refugiados ambientais
-
Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... privado e a responsabilidade civil extra-contratual por danos ambientais causados por transportes marítimos à luz do direito brasileiro. Revista ... de que são nacionais, e mesmo àqueles sem Estado, apátridas, refugiados e outros, marginais do mundo globalizado” 580 ... A profundidade ...
-
Prólogo
... de que discursos, no sentido de eliminação de proteções ambientais diminuirão as ... burocracias para os empresários viabilizando a ... o trabalho das pessoas em situação de prisão, professores refugiados, o uso do compliance na educação ambiental laboral, clima organizacional ...
-
A categoria migração na perspectiva do materialismo histórico e dialético
O grande e crescente contingente de migrantes no mundo atual que se move para diferentes direções, ocupando lugar periférico em termos espaciais, ocupacionais, educacionais e de acesso aos serviços públicos, nos leva a problematizar acerca das análises sobre o fenômeno da migração. Nesta direção, apresentamos alguns subsídios teóricos para a pesquisa sobre a temática. O objetivo é contribuir com...
... hoje, seja como migrantes internacionais, nacionais ou como refugiados. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), revelam que o número ... expulsões para explicar os deslocamentos socioeconômicos e ambientais de hoje. Observa o surgimento de novas lógicas de expulsão com o ... -
Clima extremo contribui para recorde de desabrigados no mundo
... Dobro da cifra mundial de refugiados ... O clima extremo deve provocar o deslocamento de cada vez mais pessoas, ... Esses desastres ambientais provocaram 4,3 milhões de deslocados na África Subsaariana em 2020. Pelo ...
-
Apresentação
... mais significativas deste século, ou seja, o problema dos refugiados no mundo ... Tratando de matéria ambiental, Virgínia R. Castilho ... perspectiva, também mencionam o que se entende por serviços ambientais da natureza, além de uma análise do princípio do protetor-recebedor ...
-
Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... Internacional Humanitário, com o Direito Internacional dos Refugiados e com o Direito Penal Internacional. Por mais circunscrito ou ... médicos ou ambientais. Internamente, os governos conseguem responder a desafios como evitar a ...
-
Biblioteca de sementes: uma proposta que alia sustentabilidade e disseminação da informação em bibliotecas públicas
Objetivo: Apresentar e discutir a criação de bibliotecas de sementes em bibliotecas públicas. Ao analisar esse serviço, pretende contribuir para as reflexões sobre o papel da biblioteca pública na contemporaneidade. Método: Em sua primeira parte, o artigo realiza uma revisão de literatura para expor a concepção de biblioteca de sementes disponível nos escassos trabalhos sobre o tema. Em seguida,...
... Imigrantes e refugiados ainda descobriram uma forma de preservar as suas tradições e fortalecer ... [ ... ] As hortas não criam os mesmos tipos de danos ambientais que a agricultura de larga escala, além de que o cultivo de alimentos ... -
Principais obras do autor
... Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2014. Refúgios e refugiados climáticos. p. 137-143 — ISBN 978-85-62027-57-4 ... 35 ... São Paulo: LTr, 2008. 20. Competências constitucionais ambientais e a proteção da Amazônia , da professora doutora Luzia do Socorro Silva ...
-
Estimativa da idade em odontologia legal
... de aplicabilidade, como a idade estimada, viverão ou não como refugiados. Em paralelo, a estimativa de idade pode também respaldar diversas ... osteológicos, pois aqueles estão menos expostos aos fatores ambientais 65 ... Contudo, o desenvolvimento dental também apresenta limitações ...
-
Tutela da dignidade do trabalhador imigrante: uma análise específica do direito internacional e sua recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro
... a soberania estatal vem exercida nos limites físicos e ambientais de seu território, o livre mercado se desenvolve de forma ...
-
Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... Por outro lado, o envolvimento da Igreja com as questões ambientais ganha importância no trabalho das Comunidades Eclesiais de Base, no ... 6 Tema do Dia mundial dos Migrantes e Refugiados 2019 ... Cadernos do CEAS, Salvador/Recife, v. 45, n. 249, p. 9-32, ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), sem prejuízo das competências da ABC quanto a ... de ativos, corrupção, tráfico de armas de fogo, crimes ambientais, contrabando e terrorismo; II - negociar, em coordenação com o ...
-
Liberdade de expressão e o discurso de ódio
... e Estudos da Comissão sobre os Direitos LGBTQIAP+ e dos Refugiados e Migrantes. Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da ... ís que mais matou defensores e defensoras de Direitos Humanos e Ambientais. Ao todo, segundo o relatório, foram registradas 49 mortes de pessoas que ...
-
Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
... se destacam principalmente seu engajamento em favor de causas ambientais (42), suas manifestacoes publicas sobre questoes politicas da atualidade ... se destacam os textos de Merkl que trataram do problema dos refugiados. Cf. MERKL, Adolf Julius. Autobiographie. Originalmente publicado em 1952 ...
-
A fraternidade como antídoto contra a aporofobia
Os pobres são vítimas de práticas preconceituosas e discriminatórias, que são expressões de violência e motivadas unicamente pela sua condição econômica. Por essa razão, o tema do presente trabalho científico se inspirou nos estudos de Adela Cortina sobre a aporofobia, termo criado para designar a aversão ao pobre. Nesse contexto, pretende-se, ao longo da presente reflexão, demonstrar, através de
... , por assim dizer, categoria de estrangeiros, quais sejam, os refugiados políticos ou imigrantes pobres que fogem de seu país e de seus lares em ... ambientais e humanitárias, por exemplo. A esse respeito: ... Es imposible no ... -
O direito de acesso à informação como instrumento de garantia dos direitos sociais
... uma empresa não informa seus passivos trabalhistas, sociais e ambientais, sonega informação relevante que pode ser ponderada por um investidor, ... Na Itália, muitos imigrantes, isolados geograficamente, refugiados da guerra civil ou vítimas da miséria econômica, são escravizados nos ...
-
Direito Constitucional
... em interceptação de comunicações telefônicas e em escutas ambientais, judicialmente autorizadas para produção de prova em investigação ... Além de oriundos dos antigos quilombos de escravos refugiados é importante lembrar que muitas das comunidades foram estabelecidas em ...
-
Direitos humanos e exercício da cidadania estão ameaçados, diz Marco Aurélio
Direitos humanos e cidadania estão ameaçados, diz Marco Aurélio
... para o Meio Ambiente, dão conta do agravamento dos problemas ambientais: o desmatamento das florestas, a pesca excessiva ao redor do mundo, a ... É essa a ideia que legitima o apoio a imigrantes e refugiados" ... A economia global é dinâmica, em transição permanente, e isso est\xC3" ... -
Em Roma, antipolítica enfrenta os percalços de estar no poder
... vereadora, em 2013, focando sua atuao em polticas escolares, ambientais e de trabalho. Mas, no cargo, logo se deparou com a dificuldade de ... em fontes; barrar ambulantes; defender o veto entrada de refugiados; desmontar acampamentos de ciganos; e at acabar com falsos gladiadores no ...
-
Innovare chega à 19ª edição e premia projetos jurídicos de sucesso em 2022
... comunidade, setor produtivo e pelo Poder Pblico como agentes ambientais. Para isso, promove aes, campanhas e parcerias de fomento emancipao dos ... Projeto vencedor: Assessoria Jurdica a Imigrantes e Refugiados. Boa Vista (RR) ... Autoria: Advogados Denise Abreu Cavalcanti, Millena ...
-
Innovare chega à 19ª edição e premia projetos jurídicos de sucesso em 2022
... comunidade, setor produtivo e pelo Poder Pblico como agentes ambientais. Para isso, promove aes, campanhas e parcerias de fomento emancipao dos ... Projeto vencedor: Assessoria Jurdica a Imigrantes e Refugiados. Boa Vista (RR) ... Autoria: Advogados Denise Abreu Cavalcanti, Millena ...
-
Legislação
... III — desrespeitar valores ambientais; ... IV — for capaz de induzi-la a se comportar de forma prejudicial ... ção de normas internas e internacionais específicas sobre refugiados, asilados, agentes e pessoal diplomático ou consular, funcionários de ...
-
EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... b. Direito Internacional dos Refugiados. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Alto Comissariado das ... Direitos ambientais procedimentais. Deveres fundamentais de proteção do ambiente. Eficácia ...
-
Força Nacional é enviada ao Amazonas para combater tráfico de drogas e crimes ambientais
... As duas cidades tm um fluxo grande de refugiados venezuelanos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
-
Legislação
... III — desrespeitar valores ambientais; ... IV — for capaz de induzi-la a se comportar de forma prejudicial ... ção de normas internas e internacionais específicas sobre refugiados, asilados, agentes e pessoal diplomático ou consular, funcionários de ...