realismo brasileiro
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Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... ência vinculante no direito norte-americano e no direito brasileiro; in WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Coord.). Revista de Processo ... Ano 33, ... Numa distorção do realismo jurídico (para quem a juridicidade da norma se confirma no tribunal, mas ... -
A linguagem competente: assertividade garantida na aplicação do direito
... Coordenador do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET em Belém/PA. Professor da FACI Wyden ... de realidade se deve atribuir às ideias gerais: se são reais (realismo) ou meras palavras (nominalismo). 53 O nominalismo afirma que conceitos ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... 91.188 (governo Sarney) –, diz em resumo o grande arquiteto brasileiro nascido na França que este edifício, símbolo eloquente do modernismo, ... gratuito um projeto para o Poder Público porque, com realismo, já observava um personagem de Zola que “é muito bom colocar no ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... metodológicas, em que pese não seja algo novo no direito brasileiro – tanto que na década de 80 havia sido explorado por Edson Prata 1 – ... Como ... 31 GUASTINI, Riccardo. Il realismo giuridico ridefinito , Revus - european constitucionality review , n. 19, ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... É necessário, contudo, tomar os cuidados necessários em relação ao “súbito” realismo de Hegel em algumas passagens da sua filosofia, é dizer, há que tomar muita cautela uma vez que o método hegeliano não foi invertido, pois o ...
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Conclusão
... No caso brasileiro, mostrou-se evidente a influência do processo intenso de urbanização, ... Coube destaque à influência do realismo jurídico em abrir o debate da abordagem interdisciplinar do Direito. As ...
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Firma reconhecida
... morta muito antes de o partido ser organizado dá um toque de realismo fantástico à crise ao sistema de representação política brasileiro ...
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Firma reconhecida
... morta muito antes de o partido ser organizado dá um toque de realismo fantástico à crise ao sistema de representação política brasileiro ...
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Por uma psicologia social morena: contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro
O presente artigo objetiva sistematizar, preliminarmente, algumas aproximações e contribuições do pensamento de Darcy Ribeiro para a Psicologia Social latino-americana e, logo, brasileira. Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma série de produções anteriores. O trabalho encontra-se estruturado em três
... Trata-se de um estudo teórico enfocando o livro “O Povo Brasileiro: A formação e o sentido do Brasil”, sua obra seminal, que abrange uma ... Tal exemplo bastante se assemelha com a proposta do realismo crítico formulada por MartínBaró (1987/2017), de onde a realidade ... -
Referências
... ção constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Disponível em: ... Acesso em: 14 jul. 2012 ... BERCITO, Diogo. Não ... HERVADA, Javier. A moderna resposta do realismo jurídico: uma introdução ao direito. Tradução Sandra Marta Dolinsky ...
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Apresentação
... , o faz digno representante do que se poderia chamar de “Realismo Genovês” sobre meta-ética e interpretação jurídica ... O interesse ... e aos fundamentos filosóficos que falta ao constitucionalismo brasileiro conhecer, para tratar com precisão sobre algo que a cada dia evidencia-se ...
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Introdução
... normas pelo Estado brasileiro e, no mesmo passo, delegação da atividade normativa pelo Congresso ... , apenas quando conjugados, serão hábeis a retratar, com maior realismo ...
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Desmistificando a law & economics: a receptividade da disciplina direito e economia no Brasil
O presente artigo analisa o debate sobre a interdisciplinaridade entre direito e economia no Brasil a partir da receptividade da disciplina Law & Economics, que tem sua origem no utilitarismo, pragmatismo e realismo jurídico estadunidense. Para tanto, examina brevemente a economia institucional de Ronald Coase e sua influência no desenvolvimento da disciplina na Universidade de Chicago, bem como...
... & Economics, que tem sua origem no utilitarismo, pragmatismo e realismo jurídico estadunidense. Para tanto, examina brevemente a economia ... da concorrência (mercado relevante, tipos de mercado, sistema brasileiro de defesa da concorrência) e a ordem econômica internacional. Como ... -
Direito coletivo e sindicato
... brasileiro, mas sem concluir o processo. Na verdade, em um primeiro momento, ... da respectiva categoria econômica – técnica que enfrenta com realismo e racionalidade o fato concernente à grande diferenciação ...
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Apesar da pena: execução penal e redução de danos
Este trabalho propõe uma reflexão teórica em torno do direito de execução penal, compreendendo-o enquanto conjunto de normas, conceitos e práticas que orientam a imposição da pena de prisão e que, a partir de uma concepção agnóstica e negativa da pena, deve funcionar como elemento limitador dos seus efeitos deletérios. Pensando a execução penal a partir da violência exacerbada do sistema...
... ão penal a partir da violência exacerbada do sistema prisional brasileiro, o artigo articula uma crítica do direito de execução penal, analisando ... crítica, as rupturas radicais do abolicionismo penal e o realismo marginal latinoamericano ... O primeiro eixo de premissas diz respeito ... -
Qual a postura normativa que o aplicador do direito não deve ter?
... específico, a partir de uma inadequação metodológica e do seu realismo jurídico ... PALAVRAS-CHAVE: Teoria dos Sistemas; Justiça; Norma ... O direito à vida, no ordenamento brasileiro, concebe o objeto jurídico vida como sagrado 23 e, comumente, como ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Conforme ensina Renato Brasileiro: 2 A par desse parâmetro do quantum da pena há exceções a serem ... ções estrangeiras assim também dispõe, escreve com muito realismo: ... Com razão estabeleceu a lei a valiosa garantia das recusações ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... figuraram como um dos pressupostos elementares do direito penal brasileiro desde as Ordenações portuguesas que definiram os parâmetros jurídicos ... Marxismo, realismo e direitos humanos ... João Pessoa: Editora Universitária da UFPB, p ...
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Legal design no Ministério Público
... brasileiro é um dos mais baratos do mundo em termos de custo. Por exemplo, um ... 29. GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. O realismo jurídico em Oliver Wendell Holmes Jr. Revista de Informação ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... p. 17-18. 12 MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. 21. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Malheiros, 2013. p. 153 ... Hoje em dia, uma falta de realismo já não consiste na defesa de um maior bem-estar por meio do ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... à mesma época, vão desenvolver-se no mundo hispânico e luso-brasileiro, onde se articulam com a fenomenologia do direito ... Nesta segunda ... para sua definição do direito, estes autores restauram o antigo realismo psicológico que identificava o direito nas decisões jurisdicionais, bem ...
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Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... ássico, cujas estruturas jurídicas foram forjadas, no Direito brasileiro, especialmente no início do século XX, com o Código Civil de 1916, de ... Esse novo enfoque, que deve ser carregado de realismo e não apenas de icção jurídico-formal, proporcionará ao intérprete a ...
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Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo
Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo
... tarde, despontou nos Estados Unidos o movimento conhecido como realismo jurídico ou jurisprudência sociológica, capitaneado por Roscoe Pound, ... jurídico foi introduzido formalmente no ordenamento brasileiro por meio da Lei federal nº 13.655, de 25 de abril de 2018, que promoveu ... -
A dimensão política da magistratura
... se traduz em três diferentes concepções: o normativismo, o realismo e o positivismo enquanto ideologia. O realismo “pretende reduzir o ... , já que a última palavra é sua, então para que, no caso brasileiro, é eleito um presidente e um corpo legislativo?” 98 A construção de ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... de decisão relacionados ao desenvolvimento do processo de tomada de decisão, mas os resultados dessa integração se deparam com o realismo da soberania dos Estados 30 ... A ... Seção II da Agenda 21 com relação à conservação e à gestão dos recursos prevê um conteúdo mais ...