Residência voluntária de servidor da União
25314 resultados para Residência voluntária de servidor da União
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Magistratura TJBA 2019
... o caçula, único filho da sua atual união conjugal. A fim de evitar eventuais problemas com ... de busca e apreensão na residência de Mauro, inclusive do telefone celular do ... de crime praticado contra a honra de servidor público no exercício de suas funções, a ... a correlação entre a omissão voluntária e injustificada do pai quanto ao amparo material ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... residência ou o estabelecimento do executado, quando este ... ão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... a sentença rapidamente e de forma voluntária." ... Defendendo a desnecessidade de intimação ... alimento necessárias à manutenção do servidor e de sua família, bem como os vencimentos ...
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Direito Processual do Trabalho
... (A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios; ... (B) a que será ... ou Federal, a depender do tipo de servidor. Nessa linha são as súmulas 137 e 218 do STJ ... O processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial está ... aquisição de imóvel destinado à residência do menor e de sua família ou para dispêndio ...
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Direito Processual Civil
... (B) A jurisdição voluntária se apresenta predominantemente como ato ... ão federal, Afonso ajuizou ação contra a União", pelo procedimento comum, pedindo sua reintegraç\xC3" ... o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil ... (B) no foro do domicílio do ... servidor ... (C) Salvo no Distrito Federal e nas ...
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Direito Processual Penal
... -A, de forma inédita, estabelece que o servidor", verificada a situação descrita no caput , ser\xC3" ... a crimes praticados em detrimento da União, Estados e Municípios, a revisão do ... de medida de busca e apreensão na residência de Mauro, inclusive do telefone celular do ... , quanto ao acordo firmado, de forma voluntária; B: correta. Quanto a este tema, é importante ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... é-contratual, ou seja, a assunção voluntária de negociações pré-contratuais torna-se-ia a ... ção, via de regra, é a própria residência do consumidor ou lugar por ele indicado para ... União de Contratos de Crédito e de Venda para o ... destinatário final transfere-se de um servidor para outro, expondo ao risco de ser interceptado ...
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Acordao N° 1434691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos cumulada com investigação de paternidade. Paternidade afirmada. Alimentos. Parâmetro. Controvérsia. Alimentanda. Menor impúbere. Obrigação inerente à paternidade. Alimentante. Genitor. Servidor público. Capacidade contributiva. Rendimentos mensais. Aferição precisa. Capacidade financeira. Apreensão. Obrigação alimentar. Parâmetros legais....
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... ALIMENTANTE. GENITOR. SERVIDOR PÚBLICO ... CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ... e responsável pela manutenção da residência de seus ... genitores e pelo custeio das despesas ... outro, aduzira que a contribuição voluntária ... que o alimentante contribui com o sustento de ... -
A Segunda Fase (Judicium Causae)
... III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça ... de promoção funcional ou remoção voluntária ... Ao contrário da lei anterior, a reforma ... á em relação às pessoas que mantenham união estável reconhecida como entidade familiar”. ( ... , unicamente, que sejam lidas por servidor as peças que se refiram exclusivamente às ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, deverá, havendo suspeita de ... de outro fundamento: tratando-se de servidor público, a cautela com os efeitos imediatos ... ou interesse público, ao patrimônio da União", que não poderão retorná-los aos canais de com\xC3" ... de promoção funcional ou remoção voluntária ... Ao contrário da lei anterior, a reforma ...
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Princípios da Previdência Social
... do Brasil de 1967 deiniu competência à União para “manter relações com Estados ... distinções baseadas no lugar de sua residência, relativamente à garantia do “pagamento dos ... , para a obtenção da aposentadoria voluntária ... Como o sistema de pontos é progressivo ... sendo que a Lei Complementar, ao caso do servidor publico com deiciência física ou mental, ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... , o estado civil, a profissão e a residência do requerente e do requerido; ... III – a lide ... em processos de jurisdição voluntária e as decisões interlocutórias não podem ser ... II à União, ao Estado, ao Município e ao Ministério ... restringe a liberdade de locomoção do servidor público (impede, ilegalmente ou em abuso do ...
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Livro II - Do processo de execução
... denominada “jurisdição voluntária” ( sic ) ... Dentre os diversos poderes de ... § 2º será inscrita como dívida ativa da União ou do Estado após o trânsito em julgado da ... ão do domicílio do executado, ora da residência ou do lugar em que o devedor for encontrado, ora ... texto legal: “quando o devedor for servidor público, militar, diretor ou gerente de empresa, ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... "Aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e ... , que eram encaminhadas para sua residência (ID 231688009) , sendo que a partir do ano ... ça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ... (quinze) dias, apresentarem declaração de união estável ... Outrossim, entendo necessário ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... @@3.4. Servidor público. Relação estatutária ... Sob a égide ... na prestação do trabalho, ou a residência concedida a um alto empregado para exercer sua ... , no exercício de jurisdição voluntária, apreciar pretensão de ex-empregado de ...
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Direito Processual Civil
... , a característica da jurisdição voluntária. (A) Tem caráter administrativo ... (B) ... foro de domicílio do réu, no de sua residência ou no do lugar onde for encontrado ... (D) A ... União, para fins de composição extrajudicial do ... (5) Situação hipotética: Determinado servidor público impetrou mandado de segurança com a ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... Juizados Especiais, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO. EXERCÍCIO DO TRABALHO EM ... ão entregue porque ausente pessoa na residência do condutor infrator. Cientificação não ... voluntária vontade das partes em assim porem fim à demanda, ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... Juizados Especiais, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIDOR PÚBLICO. EXERCÍCIO DO TRABALHO EM ... ão entregue porque ausente pessoa na residência do condutor infrator. Cientificação não ... voluntária vontade das partes em assim porem fim à demanda, ...
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Do processo de execução
... reconhece como sociedade conjugal a união de fato, não deveria excluir dos deveres os ... residência fixa em local ... Execução no Novo CPC - 3ª ... inalienável o bem por disposição voluntária do alienante, o bem torna-se indisponível e, por ... Depositário judicial é servidor público com obrigação de guardar e conservar ...
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Direito Tributário
... , decorrentes de calamidade pública, a União pode instituir empréstimo compulsório, mediante ... ou responsável, considera-se o da residência habitual quanto às pessoas naturais ... (D) ... de nascimento e de emancipação voluntária, bem como as respectivas primeiras certidões ... ões instituídas para a aposentadoria do servidor integrante do Regime Próprio da Previdência ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... , com o objetivo de conjugar esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios visando ... é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo” (art. 70 do CC ... do seu representante ou assistente; o do servidor público, o lugar em que exercer permanentemente ... após procedimento de jurisdição voluntária, que compete à Justiça Federal, nos termos do ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... á com a participação do Estado e da União, excluída a responsabilidade dos municípios por ... a correlação entre a omissão voluntária e injustificada do pai quanto ao amparo material ... por auto de infração elaborado por servidor efetivo ou voluntário credenciado, ser afastado ... (D) deverá ser encaminhado a uma residência inclusiva caso não disponha de local para morar ...
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Verbas trabalhistas
... de base de cálculo de vantagem de servidor público ou de empregado, nem ser substituído ... com a família, a instalação em residência" própria, a interação com a comunidade (realiza\xC3" ... dos Funcionários Públicos Civis da União, que a define, é a de corresponder a ajuda de ... @38. Programa de demissão voluntária fundamento legal ... O programa de demissão ...
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Das Provas
... ública atribui competência privativa à União para legislar sobre Direito do Trabalho e Di- ... a.a) Confissão espontânea (ou voluntária") é a que a parte geralmente faz por meio de peti\xC3" ... , o chefe de secretaria, o tabelião ou o servidor declarar que ocorreram em sua presença ... do CPC; b ) de ser inquirida em sua residência ou no local (repartição) em que exerce as suas ...
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Dissídio (ação) individual
... , o pedido de levantamento do FGTS pelo servidor que teve o seu regime jurídico de trabalho ... especiais de jurisdição voluntária (NCPC, arts. 719 a 770) ... No processo do ... titulares da relação de trabalho, pela União, pelos sindicatos e pelos empregadores ou ... Este, como já vimos, encontra residência no art. 326 do NCPC; aquele, a nosso sentir, ...