Representação Permanente Junto da União Europeia
2228 resultados para Representação Permanente Junto da União Europeia
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Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
... Atualmente é professor do corpo permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da ... por organizações e empresas privadas, junto a bancos públicos, para custear construções de ... , o paradigma determinador da união de famílias, fratrias, tribos, o que levou à ... Europeia, há desde países com 61%, como Portugal, até ... não são, também, uma mera representação da cidade. São rizomatizações, são ... -
Regulação Social, Mercado e o Princípio da Dignidade Humana: Quais as Novas Perspectivas da Regulação Estatal?
Em meio a um cenário de grandes mudanças nas estruturas dos Estados políticos, cada vez mais evidentes desde a segunda metade do século XIX e que vêm provocando sérias alterações nas relações jurídicas, econômicas e sociais entre as esferas pública e privada de poder, deslocaramse as preocupações liberais até então muito presentes, com o uso do poder regulatório do Estado na seara econômica e...
... assimétrica, deve pressupor a representação política, com a atuação de partidos políticos ... , influenciando-o e trabalhando com lobbies junto ao Poder Legislativo, na busca de uma regulação ... acesso ao mercado, seguindo a tradição europeia nesse sentido, que buscou, a partir da segunda ... seria denominada de Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul e sujeitar-se-ia a um ... 223 prevêem serviços titularizados pela União, mas passíveis de prestação indireta sob os ... -
Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... malizado por elas em con- ... junto com João Paulo (PT) ... e Doriel Barros (PT) ... PERMANENTE - Joaquim Lira detalhou as mudanças ... da nova ... putado Romero Albuquer- ... que (União), foi aprovada ... com emenda modificativa ... da ... gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), nos termos da ... da América e em países da União Europeia, no ... âmbito do estado de Pernambuco; Projeto ...
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A reforma trabalhista e a segurança jurídica: análise crítica
... de publicação acreditada oficialmente junto a universidades e de outros órgãos oficiais de ... e da maturidade do seu sistema de representação política ... No caso do Brasil, são antigas ... isso o Brasil se transformou em presa permanente da denominada armadilha da renda média. Vale ... -se de níveis observados na periferia europeia" ... Segundo estudo da Euromonitor, com informa\xC3" ... cerca de 70% de todo o orçamento da União para o seu Poder Judiciário; e, finalmente, os ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... foi lançado em parceria entre EUA e União Europeia. O conjunto de normas, chamado de ... Mar do Sul ... A Corte Permanente de Arbitragem (CPA), em Haia, decidiu que a China ... representação contra a Sabesp para suspender as propagandas que ... meio de “de crimes praticados por Cunha junto à diretoria Internacional da Petrobras”. As ... -
FEMINISMOS E ESPAÇO PÚBLICO: MULHERES NA DIPLOMACIA BRASILEIRA
... de força, imagens, ambientes de representação e determinação, além da relação das ... assim o caráter ixo e a oposição permanente e binária (MASO e GALHERA, 2015, p. 570). Scott ... junto com todas as outras identidades sociais, o que ... York e em Genebra, a Delegação junto à União Europeia, em Bruxelas, e a Embaixada em Paris ...
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Roberto Marinho é homenageado no 1º Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão em Lisboa
... na internet e as novas regras da Unio Europeia que regulamentam os servios digitais ... Fake ... , ex-conselheiro na representao permanente de Portugal junto Unio Europeia. Segundo ele, o ...
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Seminário reúne empresários brasileiros e portugueses do setor de rádio e TV
... na internet e as novas regras da Unio Europeia que regulamentam os servios digitais ... Na ... , ex-conselheiro na representao permanente de Portugal junto Unio Europeia. Segundo ele, o ...
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Roberto Marinho é homenageado no 1º Seminário Luso-Brasileiro de Radiodifusão em Lisboa
... na internet e as novas regras da Unio Europeia que regulamentam os servios digitais ... Na ... , ex-conselheiro na representao permanente de Portugal junto Unio Europeia. Segundo ele, o ...
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A execução penal sob a ótica da responsabilidade material do Poder Executivo para a concretização da adequada resposta penal estatal
... com as defensorias públicas e analisar junto ao Judiciário a realização de um mutirão de ... 41 Carta dos Direitos Fundamentais da união Europeia 23 , datada de 2000 ... No direito ... órgão governamental [institucional] permanente, através do qual manifesta sem solução de ... Americanos (OEA), em resposta à representação do Fórum da Questão Penitenciária, ...
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As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... para exercer atividades laborativas junto as forças armadas. Isso representa, também, uma ... ém da concorrência com a mão de obra europeia que chegava para tomar o lugar anteriormente ... que sua preocupação intensa e permanente com a democracia, o direito e a cidadania, são o ... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da ...
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A liberdade sindical no Brasil e o problema da aplicação do princípio da pluralidade sindical
... Mostrava-se forçosa a união do operariado visando a um equilíbrio na ... cumprir e que estão sujeitas a um permanente controle internacional" (OIT, 1994, p. 3) ... único, com monopólio de representação sindical dos sujeitos trabalhistas. (grifo no ... ça de trabalho oriunda da imigração europeia", principalmente italiana, um fator de disseminaç\xC3" ... Revolução Russa (1917) que impulsionou - junto a algumas Cartas Constitucionais que, por sua ...
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Artigos 856 a 875
... o afastamento dos sindicatos da representação individual e coletiva do trabalhador, favorecendo ... 8º previu a união dos sindicatos em torno de “conselhos ... de greve, com os demais legitimados, junto com os entes sindicais e empresas (art. 8º da ... no TST, por meio de súmula, diante da permanente pressão das principais centrais sindicais ... A directivas da União Europeia igualmente prevêem indenizações.” (TST ...
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O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... (…) impõe ao Estado o dever de permanente realização dos direitos sociais, além de ... buscam respaldo constitucional na representação de seus interesses24, bem como em visões ... das matrizes indígena, africana e europeia ( ... )26 ... Para além disso, o pluralismo ... 19 – É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... A representação diplomatica do Brasil junto á Santa Sé não implica violação deste ... -
A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... Comércio da América do Norte (NAFTA), a União Europeia e o bloco asiático em torno do Japão ... Ele me representava junto aos movimentos sociais, ao que o Celso não tinha ... Em permanente diálogo com Marco Aurélio Garcia, Amorim e ... social e política (reforço da representação social, parlamento eleito por voto direto)” ...
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As origens familiares
... da gaúcha Dulce Rosa Cruz, um casal cuja união foi fruto de um encontro que teve como pano de ... Amigos vinham festejar junto com ele nos grandes almoços oferecidos etc. etc ... e outros grandes nomes da pintura europeia, por ela destruída depois de uma ... O mesmo não se pode dizer do seu permanente contato com os Barros Carvalho, de Pernambuco, ... Social Democrático, Partido de Representação ...
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Portugal e os Julgados de Paz
Procedendo a uma retrospectiva jurídico-política dos séculos XIX a XX, verifica-se que quanto mais peso existia ao nível de centralismo decisório e institucional, menor foi sendo a relevância do Juiz de Paz, tendo passado a conciliação a fazer parte integrante do sistema judicial como reconhecimento das vantagens dos meios extrajudiciais "A autonomização jurídico-constitucional dos Julgados de...
... ção crescente, em particular dentro da União Europeia, como são exemplo disso, para além de ... , podem ser constituídos Julgados de Paz junto de entidades públicas de reconhecido mérito, ... de Gaia), escolhidos com base na representação partidária existente em cada um dos referidos ... Numa sociedade em permanente mudança é necessário estar disponível para ... -
A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
... , então, interpôs recurso de apelação junto ao Tribunal Superior de Hamburgo e, ao mesmo ... que de acordo com a jurisprudência permanente do Tribunal Constitucional Federal, as normas ... e da livre-iniciativa, da representação sindical e da participação obrigatória dos ... não há no Brasil, a exemplo da União Europeia (Directiva 98/59), Argentina (Ley n ...
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O sistema de precedentes e a inteligência artificial: as 4 'faces de atenção' do mundo virtual voltadas à efetividade do processo
... União - Seção 1 - 17/3/2015, Página 1 (Publicação ... tecnológicas no sistema judicial e junto aos precedentes, de modo a, finalmente, (iii) ... Inteligência Artificial: representação de conhecimento. Coimbra: Universidade de ... o passar do tempo, sua característica permanente, sob a faceta de uma nova era prenunciada e da ... antes da pandemia, e m 2019, a Comissão Europeia", por meio de seu Grupo de Especialistas de Alto N\xC3" ...
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A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... voltar a ter um posto de trabalho permanente. Discriminacao dolorosa e perplexidade e tudo o ... e modificar seu sistema de coordenacao junto as transformacoes do sistema. Mas como o ... central da reforma universitaria europeia ... Todas essas expressoes de uma Landnahme ...
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O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
... Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 41, p. 69, ... nos ensaios clínicos e de garantir a mesma junto do público e emitir também o seu parecer ... ção e supervisão; que cria a Agência Europeia do Medicamento; a Diretiva 2003;94;CE, sobre os ... ção caso haja o risco de diminuição permanente da integridade física, ou se contrariar os bons ... t. III – negócios jurídicos, representação, conteúdo, forma e prova, p. 142 ... 41. O ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... Segundo Arizpe (2015), junto com suposições implícitas sobre os padrões ... representação na cultura brasileira. Até então, a diversidade ... às letras e às artes de inspiração europeia". Tal situação só viria a mudar com a Constitui\xC3" ... íveis, garantindo-lhes a posse permanente das terras ocupadas e o usufruto dos recursos ... ção de parte da receita tributária da União a essa finalidade por, pelo menos, 20 anos ... -
Lei 109/2009 da Assembleia da República Portuguesa
... «Dados informáticos», qualquer representação de factos, informações ou conceitos sob uma ... dos dados, em suporte autónomo, que será junto ao processo; ... c) Preservação, por meios ... Artigo 21 ... Ponto de contato permanente para a cooperação internacional ... 1. Para ... e os tribunais de outro Estado membro da União Europeia, podendo em qualquer um deles ser ...
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Constitucionalismo digital
... a sociedade, o Direito se constitui em permanente construção e pela história e pela atual ... do movimento constitucionalista teria sido junto ao povo hebreu, mormente entre a conduta dos ... behaviour profiles” (CONSELHO DA UNIAO EUROPEIA. Recomendação CM/Rec. (2012)3 do Comitê de ... ória e a modelação dos fatos à representação" do sentido constitucional. Portanto, técnica jur\xC3" ... CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA. Recomendação CM/Rec(2012)3 do Comitê ...
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A narrativa do empreendedorismo-de-si-mesmo no capitalismo de plataforma
... pela queda do muro de Berlim e pelo fim da União Soviética no final do século XX, reduziu as ... ência das empresas-plataformas no lobby junto aos Poderes Políticos desde a esfera local à ... Assim, se ... da União Européia no Word Economic Fórum (WEF) em 2010. Assim como ... digitais se apresentam como a representação da eficiência econômica e modernidade, ... é viabilizado pelo rastreamento permanente dos dados gerados pelos trabalhadores ao ...