Relação regiões - União Europeia
-
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
..., a direitos individuais, privados, a relação entre os Estados, em si, não foi pautada por ...Em determinadas regiões da terra, em especial na Europa e na América, os ... sistemas de integração econômica — União Europeia, por exemplo, vê-se que grandes faixas ...
-
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
...É formada por oito regiões e integra cerca de oitenta ilhas que constituem o ... mudança do comportamento do governo em relação à prática do livre comércio. . Estes ... apresentar problemas semelhantes aos que a União Soviética apresentava, principalmente nas suas ... entre o Franco CFA e a economia europeia, uma vez que a moeda está indexada ao Euro e seu ... -
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
...O poder pode ser compreendido como relação sócio-psicológica, fundada no efeito recíproco ... dos Direitos do Homem (A Convenção Européia dos Direitos do Homem) , p. 388. . Book ...-Geral da República, Advogado-Geral da União" e Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeron\xC3"... ganhos poderiam se difundir para outras regiões. Porém, há evidências de que a Copa não vai ...
-
A configuração inovadora do princípio da boa administração entre privados e autoridades públicas na união européia
O direito a uma boa administração pública é um dos direitos fundamentais da pessoa, garantido pelo artigo 41 da Carta dos direitos fundamentais da União Europeia, que, em 2009, por força do Tratado de Lisboa, tornou-se juridicamente vinculante com o mesmo valor de fonte primária dos Tratados europeus. Ele é definido como o direito de cada pessoa (física e jurídica) de receber, por parte da...
... e jurídica) de receber, por parte da autoridade pública, em relação às questões que se lhe refiram, um tratamento imparcial, equitativo e ... artigo 117 da Constituição, obriga o legislador do Estado e das Regiões o atendimento, também, dos limites contidos no ordenamento comunitário. ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... à capacidade de carga transportada em relação ao metro cúbico de diesel utilizado. O valor ... de 2009 levantados pela da Comissão Europeia, que apontaram a Alemanha como sendo o país ...á mais de 600 operadores ferroviários na União Europeia — UE que atuam no mercado de ... férrea, como o desenvolvimento de regiões e atividades econômicas de escala do transporte ...
-
Outras formas de contratação
... atividade recente caracterizada por uma relação triangular (assalariado + empresa + novas .... 5.1.1. Deslocalização na União Europeia . Na União Europeia, várias normas ... tutelares são as mesmas em quaisquer regiões. No Brasil, por exemplo, a legislação ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... de 1994 , inscrita numa tendência europeia de incrementar a flexibilização na gestão do ... acima das 44 horas semanais, nas regiões metropolitanas de São Paulo, Porto Alegre, Belo ... de procedimentos nos Estados Membros da União Europeia a respeito da notificação de acidentes ...
-
Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... pelo tribunal, desde que tenham relação de complementaridade normativa com aqueles ... Art. 11. Atos do órgão competente da União ou, conforme o caso, de autoridade do ente da ... Europeu e do Conselho da União Europeia, que disciplina a matéria no âmbito ..., doenças tropicais, nas diversas regiões por onde transita.Além das condições de ...
-
A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... enunciado, seja pelo não acordo em relação ao uso ou mesmo pela discordância em relação ...-se como exemplo o “Código Aduaneiro da União Europeia” (tanto em sua versão de 1992, quanto ... Áreas de Controle Integrado criadas em regiões limítrofes dos países integrantes do MERCOSUL ... -
Instituições globais de privacidade e oportunidades para o Brasil
Polido: Instituições de privacidade e oportunidades para o Brasil
... de dados nos processos envolvendo dados na União Europeia. Isso serviria igualmente, em certa ... antecipado as preocupações sobre a relação estrutural entre a ANPD e o Executivo brasileiro, ...ção política mais estreita entre as regiões... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... o equilíbrio e a alternância em relação à escolha dos prolatores, bem como o interesse ... do Poder Judiciário da União não possuem prerrogativa para ... e o tráfico de pessoas em algumas regiões do pa ís, levando o Brasil à condenação ... a professor a, a política europeia d e enfrentamento não deixa ...
-
Panorama Atual da Resolução de Conflitos
...Mas isto não é uma relação" necessária. Cada sociedade desenha o quadro de m\xC3"... e no Rio de Janeiro, especialmente nas regiões metropolitanas (MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, 2005: ... consagra no âmbito normativo vigente na União Europeia a maior parte desses tópicos que aqui ...
-
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... verde promoveu, assim, a integração de regiões produtoras do terceiro mundo às rotas de ... a dependência do produtor rural com relação ao componente agrícola técnico-científico ..., vale ressaltar iniciativa promovida na União Europeia, por meio da Diretiva 2004/35/CE do ... -
Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única
Num contexto de crise global, o mercado financeiro internacional deixou de acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas públicas acumuladas e aos encargos financeiros delas resultantes. Como consequência alguns países europeus já solicitaram ajuda financeira às instituições internacionais (Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha). Esta investigação visa...
... acreditar na capacidade de os países da União Europeia (EU27) fazerem face às dívidas ...ão Europeia, nomeadamente a ajudar as regiões e as populações mais desfavorecidas , bem como ... atende a duas variáveis essenciais: a relação entre o défice orçamental e o PIB e entre a ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... expansão do processo de implantação da União das Nações da América do Sul (Unasul) – ... modelo perfilhado pela própria União Europeia. A adesão ao tratado foi aprovada pelo Poder ...ão entre diferentes contextos sociais ou regiões que se convertem em uma rede ao longo de toda a ... logo se instala uma preocupação na relação mercado x cidadão que envolve um modelo ...
-
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... melhor ou pior para ele, em relação à sua segurança pessoal, uma vez que a maioria ... maior taxa de criminalidade de toda a União Europeia (SNYDER, 2007). . Lott Jr. (2010) ..., que moram em condomínios fechados ou regiões geográficas mais privilegiadas, não levam em ... -
Princípios do Direito do Trabalho
... fundamentais significam também uma relação não entre o cidadão e o Estado, mas entre ... . A União Europeia, por meio de Diretivas e Resoluções ... em todos os Estados, sobretudo nas regiões metropolitanas de Salvador, Rio de Janeiro, São ...
-
Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... mercado de trabalho da mulher, tanto em relação ao acesso quanto à sua manutenção e garantia ...ília, enquanto os homens, em todas as regiões do país, dedicam menos da metade de horas ... familiares monoparentais ou decorrentes de união homoafetiva. Para esses grupos familiares em que ... da Grã-Bretanha em uma perspectiva européia”, in As novas fronteiras da desigualdade: ...
-
A social-democracia e seus reflexos sobre o direito civil contemporâneo
O presente artigo destina-se a identificar a influência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período pós Segunda Guerra Mundial, sobre instrumentos típicos do Direito Civil, como a propriedade e as pessoas jurídicas. O primeiro ponto enfrentado é a filiação da social-democracia às várias vertentes do socialismo e seu posterior distanciamento. Examina as...
...ência do pensamento da social-democracia europeia, do final do século dezenove até o período ... a alteração do papel do Estado em relação à sociedade. . Revista de Direitos ... de alimentos e do êxodo rural nas regiões periféricas do capitalismo continental europeu ... formal. (WIEACKER, 1967, p. 633) . Na União" Soviética, Inglaterra e França, os ajustes se d\xC3"... -
Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... no quadro legal e jurisprudencial da União europeia até ao momento em que, no Comité ... a saúde, fenómenos de dependência, relação falseada com a realidade e com a sua própria ...ómico e Social europeu e ao Comité das regiões sobre “Proteger as empresas contra práticas ...
-
Noções gerais
.... A relação" entre os princípios gerais de direito e os princ\xC3".... A união dos trabalhadores se situa no início do ... em todos os países e em todas as regiões, pois, de um lado, o fenômeno é diferente em ... tem sua expressão máxima na União Européia, mas foi reproduzido na América do Norte, com a ...
-
Govtech à Brasileira: O Plano Nacional de Internet das Coisas e o Cadastro Base do Cidadão
O presente estudo pretende um olhar sobre as inovações tecnológicas e sua influência na Administração Pública brasileira, bem como os eventuais impactos na relação com os administrados. Em especial, tem-se por objeto de análise o Decreto nº 9.854/2019, que institui o denominado “Plano Nacional de Internet das Coisas”, bem como sob o Decreto nº 10.046/2019, que institui o Cadastro Base do Cidadão...
..., bem como os eventuais impactos na relação com os administrados. Em especial, tem-se por ... of Things (Junho, 2017), adotados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), ... Regulation , com diretivas da União Europeia), com a crescente onda de exploração de dados ... a se ampliar o acesso à internet nas regiões mais remotas do nosso país e à população mais ... -
Parecer do comité económico e social europeu sobre a 'proposta de regulamento do parlamento europeu e do conselho relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados'
...“Todos os cidadãos ou residentes da União dispõem, enquanto tal, de direitos fundamentais ... tratado sobre o Funcionamento da união europeia, consultar o Comité eco nómico e social europeu ... proposto e dá exemplos concretos em relação a vários artigos, no sentido de promover uma ...ómico e social europeu e ao Comité das regiões com base no artigo 29º, n. 2, da Decisão-Quadro ...
-
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho Relativa à Aproximação das Disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas dos Estados-Membros no que Respeita ao Fabrico, à Apresentação e à Venda de Produtos do Tabaco e Produtos Afins COM (2012) 788 final ? 2012/0366 (COD)
... 114º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, consultar o Comité Económico e ... 000 empregos na União, sobretudo em regiões deprimidas e sem alter-nativas. As estatísticas ... Tobacco [Atitudes dos europeus em relação ao tabaco], ...
-
História Mundial
... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ... com a industrialização de diferentes regiões, como Japão e EUA, seja com o papel de ... das transformações industriais em relação ao sistema artesanal e manual que existia ... o capitalismo não ficou imune à crise: a União Soviética, embora em níveis menos dramáticos, ...