Relação regiões - União Europeia
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Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... : a transformação da medicina e da relação médico-paciente causada pelo implemento de novas ... (COMISSÃO EUROPEIA. Artificial intelligence for Europe ... com pacientes residentes em diversas regiões do país, utilizando câmeras bidirecionais de ... de direito comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil). In : KFOURI NETO, Miguel; ...
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Liberdade de expressão e tecnologia
... Advogado ... 1. A AMBÍGUA RELAÇÃO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E TECNOLOGIA ... pessoas situadas nas mais diferentes regiões do globo prometia uma espécie de olimpo da ... , confira-se a reportagem “União Europeia rejeita propostas do Facebook para ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... sentido amplo, pois cria ou modifica a relação jurídica entre o agente causador da lesão e o ... e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... de vários brasileiros de diversas regiões brasileiras, e sobre tudo dos negros que se ... foram caracterizados - seguindo a moda europeia - como sendo uma belle époque. Havia, contudo, ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... Na Corte Européia de Direitos Humanos, o número de membros, ... ãos de soberania, aí incluídos os das regiões autônomas e do poder local, cargo ou função de ... no caso europeu, os tratados da União Européia. Para fins de nosso estudo, vamos ... relação prejudicial, e a não revelação de “manifesta ...
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Liberdade
... o poder dos governantes na Idade Média europeia era ilimitado, lastreado na vontade divina. Com o ... que a Carta de Direitos Fundamentais da União Européia, do ano de 2000, afirma em seu artigo ... no qual expostas suas idéias acerca da relação entre os judeus e os alemães na Segunda Guerra ... regiões" do País, o grupo denuncia a sistemática violaç\xC3" ...
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Como funciona o IVA hoje?
... , e também porque os países-membros da União Europeia vêm se preocupando há mais tempo com a ... relação às quais o autor era crítico. 84 ... ocorrer com relativa frequência, em regiões metropolitanas) em que este transporte pode se ...
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Como a união europeia procura proteger os cidadãos-consumidores em tempos de big data
... Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, “Para uma economia dos dados próspera” (COM(2014) 442 final, de 2 de ... fins de comercialização direta apenas pode ser autorizada em relação a assinantes que tenham dado o seu consentimento prévio. 2. Não ...
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Origem do direito do trabalho
... aparecimento do direito do trabalho tem relação com um modo específico de produção ... a agricultura que era, na grande ilha europeia, substituída pela criação de carneiros que ... , por meio de fusão e cartéis, e a união dos capitais industrial e bancário (financeiro) ... , em pouco tempo, a partir da Europa, a regiões ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... , com a associação do Brasil à União Telegráfica Internacional, em 1877, o que ... a interligação entre as diversas regiões do país e elevando o custo de operação do ... nas próprias regras que disciplinam a relação entre o poder público e as concessionárias ... Analisando o tema em 1997, a Comissão Europeia definiu a convergência como “a habilidade de ...
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Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... A óptica ocidental em relação" ao lugar ocupado pela mulher em uma sociedade isl\xC3" ... : 1) a descolonização dos países e regiões submetidos ao poder e ao saque de bens ... gerações, sendo esta atitude o ponto de união e identificação entre estas pessoas 12 ... -
Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... situação de vantagem e impunidade em relação aos demais cidadãos ... 8 Mais informações ... aumento dos níveis de desigualdade nas regiões metropolitanas, cujo crescimento corria em ... União Europeia, os dados levantados permitem verificar ... -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas: Brasil e União Européia / Instruments for the effectiveness of public energy policies: Brazil and the European Union
O presente estudo teve como objetivo a análise de alguns instrumentos que contribuem para a eficácia das políticas públicas energéticas no Brasil e na União Européia. Objetivou-se verificar até que ponto os sistemas democráticos europeu e brasileiro apresentam avanços ou retrocessos, na execução de uma governança ambiental que realmente incorpore em seus processos critérios e elementos de...
... Ainda com relação à sustentabilidade , Veiga (2010, p. 171-72) esclarece que, no que tange ... áficas tão boas quanto o Brasil (como sol durante o ano inteiro, regiões intensamente propensas ao vento), a Europa possƵŝà ƵŵĂà ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... , se existenciais ou patrimoniais, e a relação da tutela oferecida com a promoção do ... racial» no presente regulamento que a União aceite teorias que procuram determinar a ... de identificação pode variar entre as regiões do Brasil, entre as áreas urbanas e rurais, ... comparado (Estados Unidos, União Europeia e Brasil). In: ROSENVALD, Nelson; MENEZES, ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... Comunidades internacionais ... A — UNIÃO EUROPEIA. Há um direito internacional do ... , ao elegerem as normas aplicáveis à relação individual constituída entre ambas, não podem ... comerciais conjuntos com outras regiões podem oferecer novas perspectivas ... O ...
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Protegendo os cidadãos-consumidores em tempos de big data: uma perspectiva desde o direito da União Europeia
As tecnologias de Big Data vieram criar uma disrupção profunda não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, mas também no que se refere aos instrumentos legais de defesa do consumidor. No plano europeu, esta nova ameaça aos equilíbrios alcançados levou tanto a uma reconsideração dos institutos próprios do direito do consumo como a um recurso acrescido ao direito da...
... fins de comercialização direta apenas pode ser autorizada em relação a assinantes que tenham dado o seu consentimento prévio ... 2. não ... Conselho, ao Comité económico e social europeu e ao Comité das regiões, “Para uma economia dos dados próspera” (CoM(2014) 442 final, de 2 de ... -
Outras formas de contratação
... de trabalho para descaracterizar a relação de emprego existente, mediante a regular ... 4.1.1. Deslocalização na União Europeia ... Na União Europeia, várias normas ... tutelares são as mesmas em quaisquer regiões. No Brasil, por exemplo, a legislação ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... na atmosfera da parte ocidental da União Soviética e de outros países do leste europeu ... , no ano de 2004, devastou boa parte das regiões da Indonésia, Sri Lanka e Tailândia. Este ... Destaca-se o trabalho da Corte Europeia de Direitos Humanos em dois casos distintos, nos ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... ção de cúpula, e uma atuação nas regiões do globo, além de outras vias de construção do ... de maior inl uência da cultura europeia, a América, foram em maior número e mais ... e consumidos no território da zona; (2) união aduaneira — permanece a zona de ... ção da exceção de ilegalidade em relação aos atos adotados em conjunto pelo PE e pelo ...
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MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... naturais, a globalização e a sua relação com as desigualdades são as principais causas de ... de regulação mundial e da construção europeia, obrigando ao ajustamento das políticas ... A União Europeia (UE) tem 58 milhões de residentes ... falta destes profissionais sobretudo nas regiões do interior de Portugal ... 7 PROFISSIONAIS ... -
Introdução. Noções gerais
... Azambuja ensina que a sociedade é a união moral de seres racionais e livres, organizada de ... pulsões, embora normalmente postas em relação ao indivíduo, cremos que passam para o Estado e ... forma regionalista e continental europeia" e tornando-se Direito Universal ... @@4.1. Gesta\xC3" ... à navegação aérea entre os países e regiões terrestres, pelos aviões comerciais, campo de ...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... representar a primeira disposição da União Europeia para regulamentar este tipo de sociedade ... Vínculo obrigacional: relação jurídica de razão (Técnica e ciência de ... que haja crescimento econômico em regiões onde tais necessidades não estão sendo ... -
Direito Constitucional
... diploma infraconstitucional anterior em relação a Constituição superveniente ... (3) Os ... TM Gabarito “E” (Advogado União – AGU – CESPE – 2015) Com relação a ... jurisdição, enquanto que a tradição europeia é preponderantemente marcada por um forte ... ) instituir, mediante lei complementar, regiões metro-politanas, aglomerações urbanas e ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... mais se alinhava ao sentido renovado da relação de cidadania, que marcaria toda a tradição ... espacialmente os mais necessitados e nas regiões menos desenvolvidas economicamente. ( ... ) Porém, ... no capítulo anterior a sujeição da União a uma política específica para a governança de ... ência dos Estados Unidos e da União Europeia. Coimbra: Almedina, 2003, p. 112-113 ... 130 ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... O poder pode ser compreendido como relação sócio-psicológica, fundada no efeito recíproco ... dos Direitos do Homem (A Convenção Européia dos Direitos do Homem) , p. 388 ... Book ... -Geral da República, Advogado-Geral da União" e Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeron\xC3" ... ganhos poderiam se difundir para outras regiões. Porém, há evidências de que a Copa não vai ...
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Ética algorítmica e proteção de dados pessoais sensíveis: classificação de dados de geolocalização em aplicativos de combate à pandemia e hipóteses de tratamento
... Estudar-se-ão os documentos da União Europeia sobre esta temática, bem como a ... e a discriminação, nomeadamente em relação a grupos minoritários, respeitar os princípios ... longo prazo, no sentido de tentar prever regiões que podem ser mais ou menos afetadas, permitindo ...