refugiados ambientais
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... 18), o desenvolvimento sustentável em termos ambientais" (art. 16), a coordenação de políticas macroeconômicas (art. 22), vis\xC3" ... ões relativas ao direito do mar, 1913 direitos humanos 1914 e refugiados. 1915 O Brasil interpretava o princípio de cooperação inscrito no art ...
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Legislação Complementar
... VI — as condições ambientais da execução da aprendizagem, tanto na entidade responsável por pelo ... ção de normas internas e internacionais específicas sobre refugiados, asilados, agentes e pessoal diplomático ou consular, funcionários de ...
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Dignidade da pessoa humana e relações de trabalho à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal
... é tão evidente (basta apontar a grave condição dos refugiados climáticos, a afetação da saúde e das condições de vida das pessoas por força de danos ambientais, entre outros), que a dignidade da pessoa humana (como da vida em geral) ...
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Aquecimento global, coronavírus e o pior dos cenários
Aquecimento global, coronavírus e o pior dos cenários
... dramaticamente os ecossistemas, o funcionamento dos serviços ambientais e o próprio clima do planeta. As crises climáticas vão se agravar neste ... do nível do mar resultaria no deslocamento de 79 milhões de refugiados climáticos. Nos Estados Unidos, por exemplo, a proteção de cidades e ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... o Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado de Mato Grosso do Sul (CERMA-MS), ... OBJETO: Elaboração de estudos ambientais e obtenção de autorização ambiental para supressão vegetal para ...
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A contratação pública e a proteção da criança para impedimento do trabalho infantil
Este trabalho tem como objeto a contratação pública, sob o enfoque do impedimento legal ao trabalho infantil. Trata-se de pesquisa descritiva, cujas fontes abarcam doutrina, legislação e jurisprudência atinentes aos aspectos centrais do objeto da reflexão e seus desdobramentos. O pressuposto é de que qualquer contratação pública deve respeitar comandos constitucionais que tutelam a dignidade da...
... de regime torna possível a integração de aspectos sociais e ambientais, o que é de magno interesse, quando se trata da avaliação das ... em fluxos migratórios em grande escala e na atual crise dos refugiados. Essas crianças são ainda mais vulneráveis ao tráfico, a todas as ... -
Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA
Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...
... uma sistemática com aspectos políticos, sociais, econômicos, ambientais e antropológicos. O direito à cidade é um direito eminentemente ... vítimas de violência, com incapacidades, migrantes forçados, refugiados, idosos, mulheres, em especial as chefes de família, crianças e todo ... -
Decrescimento econômico como alternativa ao risco ecológico global
A recente crise sanitária global causada pelo novo coronavírus (Covid-19) revela-se como uma crise ecológica. Isso se deve, em última instância, ao efeito colateral do risco ambiental global reflexivo. Busca-se, neste artigo, analisar a conexão entre os fenômenos de pandemia, do risco ecológico na modernidade e da teoria do decrescimento. Alternativamente ao desenvolvimento (in)sustentável, busca-
... e disseminação é determinado também pelas condições ambientais. Assim, o quadro geral de crise emergente de saúde pública global ... Os “Outros”, para Beck, são exemplificados pelos judeus, refugiados, comunistas e imigrantes. Pela perspectiva brasileira, essa visão sobre ... -
O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
No artigo analisa-se o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o...
... , que trata do problema da distribuição desigual dos riscos ambientais na sociedade, soma-se às desigualdades estabelecidas em outros âmbitos ... refugiados e migrantes; a implementação de melhores iniciativas verdes e de ... -
The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
... en la sociedad de consumo, ninos de la calle, inmigrantes, refugiados, etcetera. (ARIAS, 2010, p. 195) ... Alem disso, ele soube se apropriar ... para o reconhecimento dos povos na dinamica das lutas ambientais latino-americanas. Em seguida, buscaremos conciliar a perspectiva da ...
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Enem 2023: Saiba os assuntos da área de Humanas cotados para a prova
... Geografia ambiental e populacional: Impactos ambientais locais, regionais e globais; Conferncias Ambientais; principais atividades ... , abordando o Estado, mas pode aparecer tambm a questo dos refugiados e territrios. Questes de gnero e a questo racial e decolonial so outros ...
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O não-exercício de jurisdição como opção política - análise do caso Kiobel vs. Royal Dutch Shell
... A região enfrenta há muito constantes crises sociais e ambientais relacionadas à exploração e à produção de petróleo na região do ... refugiados pelos Estados Unidos ... De acordo com as vítimas e com instituições ...
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Brasil no século XXI na geopolítica da crise: para onde apontam as utopias?
... populações, em busca da terra prometida 8 , com centenas de refugiados e clandestinos, fugitivos das guerras e perseguições e das situações ... nos processos de acumulação por espoliação e graves danos ambientais em territórios HFRORJLFDPHQWH VHQVtYHLV ’HVVH PRGR &RQ¿JXUDP ...
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Anexo Documental I
... dos Direitos Humanos, assim como o Direito Internacional dos Refugiados, opondo-me firmemente a algumas tentativas recentes, em outras latitudes, ... ), [vindicado] como o direito de viver em condições dignas ambientais. Tem este sido protegido com base no Artigo 8º (direito à privacidade) ...
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Força Nacional é enviada ao Amazonas para ação de combate ao tráfico de drogas e crimes ambientais
... As duas cidades tm um fluxo grande de refugiados venezuelanos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Novo ministro da Justiça anuncia novo chefe da PRF e criação de diretorias na PF para crimes ambientais e cibernéticos
... J Botelho ficar responsvel por funes como a recuperao de ativos, poltica de refugiados e cooperao jurdica internacional ... No caso da PF, o futuro ministro tambm anunciou os nomes dos novos diretores, escolhidos em conjunto com o ...
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Artigo | O mundo precisa desesperadamente da China e a China, do mundo
... O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estima que existam hoje 25 milhões de refugiados climáticos. Já ... canadese, Justin Trudeau, defendeu a adoção de impostos ambientais como forma de controlar as emissões. Ele já introduziu a taxação de ...
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Resenha - SANTOS, Boaventura de Sousa A cruel pedagogia do vírus [recurso eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2020, 47p
O livro A Cruel Pedagogia do Vírus foi escrito pelo doutor em Sociologia do Direito pela Universidade Yale, professor catedrático jubilado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Distinguished Legal Scholar da Universidade de Wisconsin-Madison Boaventura de Sousa Santos, no ano de 2020. Publicou variados trabalhos, entre os quais: A crítica da razão indolente: contra o desperdício...
... pela porta dos fundos das crises pandêmicas, dos desastres ambientais e dos colapsos financeiros ... Embora se apresente como ameaça para ... Nesse contingente populacional se encontram refugiados, imigrantes detidos em campos de internamento, famílias numerosas em ... -
A evolução do direitointernacional contemporâneo: feitos marcantes
... Internacional Humanitário e do Direito Internacional dos Refugiados ... 13 A.A. Cançado Trindade, «La jurisprudence de la Cour ... equitativamente as “necessidades desenvolvimentistas e ambientais das gerações presentes e futuras” (parágrafos 10-11), e urge a ...
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Migração, uma responsabilidade compartilhada
... e pesquisadora do Centro de Estudos Demográficos, Urbanos e Ambientais, CEDUA, e atual presidenta de El Colegio de México, nos recebeu para uma ... resposta a seu pedido de asilo à Comisión Mexicana de Ayuda a Refugiados, COMAR. Abril de 2017. Foto: Ernesto Morales Bautista/Gabriel Brito Nunes ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DA LDO 2024
... Federal de Crimes Ambientais 9.605/98; (art.32º) ... A agropecuária paulista, que é considerada a ... para ampliar os serviços de acolhida de migrantes e refugiados ...
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... , a imputação por violação de direitos humanos e direitos ambientais, quando da utilização de seu território nacional. Mais recentemente, em ... 31 Presidente do Conselho Mundial de Refugiados e ex-ministro das Relações Exteriores do Canadá. 32 Presidente Emérito ... -
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... como as autorizações obtidas em cumprimento de exigências ambientais, exceto aquele material que tenha sido previamente apresentado ... 33 ... Também terá o direito de acesso a hospitais, acampamentos de refugiados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014746-32.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... da pandemia, os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais devem ser garantidos sem discriminação a todas as pessoas sob a ... , como idosos, crianças, pessoas com deficiência, migrantes, refugiados, apátridas, pessoas privadas de liberdade, LGBTI, mulheres grávidas ou ...
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Flávio Dino indica advogado crítico à Lava-Jato como futuro secretário nacional de Justiça
... responsvel por funes como a recuperao de ativos, poltica de refugiados e cooperao jurdica internacional. Durante a transio de governo, o grupo ... a criao de diretorias da Polcia Federal para combate a crimes ambientais e cibernticos ... Para comandar a PRF, que virou foco de influncia do ...