reforma agraria no mundo e no brasil
-
Direito à cidade, participação e urbanismo sustentável: desafios e possibilidades do poder local no Brasil e na Espanha
A pesquisa problematiza os desafios e as potencialidades do Poder Local nas questões de desenvolvimento urbano sustentável e de direito à cidade. Entende-se que a aliança entre descentralização do poder e participação dos cidadãos e dos movimentos sociais na gestão pública local facilita a dinâmica democrática e participativa e, por conta disso, potencializa os instrumentos de controle no que...
... , contrariamente ao que vinha ocorrendo no mundo fático, a Constituição Espanhola de 1978 ... ção da sociedade urbana passa pela reforma agrária e pela industrialização. (LEFEBVRE, ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Convenção inclusive foi internalizada no Brasil. Ver mais em: BRASIL. Decreto nº 7.030, de 14 ... humanos de forma sistemática 357 ” em um mundo cada vez mais interdependente ... 356 CIDH, ... como Conferência Mundial sobre Reforma ... como Conferência Mundial sobre Reforma Agrária ...
-
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... público muito maiores em países como o Brasil, onde uma concentrada e densa positivação de ... a que respeita no sistema da economia-mundo (SANTOS, 2009) ... Santos (2009), tomando ... que o Poder Judiciário não pode fazer a reforma agrária conceder moradias e alimentos para ... -
Do matopiba à bncc: questão agrária, educaão do campo e currículo em tempos de neoliberalismo extremado
O diálogo construído na mesa temática de mesmo título, por ocasião da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, a partir dos três trabalhos que a compuseram, teve por objetivo articular questão agrária e Educaão do Campo, na atualidade do capitalismo neoliberal, tomando a conjuntura como fundamento para a análise. Inicialmente, situa a atualidade do capitalismo no campo brasileiro, a partir
... capitalista em sua fase extremada no Brasil", situando o MATOPIBA como expressão de oxigenaç\xC3" ... ão com a agenda neoliberal, no âmbito da reforma empresarial da educação, apontando ... ário dono da AB Inbev (maior cervejaria do mundo ... -
A Nova Ordem Constitucional
... -se num exemplo e esperança para o Terceiro Mundo" (subdesenvolvido). Uma contribuição para a Hist\xC3" ... de Delegados de Polícia da ADEPOL do Brasil, Pelotas-RS , 20 a 23-7-1972) diz que “a ... ão, a qual abordou os graves problemas de reforma agrária no País. Novela esta denominada “Rei ...
-
AGROTÓXICOS, SAÚDE E AMBIENTE:ação estratégica e políticas públicas em territórios do agronegócio
A exposição aos agrotóxicos demanda a ação integrada de prevenção, vigilância e controle na redução das consequências à saúde. O estudo analisou as ações dos agentes governamentais e da sociedade civil na implementação das políticas públicas de saúde e ambiente quanto ao uso de agrotóxicos em municípios mato-grossenses. Realizou entrevistas com vinte e sete interlocutores, interpretadas por...
... Nos anos 1960, o Brasil iniciou um processo de reestruturação em sua ... político, um dos aspectos centrais da Reforma Administrativa do Estado Brasileiro na década de ... e dos estados de coisas que fazem parte do mundo objetivo e são padronizadas (PIGNATTI, 2005; ... 2012 ... PRADO JR C. A Questão Agrária ... 4 ed. São Paulo: Brasiliense. 1979 ... -
Direito asiático
... tradição chinesa se constituiu toda em um mundo fechado, recusando a presença e o contato com os ... Guangxu expediu uma ordem determinando a reforma do sistema legal chinês e a codificação de ... São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais ... cuidarem dos seguintes assuntos: Reforma Agrária; Locação de Imóveis; Proteção do Domínio ...
-
O Direito Capitalista do Trabalho e a Questão Econômica
... de direitos sociais e trabalhistas no Brasil e América Latina vem sendo apresentada como uma ... do Direito do Trabalho tem seu auge com a Reforma Trabalhista de 2017. No que se refere à ... necessário compreender as alterações do mundo do trabalho propostas pelos patrões como um dos ... nos marcos do capital, a reforma agrária como política de criação de mercados ou o ...
-
O direito fundamental à imunidade tributária, o art. 195, §7º da cf/88 e o supremo tribunal federal
Este artigo pretende discutir os recentes problemas decorrentes do direito fundamental à imunidade tributária do art. 195, §7º da CF/88 e sua regulamentação por lei complementar na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal. A importância do tema é inquestionável, na medida em que se tem um benefício fiscal que tem por função precípua a realização de direitos fundamentais sociais, através
... I Centro Universitário Autônomo do Brasil (UNIBRASIL), Programa de Pós-Graduação em ... de impostos, não se pretende agraciar o mundo editorial e os comerciantes de tais produtos, ... ária relativa aos títulos da dívida agrária. - Há pouco, em 28.09.99, a Segunda Turma ... de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária, não concede isenção, mas, sim, ... -
Desenvolvimento rural em assentamentos de reforma agrária no maranhão. O caso do Terra Bela
Tomando como base os conceitos e categorias do campo de conhecimento Desenvolvimento Rural, o artigo busca compreender a realidade socioeconômica e produtiva do Assentamento Terra Bela; sua inserção na estrutura produtiva do município de Buriticupu; a estrutura organizacional e ações coletivas dos assentados; as potencialidades e os entraves ao desenvolvimento do respectivo assentamento. Para tal
... campos interdisciplinares em suas respectivas ciências, tendo o mundo rural como protagonista (economia rural, sociologia rural, história ... Isso se explica pelo lugar que o Brasil ocupa no mercado internacional de proteína animal. Desse modo, grandes ... -
Crise, mercado de trabalho e mudanças na regulação pública do trabalho no brasil - entrevista especial com márcio pochmann
... – Como o senhor avalia a proposta de Reforma Trabalhista segundo a qual prevalece o negociado ... ássicas do capitalismo contemporâneo (agrária, tributária e social). Também a ausência de ... em termos de perspectivas futuras para o mundo do trabalho? ... DOI: ...
-
O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... As paixões e sua influência no mundo" do direito – 9. Conclusões ... 1. INTRODUÇ\xC3" ... No Brasil, O Federalista foi publicado em 1840 no Rio de ... improdutiva pode e deve servir para a reforma agrária. De que lado está o direito natural ...
-
Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária ... mais de 75% das terras cultiváveis do Brasil ( El País, de 26 de março de 2018) ... concepções de vida e visões de mundo de cada um desses grupos humanos. O desencontro ... Movimento de luta pela reforma agrária no Brasil iniciado na década de 1950, ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Brasil ratificou a Convenção n. 155 da Organização ... lei serão expropriadas e destinadas à reforma agrária e a programas de habitação popular, ... vista que detêm poderes e obrigações no mundo do Direito ... Logo, possuem capacidade ...
-
Desafios da reforma agrária no contexto do desenvolvimento dependente no estado do maranhão
Este texto trata do desenvolvimento agrário, a partir da realidade da Microrregião de Chapadinha no estado do Maranhão. O foco é a expansão da monocultura de soja enquanto expressão do capital sobre o território historicamente ocupado por camponeses e a participação da política nacional de Reforma Agrária no enfrentamento das questões fundiárias, desenvolvimento local e fortalecimento da...
... Fonte: Dados do Ministério da Agricultura (BRASIL, 2014) citado por: ARAUJO, F. E. de. DesaG os da reforma agrária, no ... E daí começou a “perseguição” e não foi desse mundo não. [ ... ] Coisa que eu nunca imaginei foi esse negócio de luta de ... -
Responsabilidade civil, função socioambiental da propriedade e jurisprudência
O trabalho propõe uma análise da jurisprudência atualizada a respeito da incidência do princípio da função socioambiental da propriedade no âmbito da caracterização da responsabilidade civil ambiental, da preservação e recuperação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da prevenção e reparação de danos ambientais, em vista da manutenção de áreas de preservação permanente e de reservas...
... , § 6º, da Constituição da República (BRASIL, 1988), entendeu pelo não cabimento da ... ífico, a terra, propriedade imobiliária agrária, importantíssimo bem de produção, com vista a ... “passou a informar toda a política de reforma agrária” (FREITAS, 2007, p. 236), ensejando, ... ções humanas entre si, com a natureza e o mundo e com o transcendente, descobrir o elo entre ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... E a infraestrutura econômica do mundo globalizado leva a identificar a norma jurídica ... Exemplo clássico, no Brasil, é a mobilização dos trabalhadores rurais terra, que luta pela reforma agrária por meios lícitos ou não, entre os ...
-
Direito à Propriedade
... Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clóvis Beviláqua ... V. 1. Edição ... externa à personalidade, um objeto do mundo exterior. Eis por que se trata de um direito ... envolvem desapropriação para fins de reforma agrária serão aprovados por decreto do Poder ...
-
Direito Administrativo
... 19/1998, conhecida por implementar a “Reforma Administrativa”, acrescentou o princípio da ... 3. A Constituição do Brasil confere à União, em caráter exclusivo, a ... dos casos de expropriação para reforma agrária e para urbanização, hipóteses em que a ... a realização das competições da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014; 2. um museu público ...
-
DECRETO Nº 1703, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995. Promulga a Convenção 141, da Organização Internacional do Trabalho, Relativa as Organizações de Trabalhadores Rurais e Sua Função No Desenvolvimento Economico e Social, Adotada em Genebra, em 23 de Junho de 1975.
... 1994, passando o mesmo a vigorar, para o Brasil, em 27 de setembro de 1995, na forma de seu ... que, por causa de sua importância no mundo, torna-se urgente associar os trabalhadores ... Reconhecendo que a reforma agrária é, em grande número de países em ...
-
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... 27. 2). No Brasil, a Constituição de 1988 também incorporou tal ... ao ser humano em favor da dinâmica do mundo das organizações, já satisfatoriamente regido ... Note-se que a reforma do Judiciário (EC 45, de dezembro/2004), ao ... ão expropriadas e destinadas à reforma agrária ...
-
Reforma trabalhista e desenvolvimento humano: uma análise legislativa à luz do fenômeno 'pejotização
A reforma trabalhista vem sendo apontada pelo discurso neoliberal desenvolvimentista como a alternativa para acabar a recessão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o desenvolvimento, termo que ganhou popularidade, mas que apenas reflete as aspirações mais abstratas e comuns à maioria dos indivíduos e das coletividades de uma nação, razão pela qual os...
... ão e retomar o crescimento econômico do Brasil. É justamente de discurso que se trata o ... , sociais e culturais — que inluenciaram o mundo do trabalho, este, enquanto elemento essencial da ... relação ao primeiro deles, a reforma agrária e o incentivo à agricultura familiar, mais que ... -
Agrarian question: procedural legal barriers and social inequality/Questao agraria: entraves juridico processuais recorrentes e desigualdade social.
... sociologicas da desigualdade social no Brasil refere-se a apropriacao da terra e a formacao ... forma latifundista, que forja uma visao de mundo individualista em detrimento da coletividade ... Assim, pauta-se a discussao pela Reforma Agraria, sob o lema "Reforma Agraria na lei ou na ...
-
Ações De Combate Ao Trabalho Análogo Ao De Escravo No Brasil
... restrito unicamente ao denominado “mundo do Direito”, pois se encontra em constante ... incentiva, também, as políticas de reforma agrária, a inserção dos trabalhadores ...
-
Questão agrária, migração temporária e superexploração: uma síntese a partir do Vale do Jequitinhonha
Neste artigo, partindo da apreensão de que a questão agrária e a superexploração da força de trabalho são determinações fundamentais da extração de valor no capitalismo dependente brasileiro, ou seja, substanciam o movimento inerente à lei geral da acumulação de capital no Brasil, traremos o debate do processo de migração temporária de trabalhadores do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais (MG),...
... ão em Serviço Social, Florianópolis, SC, Brasil ... Questão agrária, migração temporária e ... á não se trata de remendar as fraturas do mundo da vida, para recriá-lo. Mas de dar voz ao ... A luta pela terra e a reivindicação da reforma agrária nasce no Vale junto aos primeiros ...