realidade virtual letra
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Em suma, não se cuidaria de juízo de realidade interna (ótica individual do juiz), mas, sim, de ... processuais aos índios decorre da letra expressa do art. 232 da CF, de modo que as leis ... inclusão do feito na pauta da sessão virtual de 12/05/2022, tendo sido encaminhada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001462-92.2016.5.06.0016), 15-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. EXCESSO DE JORNADA. INDENIZAÇÃO. Embora a jornada extraordinária cause cansaço ao empregado e privação das horas de convívio social e familiar, uma vez que a limitação da jornada de trabalho visa a proteger a integridade dos trabalhadores, evitando a fadiga física e psíquica, não se pode presumir a ocorrência de danos à moral do obreiro. No caso,
... outra parte, tomando como parâmetro a realidade do trabalho global, em grandes centros urbanos, ... ão, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido de letra Q para condenar a primeira ré a pagar ao autor ... Certifico e dou fé. Sala Virtual ... -
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... Há, na realidade, em tema de salário mínimo, uma inderrogável ... e industrial e avanços da comunicação virtual têm tornado ainda mais complexa e diversificada ... equiparação salarial deverá, segundo a letra da lei, estar alicerçado no artigo 358 da ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... às suas implicações no plano da realidade prática, seria compreensível que este Capítulo ... 5.º, inciso XLVII, letra “a” ) ... Em verdade, o princípio do ... essa providência, salvar o processo de virtual" decreto de nulidade ... O mesmo se diga na hip\xC3" ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... In: Direito UNIFACS – Debate virtual, n. 203, p. 1-19, maio 2017. Disponível em: ... “A capacidade de uma pessoa se obrigar por letra ou nota promissória é regulada pela sua ... força de estar no Brasil, quando na realidade o signiicado é o de que as regras de capacidade ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... virtual-mente o único modo de transmitir saberes, ... ( ... ) uma testemunha que tomasse ao pé da letra o que lhe ordenam, isso é, dizer a verdade, ... , alguns autores lembram que há uma realidade fenomênica ou factual, que pode ser objeto da ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... ão, ao revés, incongruentes – com a realidade econômica e social de um Estado social no ... à educação depende não somente da letra da lei, mas de políticas públicas ... biológico e de identidade; na realidade virtual, com suas demandas de hiperinformação, ...
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Iter criminis
... ão do fato, já que este, dentro de uma realidade finalista, é exclusivamente natural, sendo ... analisarmos a fórmula de Frank ao pé da letra", teríamos que considerá-la como falha na soluç\xC3" ... se considerar uma situação imaginária, virtual, e que só existe na cabeça do autor do fato, ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... claro, desde logo, que afirmar essa realidade vivenciada pelo passado na nossa ordem jurídica ... por não se subsumir àquela prevista pela letra fria da lei, enquanto interpretada isoladamente, ... 2011. Órgão Julgador: Plenário Virtual. Divulgação: 06 dez. 2011. Publicação: ...
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Do direito das famílias
... exemplo, citamos o caso de infidelidade virtual, em que o cônjuge trai o seu consorte em chats ... 148, parágrafo único, letra c, da Lei n. 8.069/90 – ECA ), ou o juiz que ... Em virtude dessa realidade, impõe-se seja alterado o inciso II do Artigo ...
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Condomínio edilício
... comuns, sendo designada por número ou letra (Código Civil, art. 1.331, § 3°; Lei n° ... Na realidade, apesar de o Código Ci- ... vil de 1916 não ... és da sua participação na assembleia virtual (art. 12, da Lei n° 14.010/20) ... A Lei n° ...
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Do crime
... Direito Penal) ... Na realidade, se a causa for relativamente independente ... a colocação de fita isolante para alterar letra da placa de identificação do veículo é ... sim esses dados em relação à vítima virtual (que o agente pretendia ofender). (No sentido do ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Economiasubterrânea: uma análise da realidade peruana. Rio de Janeiro: Editora Globo, 1987 ... ativo da situação jurídica subjetiva à letra fria do título no Registro de Imóveis; a ... apenas o nascimento de uma dimensão virtual ao lado daquela real, ou formas de mistura que ...
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Garantias cambiais de transferências
... ônoma, independente de aceite ou endosso da letra e para cuja validade basta a simples assinatura ... O que acontece, na realidade, é que o endossante, por meio de tal espécie de ... em possibilitar uma comunicação virtual direta entre o juiz e os registradores ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... Basta verificar a realidade das compras e contratações online ... Antes ... profissionais passam a ser feitas de modo virtual, valendo-se de recursos tecnológicos que antes ... 784, II – a despeito da letra expressa da lei. 88 Havendo título executivo ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... finalidade em consonância com uma nova realidade. E desconhecer essa realidade em constante ... preferência ao sindicato, violou também a letra dos arts. 104, I e II, 138, 139, II, 166, IV e V, ... legais que regem a espécie, com virtual ofensa à norma prevista no art. 5 o , inciso ...
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A evolução dos modelos contratuais
... realidade que não pode ser olvidada, na qual habitam ... critério de diferenciação, imposto pela letra da lei e amplamente debatido, repousa na ... No meio virtual também se verificam as diferenças no volume de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... (mil reais) mostra-se adequada à realidade dos fatos apresentados, estando de acordo ... justificar seu eventual distanciamento da letra da lei, a fim de evitar que a discricionariedade ... , portanto, a tese da prescrição virtual perspectiva. Fazemos coro com o voto do Relator ...
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Simulado Delegado MG
... não guarda compatibilidade com a realidade" fática, o ato pode ser anulado pelo Poder Judici\xC3" ... -se por ela em uma compra em ambiente virtual ... (D) Em razão da necessária segurança ... A letra A não está errada, pois de fato ainda não se ...
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Visual law e o direito
... as artes visuais, mudando a visão da realidade e deixando o abstrato e as ciências ... áficas reforçou a ideia cubista do uso da letra como experiência visual, tendo em vista que as ... filme de uma montanha-russa em realidade virtual pode induzir vertigem em espectadores ...
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Visual law e o direito
... as artes visuais, mudando a visão da realidade e deixando o abstrato e as ciências ... áficas reforçou a ideia cubista do uso da letra como experiência visual, tendo em vista que as ... filme de uma montanha-russa em realidade virtual pode induzir ... LEONARDO SATHLER DE SOUSA ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... Letra" de música contendo velada crítica à Administra\xC3" ... marcário, exigido em lei, mas de realidade dissonante. 78. Se compararmos o prazo de ... 91 Ao mesmo tempo em que o mundo virtual habilitou o acesso à divulgação de dados ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... O que se percebe, na realidade, é que o Município de Taubaté viu na ... termos do § 4º do artigo 31 e inciso II, letra ‘a’ do artigo 38, ambos da IN/STN/MF 01/97 ... Gilmar Mendes, Tema 345, Plenário Virtual, DJe de 10/12/2000. A decisão restou assim ... -
Homicídio (Art. 121, CP)
... caso contrário o dispositivo tornar-se-ia letra morta. Ora, se o agente chegou a matar alguém ... 121, § 2º, I, CP) ... Na realidade a melhor solução para ambos os casos seria a ... abranger tais hipóteses de “presença virtual”, deveria então o legislador ser expresso a ...
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A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... O meio virtual, na realidade, vem sendo caracterizado por ... 10, letra “a”, que considera que “se uma parte tiver ...