relevo brasileiro e suas classificações
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O princípio de continuidade
...O autor brasileiro Meton observa que são comuns, no campo social, ... dos significados atribuídos nas classificações convencionais propostas por alguns autores, ... Ofea que, pela força significativa de suas palavras, não usuais no ãmbitojuridico, resulta ... repercussão ao término dela, pondo em relevo como algumas delas constituem um modo de ...
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O que os nomes das fundações partidárias querem dizer?
Propomos neste artigo refletir sobre as estratégias e lógicas que presidem o empenho coletivo na heroicização/sacralização biográfica de lideranças políticas homenageadas postumamente por meio da atribuição de seus nomes a Fundações Partidárias (FPs). Mediante a análise do material laudatório produzido sobre os personagens a partir das entidades, observamos como biografias estratégicas são...
..., sindicatos, entidades etc.), referidas por suas siglas. Ao que se conjugam empreendimentos de ...classificações espontâneas, automáticas, coisificados como uma ... há mais tempo presentes em solo brasileiro: Konrad-Adenauer-Stiftung (KAS/CDU: União ... estratégias de enaltecimentos, assumem relevo uma diversidade de suportes (reconstituições, ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
...brasileiro incorporou diversos mecanismos ... Afirmou ostentar, dentre suas finalidades estatutárias, a luta contra a ... pardos que exercem cargos ou funções de relevo em nossa sociedade, seja na esfera pública, ...Esse requisito reflete que classificações" raciais, embora agindo ne ssa q ualidade, s\xC3"...
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Masculinities and Diaspora: class, racializations and feminization of the Other/Masculinidades e Diaspora: classe, racializacoes e feminizacao do Outro.
... novos desafios para muitos homens, nas suas vidas individuais, e para as ordens de genero, .... Na perspectiva que desenvolvemos, dando relevo as masculinidades migrantes, a diferenciacao ... brasileiros--"Tao sempre dizendo que brasileiro e tudo igual!"--acrescentando o quanto sofreu por ...
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A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
...O princípio da boa-fé no direito brasileiro e português, cit., p. 36-37. . ... juiz passava a executar o trabalho de fazer suas decisões acompanharem as alterações ... não implica exclusão de outras classificações contratuais já anteriormente talhadas. Na ... tipicamente brasileira, devemos dar relevo a al-guns aspectos referentes à interpretação ...
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Identidade Étnica Indígena: alinhavando um percurso
... minoritários, como os indígenas, tomou relevo nas décadas de 1960 e 1970. Entretanto, foi a ...ênfase na compreensão dos grupos étnicos e suas fronteiras. . No percurso será abordada a ...ção, apesar de que “as classificações étnicas reduzem a complexidade potencialmente ... OIT integrar o ordenamento jurídico brasileiro e ser norma cogente, é raramente citada nos ...
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A ilicitude como requisito da responsabilidade civil no direito de família: o cotejo entre a doutrina e a jurisprudência
... família foram ramos do direito civil brasileiro que não dialogavam. Várias são as razões que ...Nesta perspectiva, ganha relevo a distinção entre a antijuridicidade formal, ... Em que pese estas classificações, tripartida ou quadripartida, consigam ... os contornos elementares do ato ilícito e suas possíveis eficácias, é possível compreender ...
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O tombamento enquanto mecanismo balizador da limitação ao direito de propriedade: a delimitação do conceito de direitos patrimoniais e suas inter-relações com o poder de polícia estatal / The designated properties as moving mechanism of the limitation of the property right: the delimitation of the concept of patrimonial rights and its inter-relationship with the power of state police
O artigo aborda os institutos da posse, da propriedade e do tombamento a partir da perspectiva constitucional, considerando para tanto o exercício de sua função cultural, apresentando a necessidade de intervenção do Estado no âmbito privado, enquanto assegurador do exercício das ditas funções a que se encontram submetidos os proprietários. A pesquisa objetiva pautar o tombamento enquanto...
... ainda é controversa no direito brasileiro, pois a posse não é delimitada no direito ...-se em torno dessas duas grandes classificações, quais sejam: do macrobem e do microbem ... sentido, no âmbito da tutela de bens de relevo cultural nacional, o Decreto-Lei n.º 25/37 ... -
Algumas reflexões acerca do compêndio de paula baptista com vistas ao cpc/2015
...última faceta incluídos os processualistas, suas" obras e a legislação do período. . Salvo exce\xC3"... histórica do direito processual civil brasileiro e de sua literatura . São Paulo: Revista dos .... Publicou também, de relevo, o Compêndio de Hermenêutica Jurídica , em ... ação, nem apreciar as varias classificações e sub-espécies [..] mas sim mostrar o estado ...
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A crise do federalismo brasileiro e as propostas para enfrentamento da guerra fiscal
O presente trabalho busca analisar, a partir do método hipotético dedutivo, alicerçado em pesquisa bibliográfica, consulta à legislação e investigação documental, se as propostas de reforma tributária em trâmite no Congresso Nacional - Propostas de Emenda Constitucional n. 45/2019 e n. 110/2019, oferecem soluções adequadas para conter a denominada “guerra fiscal” entre os entes da Federação. Isto
... autora apresenta duas principais classificações, relativamente formação do Estado Federado, o ...Neste sentido, ganha relevo o estudo do denominado “federalismo fiscal”, ... investimentos diretos de empresas para suas respectivas regiões, sendo relevante aprofundar ... -
Formas de proteção
... observado, dentro do seu âmbito e das suas limitações. . 45 Dentre os clássicos, para ... Curso de Direito Civil Brasileiro. Introdução e Parte Geral. São Paulo: Revista ... . Assim, diante do relevo, da urgência e da necessidade de pronta ...-dade nas suas várias classificações. . Livro 1.indb 23 18/10/2021 15:44:58 . . ...
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Motoristas de aplicativos em tempos de Covid-19: tendências de informação e prevenção no contexto brasileiro
Objetivo:O objetivo do estudo é verificar, com base nas diretrizes do Ministério da Saúde brasileiro, qual a propensão dos motoristas de aplicativos em utilizar as informações do órgão governamental para a prevenção do Covid-19 durante sua rotina de trabalho e, assim, contribuir para a internalização dessas informações por esse grupo de trabalhadores, por meio da disseminação das informações...
... doença sobem a cada dia, bem como suas estatísticas de morte, levando o país ..., tais como clima, vegetação, relevo, problemas de saneamento, entre outras. ..., não determina ndo classificações por cidades ou estados brasileiros. Os ... -
What the eyes don't see, the heart can't feel? Investigating experiences of purchase for visually impaired in retail clothing/O que os olhos nao veem o coracao nao sente? Investigando experiencias de compra por deficientes visuais no varejo de roupas/Lo que los ojos no ven ?el corazon no lo siente? Investigando experiencias de compra de deficientes visuais en minoristas de ropas.
... de 2000, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), verificou-se ... ao varejo, certa negligencia em adaptar suas estrategias de marketing (entendidas aqui em seu ...Um alto relevo, porque tem tecido que tem alto relevo, por ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... É norma constitucional, no Direito brasileiro, que “a lei regulará a individualização da ... Modernamente, vem tomando relevo, como matéria de primeiro interesse no campo do ... para o estabelecimento de classificações “nas quais certos indivíduos podem ser ... elementos biológicos, os quais, através de suas fusões, dão lugar aos complexos fenômenos ...
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Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.CRIME COMETIDO QUANDO O AUTOR TINHA 19 E A VÍTIMA 11 A 12 ANOS DEIDADE. SÚMULA 593/STJ. IRRELEVÂNCIA DO CONSENTIMENTO OU DAEXPERIÊNCIA SEXUAL ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE IMPOSIÇÃODE PENA, DIANTE DA EXCEPCIONALÍSSIMA SITUAÇÃO DOS AUTOS. NAMOROENTRE RÉU E VÍTIMA DO QUAL RESULTOU UMA FILHA, SUSTENTADA FINANCEIRAE...
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Simulado Delegado GO
... polícias civil e militar é a essência de suas atividades, pois assim desenhou o constituinte ... quanto a vegetação, hidrografia, clima e relevo conferem certa singularidade ao território de ... de outras partes do território brasileiro, o que inibiu o aumento da população goiana. . ...Existem diversas classificações" e um dos tipos de Benjamim Mendelsohn trata das v\xC3"...
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Entre a hipótese de incidência e o fato jurídico tributário: uma análise do monismo e do dualismo terminológico no âmbito da norma tributária
O presente trabalho pretende realizar breve análise sobre o debate doutrinário relativo à diferenciação terminológica entre a hipótese abstrata prevista em lei e o fato concretamente realizado. Para a literatura tributária, nacional e estrangeira, o debate tem relevância, pois permite compreender os motivos pelos quais determinadas tendências estrangeiras foram trazidas à literatura e à legislação
...Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Advogado e pesquisador. . ... não foi objeto de análise do autor, embora suas considerações lhes fossem diretamente ... e Amílcar de Araújo), às classificações de fatos geradores (simples e complexos, assim ...ém desenvolvida através de estudos de relevo posteriores. 98-99-100 . dos tipos. Exceção é ... -
Prefácio
...áculos públicos através de classificações e recomendações vinculados às faixas etárias, ..., exercendo um papel importante em suas vidas. Para aqueles que sempre se preocuparam com ...Esses dados ganham relevo quando confrontados com o período atípico ...brasileiro e internacional, a Convenção sobre os Direitos ...
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Negociação coletiva trabalhista
... coletiva trabalhista, por meio de várias de suas normas: art. 7º, VI, XIII, XIV e XXVI, CF/88; ... Coletivo do Trabalho no território brasileiro. 11 . . @III. Diplomas negociais coletivos — ... semestre de 2010, passou a conferir relevo à distinção entre cláusulas econômicas e ... A doutrina aponta, ainda, outras classificações para o conteúdo dos pactos coletivos ...
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Diálogo sobre o Direito à Felicidade em Âmbito Coletivo e Individual no Estado Democrático de Direito: Apontamentos sobre uma Crise Multifacetária
Neste texto, procuraremos investigar, abordando elementos constitucionais, sociais, políticos, econômicos, culturais e psicanalíticos, a possibilidade da conquista, ou não, de uma felicidade coletiva e individual, no âmbito do estado democrático de direito face à crise existencial e de caráter multifacetário apresentada contemporaneamente
... pluralidade e heterogenei-dade ganham mais relevo. Isso porque, após a segunda guerra mundial, ... reportarmo-nos, de imediato, às classificações modernas sobre a figura do Estado, bem como ... anteriores, sem abandonar, entretanto, suas conquistas, quando se pensa nos direitos ... o conceito de cidadania no cenário brasileiro. Nessa direção, ainda que pese a definição ... -
Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DEVULNERÁVEL. CRIME COMETIDO QUANDO O AUTOR TINHA 19 E A VÍTIMA 13ANOS DE IDADE. SÚMULA 593/STJ. IRRELEVÂNCIA DO CONSENTIMENTO OU DAEXPERIÊNCIA SEXUAL ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE, CONTUDO, DE IMPOSIÇÃODE PENA, DIANTE DA EXCEPCIONALÍSSIMA SITUAÇÃO DOS AUTOS. NAMOROENTRE RÉU E VÍTIMA QUE TEVE CONTINUIDADE, CULMINANDO EM SEUCASAMENTO (QUANDO...
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Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
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O devedor contumaz e a livre-concorrência
... a estrutura básica do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, para, ao final, ... sancionadoras 2 , dentre outras classificações adotadas pela doutrina, podem ser classificadas ...ção, violando o devido processo legal nas suas duas vertentes: adjetiva (formal) e substantiva. ... o devido processo legal substantivo, ganha relevo a necessidade de o julgador decidir de acordo com ...
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Efetividade: Conceito e Evolução
... resultado prático na vida das pessoas e nas suas relações umas com as outras. Mister, para ... , do qual o ordenamento jurídico brasileiro sofreu profundas influências, consagrou em seu ...@@@1.6.1.1. As classificações tradicionais. Para exercer a atividade ... ou do juiz, mas nem por isto deixam de ter relevo na interpretação ou integração das Leis, pois ...
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Conclusão
... influenciar destinos, desejos e classificações, inclusive, restringindo indevidamente o acesso a ..., dentro do contexto normativo brasileiro, o que são dados sensíveis, como e em que ... poderia deixar a categoria com menos relevo no futuro. . Entende-se que a identificação ... também elevada, sendo diversas as suas aplicações e tratamentos. Atualmente, por ...