reforma agraria no mundo e no brasil
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência ... , assumem bandeiras “macro”, como a Reforma Agrária ... incentivos de natureza ... estender a ação sindical para além do mundo do trabalho, de certo modo recobrando o papel que ... -
E nos sonhos que fui sonhando, as visões se clareando: hegemonia e luta pela terra no Brasil
O objetivo do presente artigo é, a partir da experiência do Movimento dos(as) Trabalhadores(as) Rurais Sem Terra (MST) no Ceará, identificar os rebatimentos da mediação da política na vida dos sujeitos envolvidos na luta pela terra, especialmente na visão de mundo, apontando as contradições e os impasses na construção de uma nova hegemonia. Trata-se de um estudo analítico de base qualitativa...
... luta pela terra, especialmente na visão de mundo, apontando as contradições e os impasses na ... ocorre sem alterações na estrutura agrária. Em lugar de uma autêntica revolução, de baixo ... reforma agrária”, pela apropriação cada vez mais ... -
O fluxo migratório, moradores de rua e o papel das políticas sociais
Fluxo migratório, moradores de rua e papel das políticas sociais
... Em meados do século passado, o Brasil tinha grande contingente da população morando ... Ainda, há os saudosos da Reforma Agrária ... O Mundo moderno seguiu outro ... -
Movimentos anti-sistêmicos e movimentos de humanização do parto: aproximações teóricas
Propõe-se discorrer sobre a possibilidade de analisar o movimento de humanização da assistência ao parto a partir do conceito de movimentos anti-sistêmicos desenvolvido por Wallerstein (2006) na obra "Impensar a ciência social: os limites dos paradigmas do século XIX". A intenção é fazer uma revisão desse conceito em cotejamento com os textos de Santos (1997; 2001), Scherer-Warren (2012) e...
... de uma ampliação do conceito de economia-mundo capitalista para outras formas de relações de ... de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR, Brasil E-mail: anamariabourg@gmail.com ... 2 ... social, por exemplo, o MST que luta pela reforma agrária, posicionese também em relação a ... -
Articulação rurais - urbanos e movimentos sociais no cenário baiano da 1ª década do séc. XXI
O artigo discute os movimentos sociais na primeira década do século XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia (2000-2010), seguido por governos do PT --, a partir de uma caracterização socioeconômico baiana. O objeto de discussão é recortado do contexto mais amplo das mobilizações sociais, tendo como foco a experiência da Articulação de Movimentos...
... XXI, no cenário dos governos petistas no Brasil (2003-2010) -- e “carlista” na Bahia ... lazer, econômicos etc.), e suas visões de mundo ou mesmo responderem às suas demandas de forma ... A questão agrária e os movimentos sociais na Bahia têm como ... pautas estavam, todavia, circunscritas à reforma agrária. Com o surgimento da Articulação de ... -
Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... ção com identidades, costumes e visão de mundo particulares, assim como pela relação ... impelem a transformações na estrutura agrária". (ALMEIDA, 2004, p.10) ... Observa-se que a ine\xEF" ... reforma agrária.” ... Além dos fatores estruturais ... -
Desenvolvimento Rural, Políticas Públicas e Cidadania: A Agricultura Familiar a Partir do Agir Comunicativo
O presente estudo tem por objetivo analisar a cidadania e o desenvolvimento do meio rural brasileiro a partir da elaboração de políticas públicas direcionadas para este setor, especialmente aquelas elaboradas para a agricultura familiar. A cidadania no meio rural pode ser visualizada a partir da ação comunicativa orientada para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar,...
... para o consenso mútuo, realizada no mundo da vida do agricultor familiar, isto é, em sua ... inicia, inclusive, com a descoberta do Brasil, em 1500 até a revolução de 1930, pela qual o ... , econômicos e culturais da elite agrária, que realizava a sobreposição dos seus ... entra em nova crise, requerendo uma nova reforma na gestão pública, sendo este o momento em que ... -
Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... Normativo da Ocupação do Solo Urbano no Brasil. 3. A aquisição da Propriedade pela via da ... bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema ... federais, visando à implementação de reforma agrária (lei nº. 4.504/1964, arts. 97 e 98) 14 ... -
Florescer e murchar dos laranjais: Reforma e contrarreforma agrária numa fazenda peruana (1958-2005)
Neste trabalho discutiremos a formação da Fazenda Huando em Huaral Peru, a luta do sindicato campesino pela realização de uma reforma agrária no início dos anos 1970 e as dificuldades da cooperativa de produção ali formada. Também, avaliaremos o processo de parcelação das terras e sua reconcentração, que neste momento segue em marcha acelerada
... Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil ... Resumo: Neste trabalho discutiremos a formação da Fazenda Huando ... a oferecer a seus yanaconas terras em lugares distantes como Meio Mundo e, no limite, os expulsavam da fazenda. As laranjas de Huando frutificavam ... -
O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... se dirigem à regulação de condutas do Brasil em suas relações internacionais, isto é, em ... das tradições jurídicas ao redor do mundo. A validade desse recurso só seria possível, ... fundamentais), reformas econômicas (reforma agrária, por exemplo) e a autorização à ...
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A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no sudeste paraense
... , constituindo a maior mina a céu aberto do mundo ... 2) Analisar o papel e razões do Estado ... ção acelerada sem políticas efetivas de reforma agrária TXH GLJQL¿TXHP DV FRQGLo}HV GH ... H. Morgan. Rio de janeiro: Bertrand Brasil, 2002 ... FEITOSA, E. M. Duplicação da ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ... A solidariedade não é possível em um mundo em que as pessoas são eternas competidoras ou ... ção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras ... , agrícola ou fundiária, da reforma agrária" e do sistema financeiro nacional), com a valoriza\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... nas aes de ingresso de cocana boliviana no Brasil e seu transporte e revenda em So Paulo para um ... ainda h dinheiro para dar continuidade reforma que est fazendo, referindo-se ao imvel da Rua ... , a quem chama de JOO, que entregou todo mundo, deixando-os preocupados. Provavelmente esteja ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... e o pensamento jurídico urbanístico do Brasil tenha passado por transformações nesse período ... a ser reproduzido em diversas partes do mundo, inclusive no Brasil com a cidade-manifesto , ... Reforma urbana e gestão democrática : promessas e ... tema pelos juristas é predominantemente agrária e não reve- ... Direito urbanístico: entre o ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... brasileira, até então eminentemente agrária, iniciou um processo de transformação em busca ... se comparada com a de outros países do mundo em semelhante estágio de desenvolvimento ... , fazia-se mister – inicialmente – a reforma da própria Constituição da República. É o ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... Pela reforma a que foi submetida em 1926, a Carta de 1891 ... economia, sobre ser predominantemente agrária, era invulnerável à concorrência estrangeira, ... de um sistema legal, não é fato novo no mundo jurídico.Todavia, convém ressaltar que, no ...
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Introdução
... ção sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu Código do Trabalho. Diante desse ... Pela reforma a que foi submetida em 1926, a Carta de 1891 ... economia, sobre ser predominantemente agrária, era invulnerável à concorrência ... de um sistema legal, não é fato novo no mundo jurídico.Todavia, convém ressaltar que, no ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... O Direito Administrativo no Brasil carecia (e ainda carece) de uma verticalização ... em novos caminhos, na direção de outro mundo, “ sin mercancías ” ... 664 Ao se adotar a ... novo terreno ideológico, determina uma reforma das consciências e dos métodos de conhecimento, ... ao capitalismo de modo que a estrutura agrária se adequasse às necessidades do capital. Em um ...
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De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... en que escribimos este artículo, el mundo enfrenta la crisis del Coronavirus, siendo Brasil ... “reformas de base”, contemplando la reforma agraria (democratización de la tierra y la ... -
Origem do sindicalismo
... 2.1 Origem do sindicalismo no mundo ... Buscando apresentar as relações ... BOOK-SINDICALISMO E REFORMA TRABALHISTA.indb 5 06/05/19 09:21 ... marcou a substituição da economia agrária pela economia urbana, que era essencialmente ... O Brasil está entre os membros fundadores da OIT e ...
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Decisão da Presidência nº 2150 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2017
... REFORMA AGRÁRIA ... DESAPROPRIAÇÃO ... MANDADO DE ... ART. 184, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 2 ... Qualquer dos co-herdeiros é, à luz do ... que possa resultar dotada de eficácia no mundo jurídico, averbada em sua matrícula ... O ...
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Decisão monocrática Nº 2150 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
... “CONSTITUCIONAL. REFORMA AGRÁRIA. DESAPROPRIAÇÃO. MANDADO DE ... ART. 184, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... 2. Qualquer dos co-herdeiros é, à luz ... que possa resultar dotada de eficácia no mundo jurídico, averbada em sua matrícula. O registro ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... século XIX, garantindo sua soberania em um mundo no qual o colonialismo era a norma. 2 Porém, ... ório (como distribuição de terras e reforma agrária); a construção de museus e ... -
O direito à moradia nas cidades sob a perspectiva camponesa: uma reflexão através da resistência individual e em grupo
O presente texto faz parte das reflexões oriundas da tese de doutorado da autora, defendida em 2017, na Universidade Federal da Bahia – UFBA, e inseridas no conjunto da problemática abordada pelo Grupo de Pesquisa GeografAR (PósGeo/ UFBA). Seu objetivo é trazer reflexões sobre o direito à moradia na perspectiva camponesa em seu processo de desterritorialização, quando são obrigados a migrar para...
... do pressuposto da atualidade da questão agrária e da utilização do conceito de campesinato ... , porém, trazem o mesmo sentido para o Brasil, afirmando que a questão agrária está ... os diversos interesses ligados ao mundo rural (e fora dele) constituem a base da ... de implantação de assentamentos de reforma agrária impactaram a dinâmica populacional dos ... -
Decisões Monocráticas nº 27336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... de interesse social, para fins de reforma agrária, imóvel que fora desmembrado em médias ... 29 ... O art. 184 da Constituição do Brasil consigna a expressão imóvel rural, cujo ... propriedades rurais sem que se proceda, no mundo dos fatos, à exploração econômica autônoma ...