realidade virtual letra
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... acerca da decisão liminar, na realidade, tendo em conta o caráter inteiramente ... virtual, um cidadão em germe. É um homem ‘in ... adequação típica formal à letra da lei); b) o tipo material-normativo ...
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Livro II - Do processo de execução
... No plano da realidade prática, aliás, preponderam as execuções ... substituição requerida pelo executado (letra “ a ”, retro) incide no processo do ... 787 e 917, § 2º, IV), com virtual declaração de nulidade da execução promovida ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -me que era uma musiquinha, não uma realidade. Tentar 4 Supremo Tribunal Federal Documento ... MÉDICI Alfredo Buzaid”. 25. Ent re a letra da norma constitucional e sua efetividade ... , como se a praça fosse mecanismo virtual, com botão de liga/desliga ao ...
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Direito Penal
... causado culposamente, nada obstante, na realidade, o tenha efetivamente querido (ex.: o agente mata ... , como se matado houvesse “B” (vítima virtual), nos termos do art. 73 do CP. Já na aberratio ... , a única alternativa correta é a de letra “E”, pois, realmente, a defraudação de ...
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Da advocacia
... persiste em total discrepância com a realidade atual." Sucede que esses mesmos fundamentos se ... LETRA A. O direito de petição não implica, por si ... assim entendido como o espaço físico ou virtual no qual esteja um advogado desenvolvendo a ...
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Classificação do protesto
... Mais uma vez, anota-se que a realidade pátria será considerada, de maneira que não se ... documento de dívida, ou caso se trate de letra de câmbio ou duplicata, de não haver o sacado ... , como se vê no estudo da duplicata virtual , dispensa esse envio prévio ... 6.1.2.2 ...
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A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – ... , por torná-la híbrida, feita de “realidade carnal e de realidade virtual”, segundo uma ... expresso, entre tantas outras canções, na letra de “Xote das Meninas” 24 (1953), imortalizada ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... considerações aplicáveis à realidade brasileira –, sugerem a adesão a um ... observância da lei que, olhando só a letra dela, destrói a sua intenção”. 5 Ao ... para fins extrapenais, será a virtual esterilização de uma das mais ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... Luís Lorenzetti, deve alinhar-se à realidade social correspondente. Dentro de tal raciocínio, ... A letra permanece: apenas o sentido se adapta às ... existe concretamente e não de forma virtual, ou melhor, que ele vale à medida que é capaz ...
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Língua portuguesa
... letra, U; uma primeira palavra, UMA; uma primeira ... verdade, têm contato superficial com a realidade" da região ... (4) Segundo o texto, a imagina\xC3" ... Universidade de São Paulo, Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro). Disponível em: ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... Na realidade, se formos observar a regra do local do resultado ... 114, único), Bahia (art. 123, inciso I, letra ‘a’), Amazonas (art. 72, inciso I, ‘a’), ... , circula em boa parte no chamado “mundo virtual” da informática. Esses valores recebidos e ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... da pessoa para transformar a realidade (FLORES, 2019, p. 186) ... Somente se ... Nem o positivismo exacerbado, preso à letra da lei, nem o decisionismo judicial, fonte de ... Ministro Marco Aurélio 50 , na Sessão Virtual de 21/08/2020 a 28/08/2020, o Ministro Gilmar ...
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Responsabilidade civil nas relações familiares: controvérsias acerca da possibilidade de caracterização do dano moral por 'infidelidade' virtual
... A constitucionalização do direito das famílias é uma realidade contemporânea no Brasil. Mesmo após o Código Civil de 2002, ainda é ... á a defender um descaso do Poder Judiciário a ponto de considerar letra morta os deveres conjugais, o que se defende é uma visão mais prática e ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... reservavam uma interpretação que tornava letra morta tal disposição, explico: a boa-fé que ... , esta previsão encontrará foros de realidade. Basta imaginar a necessidade atual de envio de ... e mais eficazmente realizado no mundo virtual, sem os entraves burocráticos atuais ...
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Dos recursos
... Equivocou-se, pois, a Súmula n. 214, letra “c”, do TST, ao limitar a possibilidade de ... ção acarretam transformações na realidade, no mundo factual, por assim dizer. Ocorre que, ... primeira publicação, cuja consequência virtual será o não-conhecimento do recurso, por ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... Federal, art. 102, inciso I, letra “l”), autêntico julgamento de julgamento, o ... ção da doutrina desse autor à nossa realidade. De qualquer sorte, parece-nos desapercebido de ... ória, é que, lá, a ofensa a ela é virtual, ao passo que aqui é consumada. De qualquer ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... , a quem cabe a normatização daquela realidade. Tal dificuldade verificou-se até mesmo quando o ... ; as composições musicais, tenham ou não letra; as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, ... reforçado no julgamento, em Plenário Virtual do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... É uma realidade que se esconde nos armários, tornando o ... Caso contrário, ficará preso à letra da lei, a qual tende a produzir incidentes ... , sistema de vigilância armada e virtual, computadores etc.) ... Por isso, valho-me, mais ...
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As transformações do campo judiciário na república
... é o que ocorreria se levássemos ao pé-da-letra a consideração de Bourdieu quanto à autonomia ... nestes quarenta anos e em face da realidade presente, é ou não conveniente aos interesses ... emenda que votaremos a seguir, em face da virtual rejeição do destaque dos eminentes ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... mundo: novos conceitos para uma nova realidade ... Trad. Maria Luiza Borges. Rio de Janeiro: ... vulnerabilidades, agravadas pelo ambiente virtual ... Indo neste mesmo sentido, o pensamento ... ] a afirmação das liberdades civis seria letra morta, e a finalidade principal almejada pelas ...
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Os pressupostos objetivos
... í mesmo porque a prevalência, em uma realidade base-ada em tais premissas, da ideia reducionista ... O problema da causa virtual na responsabilidade civil ... Coimbra: Almedina, ... , já que a injustiça vem relacionada pela letra da lei ao dano e não à conduta. Disso se ...
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Os princípios gerais no direito administrativo
... mesmo e com o mundo, ou seja, com a realidade. 227 Nessa visão orteguiana, com exceção das ... ípios que surgem, de forma implícita ou virtual, da Constituição, encontra-se o concernente à ... em termos excessivamente restritos e a letra da lei deve ser ampliada até contemplar todos os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109979120164058400), 13-02-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... Essa realidade tornava impossível o desenvolvimento minimamente ... de criação do regime jurídico das UDP's (letra 'a', acima), maiores dificuldades não existem na ... O Plenário Virtual desta Corte reconheceu a repercussão geral do ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... o Direito e a vida do Direito; entre a realidade e a era dos Direitos. O Brasil do século XXI, ... Mesmo o processo virtual é visto nessa redução: letra preta em tela ...
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Direito Constitucional
... Correta é a letra B, conforme artigo 60, 3º, da CF, logo, item II ... à luz de transformações no âmbito da realidade da configuração do poder político, da ... o livre trânsito do impetrante no mundo virtual, estando a demanda no âmbito de proteção do ...