relação de trabalho x relação de consumo
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Parte III - Matemática financiera
... (TJ/SP – 2019 – VUNESP) Em relação ao total de administradores judiciários em ... (Auditor Fiscal do Trabalho – ESAF) Um título sofre um desconto simples ... – FCC) Um consumidor compra um bem de consumo durável no valor de R$ 10.000,00 financiado ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Com relação a este último, o pedido não foi conhecido, por ... ÇÃO NACIONAL DOS PROCURADORES DO TRABALHO – ... ANPT (Doc. 212), A CONFEDERAÇÃO ... 4. Não há, na hipótese, relação de consumo a dar ensejo à ... aplicação do Código de ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... o tema e demonstrando a sua relação com a atual Sociedade da Informação ... novo direito, como pretende o presente trabalho, demonstrar a devida contextualização jurídica ... com o desenvolvimento da sociedade de consumo na era da informação e quais são os novos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Lei conterão anexo específico com a relação dos subtítulos relativos a obras e serviços com ... se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e ... e ampliação da oferta de produtos de consumo popular, mediante apoio à expansão e ao ...
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Responsabilidade civil na área médica
... A relação médico e paciente como uma relação de consumo: ... trabalho. A vida contemporânea traz múltiplas ...
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Teletrabalho
... , de modo que a tradução literal é trabalho à distância. No Brasil, também costumeiramente ... ços de suporte e provimento, bens de consumo e nas atividades de máquinas/ equipamentos e ... e assemelhados; o que presta, sem relação de emprego , serviços de caráter eventual a ...
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Falência e recuperação de empresas
... decorrentes de litígio da própria relação processual podem ser exigidos da devedora como, ... , por já terem esses, em virtude do trabalho que exercem, alguma noção de administração ou ... e, por consequência, importante fonte de consumo, pois quanto mais empresas existirem, mais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... princípio da continuidade da relação" empregatícia ... , que constitui presun\xC3" ... acidentário pelo INSS e o consumo de medicamentos antidepressivos, além de dois ... -
O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... capazes de compor um verdadeiro peril de consumo". Assim, ao descrever a sociedade contemporânea, \xC3" ... e personalizadas; c) apresentar a relação desse tipo de oferta publicitária com as ... , sem investir na divulgação do seu trabalho ... Partindo daí, é relevante apontar que a ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... dos impostos pode revelar a seguinte relação" entre as materialidades, implícitas na Constitui\xC3" ... ponto de vista econômico: o imposto de consumo e o de vendas e consignações, o de renda e o de ... 18/1965, 172 fruto do trabalho da Comissão da Reforma Tributária Nacional ...
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Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... ão; falhas intrínsecas, de qualidade do trabalho, decorrentes de dimensionamentos ou ... E nas relações de consumo, haverá solidariedade se houver mais de um autor ... não inviável num processo que envolva relação apenas civil (a critério do magistrado, desde ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... O mesmo com relação ao art. 10, com a diferença de que, neste caso, ... não pode enriquecer-se à custa do trabalho de outrem, mesmo que a contratação seja ilegal ... Neste caso, o desgaste do veículo ou o consumo do combustível comprado com dinheiro público ...
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a ... de serviços e produtos, numa espécie de consumo colaborativo, mas numa perspectiva horizontal, ... -
Artigos 442 a 456
Rodrigo Trindade de Souza ... Juiz do Trabalho no TRT-RS. Mestre em Direito das Relações ... tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego ... Parágrafo único – Qualquer ... aos empregados, redução do mercado de consumo e de arrecadação de impostos e contribuições ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800133-60.2021.8.19.0004 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800133-60.2021.8.19.0004 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrido: ALINE GARCIA REIS DOS SANTOS - autora Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0808985-82.2021.8.19.0001 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0808985-82.2021.8.19.0001 Recorrentes: FRANCISCA FERREIRA ALVES (a) e OI MÓVEL S.A. (r) Recorridas: os mesmos. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... para empresas de radiodifusão em relação a notícias locais ... Queria perguntar a Suas ... prioridades de consumo dos cidadãos brasileiros. A democratização do ... Vossa Excelência, pela profundidade do trabalho e por ... ter sido também exposto de forma ...
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Relatório e Voto com número 5231866-32.2022.8.09.0010 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-09-2022
... RECURSO NÃO CONHECIDO EM PARTE ... RELAÇÃO DE CONSUMO. COMPRA DE APARELHO CELULAR. PRODUTO ... (TJGO, PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ... ção, transmissão, distribuição ou consumo de energia ... @@@@Art. 180 ...
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Advocacia extrajudicial
... 1.574 do Código Civil ... Já em relação ao conteúdo da escritura, da mesma deverão ... conflitos decorrentes de relações de consumo diverso daquele onde reside o consumidor ... possa ser confundida com o contrato de trabalho, importa esclarecer que as regras relativas à ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002421-69.2019.8.19.0073 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002421-69.2019.8.19.0073 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S.A. Recorrido (autor): FERNANDO JUSTINO DE ASSUNÇÃO Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Guapimirim - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ampla gama de setores da sociedade: da relação entre a Igreja e o Estado às instituições da ... ções teóricas podem ser discernidas no trabalho de Montesquieu. Alguns princípios são por ele ... ável 172 graças à alavancagem do consumo massificado e a reorganização social em torno ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006598-30.2021.8.19.0001 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006598-30.2021.8.19.0001 Recorrente (autor): ROBSON GALDINO BARROS Recorrido (réu): LIGHT (SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A). Origem: 21° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou por conhecer e DAR...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... da Associação Portuguesa de Direito do Consumo – APDC ... Revista Luso # 20 - dezembro 2015 ... o sujeito que não sobre o objeto da relação jurídica de consumo –, a política de ... sobre os consumidores, e prosseguirá o trabalho" de investigação sobre um vasto conjunto de opç\xC3" ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... da atualidade que revelam um processo do trabalho" complexo ... O CPC de 1973, mais devotado à t\xC3" ... possibilidade de a defesa ser feita com relação somente ao processo (ou no tocante, apenas, ao ... o que, na prática, implica considerável consumo de tempo, levando-se em conta o notório (e ...