Regiões de Espanha
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A proibição de bis in idem e a tributação
... do poder tributário (estado federal, estados federados ou regiões autónomas, autarquias locais), em que teremos a chamada dupla ... Não seria assim na Espanha (art. 31, § 1º da Constituição de 1978), na Itália (art. 53 da ...
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Um ano de fortalecimento e internacionalização do Direito Civil brasileiro
Retrospectiva 2014: Um ano de fortalecimento do Direito Civil
... é composta por professores, magistrados e estudantes de diversas regiões do país e também da Alemanha, Portugal e Espanha. O objetivo é o ... -
Governo espanhol garante que vai vetar referendo na Catalunha
... vão apresentar um projeto de lei que exige do governo da Espanha delegar ao governo catalão o poder de convocar um referendo consultivo, ... A Catalunha é uma das regiões mais desenvolvidas da Espanha, com uma população de 7,5 milhões. A ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o ... Cuadernos de estratégia ... Espanha, n. 183, p. 147-168, 2016 ... GAZETA DO POVO ... Disponível em: ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... , difundida em toda a Europa, mas principal-mente na Rússia, na Espanha e na Itália 36 , marcando a influência do pensamento de Bakunin 37 sobre ... iniciadas em janeiro de 1918, a partir de Viena, na direção das regiões tchecas da Alemanha, via Budapeste, culminando na revolta dos marinheiros ...
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A dieta para uma mente saudável
... doenças neurodegenerativas da UFRJ, Sérgio Ferreira lembra que regiões mediterrâneas da Europa, como Espanha, França, Portugal e Itália, têm ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... Doutora pela Universidade de Alicante - Espanha ... Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante - ... verifica-se também a multiplicação dos problemas ambientais em regiões distantes dos focos geradores de risco. Como aposta Beck, o chamado ... -
Política Internacional
... para a importação de manufaturas procedentes das respectivas regiões, como é o caso da Ásia-Pacífico e da América do Sul. Nesse modelo, ... pelo Consenso com a Argentina, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Itália, Malta, México, Paquistão, República da Coreia, San Marino e ...
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Desigualdade regional em ciência, tecnologia e inovação: uma análise da região centro-oeste
... e Inovação é a desigualdade que existe entre as cinco regiões do país. Este trabalho se propõe a fazer o detalhamento dos diversos ... Estado prevê parque tecnológico do Piauí em parceria com a Espanha ... 2018. Disponível em: ...
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Um alerta do passado espanhol
... , os inimigos de Bashar al-Assad deveriam abrir um livro sobre a da Espanha. Entre 1936 e 1939, o país se viu mergulhado numa das mais sangrentas ... a anarquistas e trotskistas, que logo se espalharam por outras regiões. Após a derrota destes últimos, seguiram-se expurgos com assassinatos de ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... Ibero-Americano também coordenou viagens de acadêmicos pela Espanha, Portugal e América Latina, encarregados de promover o intercâmbio de ... cultural exercida pela França na América Latina, como em outras regiões em que se buscava conquistar nichos de inluência por meio das relações ... -
Origem do direito do trabalho
... ão ativa no campo, a Alemanha 34%, a França 43%, a Itália 59%, a Espanha 67%, o Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia ... ção Francesa difundiu-se, em pouco tempo, a partir da Europa, a regiões ...
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Período colonial
... , que trazia a divisão, entre os reinos católicos de Portugal e Espanha, das novas terras descobertas 17 ... A referida bula trouxe como ... lugar aparecem, na América do Sul, mas também em muitas outras regiões, os missionários. Propagadores militantes da fé cristã, eles se ...
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Elisão tributária
... pontos predeterminados e exclusivos ou ainda indicar certas regiões específicas demarcadas pela norma. 295 No primeiro caso, diz-se que a ... o que enuncia o artigo 7º do Tratado firmado entre Brasil e Espanha, veiculado no país, pelo Decreto Federal n. 76.975, de 02 de janeiro de ...
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Rajoy: 'Não concebo a Espanha sem a Catalunha'
... A Catalunha, é uma das regiões mais produtivas de Espanha mas, ao mesmo tempo, uma das mais endividadas. Orgulhosos da sua língua e cultura, a maioria dos catalães é contra a ...
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Eutanásia: a importância de discutir a morte com dignidade
Franco: Eutanásia: a importância de discutir a morte com dignidade
... Na Espanha, houve recentemente a aprovação da eutanásia, incluindo também ... no atendimento aos doentes com coronavírus em diferentes regiões do Brasil. E como alguns hospitais ficaram sem leitos, as equipes e os ... -
As fases evolutivas do processo civil
... havia ocorrido anteriormente mundo afora (notadamente na Alemanha, Espanha e Itália) ... Seja no direito privado ou no direito público, os ... de recuperação de área degradada por erosões, em determinadas regiões, que estivessem causando danos ao meio ambiente e riscos à população ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... íbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões, caracterizando política de fomento.” 146 O exemplo clássico ... DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 135 ... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , inexistem ...
- Bancos e empregos
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... e o Distrito Federal, 5.565 Municípios, integrados em 5 Regiões, estão mesmo todos orientados e dirigidos para fins comuns: aqueles ... ários descentralizados, como os casos da Itália, da França ou da Espanha, quanto ao federalismo fiscal. E as simetrias e assimetrias são ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... Galícia e sediada na província de La Coruña, região norte da Espanha, a Inditex é atualmente a maior multinacional retalhista em opera-ção: ... como se estrutura a cadeia de fornecimento da Inditex nas várias regiões, os números de fornecedores diretos e subcontratados e, ainda, o total de ... -
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... áfica, tendo sido a Inquisição muito mais intensa em algumas regiões" do que noutras. Em virtude da destruição de muitos registros judiciais, \xC3" ... se situam a Itália, a França, a Suíça, a Polônia, Portugal e Espanha. Essas eram as áreas de maior concentração, pois – frise-se – a ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... de abertura que inauguram outras Leis Fundamentais – v.g, Espanha, França, Índia, Itália e Portugal – inclusive na recente e polêmica ... regiões. Porém, há evidências de que a Copa não vai deixar o legado ...
- Moinhos de vento
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 31, ex-URSS, art. 18, Portugal, art. 66, Espanha, art. 45, ao prever no art. 225 a proteção ao meio ambiente. Com ... do trabalho escravo moderno e o tráfico de pessoas em algumas regiões do pa ís, levando o Brasil à condenação pela Corte Interamericana ...