpretados à luz da realidade brasileira, pretende demonstrar como a circulação de ideias através da ... -
Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais; ... III - ... brasileiro, e os estudos e métodos de interpretação da realidade cultural, bem como contribuir para propiciar meios, à população em ...
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Acesso à justiça no brasil: uma análise sobre questões de gênero
No Brasil, a despeito de esforços para a redução das desigualdades de gênero em diferentes aspectos e contextos, persistem evidências de que as mulheres enfrentam barreiras específicas ao tentar resolver conflitos no sistema de Justiça. Utilizando os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, o objetivo deste estudo é verificar se, quando vitimados por crimes...
... quais canais, indiretos e diretos, este fenômeno se expressa na realidade brasileira; sendo, este último, uma tentativa de capturar a ... -
Acórdão nº 2011/0159519-0 de T6 - SEXTA TURMA
... realidade" ... social brasileira, somente hão de ser valoradas \xC2" ...