resolucao 218 77
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Diário Oficial Eletrônico N° 9762 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2018
... ATO DECLARATÓRIO/SAT N.º 77 de 05 de outubro de 2018 ... O SUPERINTENDENTE ... Maria Lourdes Mendonça dos ... ***.218.301-44 05 09 ... Manoel Farias da ... 6 Osmarina ...
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Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Federais (Lei 8.112/1990)
... Regulamentando a questão o art. 77 da Lei 8.112/1990 dispõe que o servidor fará ... 218 Manual de Direito Administrativo • Wander ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 11-01-2018
... AAG2019 00588197LE 7455 06/12/2017 04 218 * I ... AAL5252 MS2267480 5550 18/11/2017 04 181 ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... 77, VI, CPC), desde sua nomeação até o trânsito ... 218 ... 9.5.3.5 Doação Inoficiosa e sujeitas à ...
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Via de mão dupla - precedentes vinculantes e o respeito às decisões de primeiro grau como faces da mesma moeda sob o novo Código do CPC - uma visão de direito comparado
O funcionamento do sistema de precedentes vinculantes introduzido pelo novo CPC pressupõe, em contrapartida, a valorização das decisões de primeiro grau nas matérias não sujeitas à uniformização, restritas ao caso concreto, como as conclusões de fato e as decisões que envolvem discricionariedade judicial. A ausência de limites à tal reforma permite que essas decisões sejam ignoradas e descartadas,
... 55 77 ... 06 - Anamatra 55 D 04.indd 77 08/07/2016 ... the relevant factors.” In re Josephson , 218 F.2d 174, 182 (1st Cir. 1954), In: SARGENT, ... -
Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-03-2018
... Fundamento legal ... (artigo do CTB): ... 218 III Processo: 005490/2016 ... Pontuação: 0007 ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... Nesse sentido, cito o PLP nº ... 218/2016 e o PLP nº 325/16 ... Registre-se que, ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 77 de 177 ... a Federação. E num dia em que nós ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... Curitiba: Editora Prismas, ... 2016, p. 218 ... 714 Renato Herani observa, ainda, a ... 2015, p. 77 ... 791 ALEXY, Robert. Constitucionalismo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 218. Eis como está vazada essa norma, verbis : ... Walmir Oliveira da Costa, DEJT 23.5.14 ... 77) ... 2. Empresa pública. Exercício de cargo em ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... 77 É na área da Genômica Nutricional que está ... , ex vi dos artigos 5º, IX e 218, pelo que não há razão de se cogitar de seu ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.963 do Mato Grosso do Sul, 13-08-2019
... AAA2163 00737424LE 74550 15/07/2019 04 218 * I ... AAA2163 03026020LE 74550 14/07/2019 04 ... 963 - Suplemento 13 de agosto de 2019 Página 77 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Legislação
... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas ... XI — 76.218, de 9 de setembro de 1975; XII — 76.750, de 5 ...
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Perfeitura do Recife
... 425 FARMACÊUTICO 40H 40H 1 - R$ 3.016,77 R$ 1.000,00 Vale Refeição e Produtividade TARDE ... 218, Inc. I); AVT1380/PE, 15/09/2019, AC10182260, ...
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Do Alistamento Eleitoral
... 77, que trataria da forma como o juiz “eleitoral ... 218 Essa é a melhor orientação, tanto por ser ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... ( JTJ , Lex 200:210 e 218:81) ... ACidENTE dE TRÂNSiTo. PENSão ... uma família sob o pálio da união estável 77 ... Nesse sentido, Rolf Madaleno 78 elucida ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... 34, no. 6, 2013, p. 218-224 ... Revista Eletrônica de Direito ... público 76 e improbidade administrativa 77 ... Na medida em que exista uma correlação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9766 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2018
... FONTE: 0103000000 VALOR: 16.218,00 ... OBJ: DESPESA COM REPASSE FUNDO A FUNDO ... FONTE: 0100000000 VALOR: 77.400,00 ... OBJ: DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... 218. É competente o Juízo da Fazenda Nacional da ... 77. A Caixa Econômica Federal é parte ilegítima ...
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Roubo
... 29/64, 31/77, 55/42, 76/281, 79/31, 81/66, 83/493, 94/574 ... 327), BATISTA, Weber Martins (Op. cit., p. 218), GRECO, Rogério (Op. cit., v. 3, p. 65), NUCCI, ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... 218. É competente o Juízo da Fazenda Nacional da ... 77. A Caixa Econômica Federal é parte ilegítima ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... 77 O bem comum expressado através de conceitos ... configura ou não um elemento próprio dele 218 , ou constitui um requisito ou quali-dade do ...
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Biodiversidade
... 77 A conservação da diversidade biológica não ... sugerir critérios de seleção de projetos, 218 foi instituída, na estrutura do MMA, a Comissão ...
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Tipos de investigação criminal
... 77) ... Isso nos leva a considerar que o único ... 85 e 97 ... Livro 1.indb 218" 05/10/2021 16:46:55 ... TIPOS DE INVESTIGAÇ\xC3" ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... ;}.y623{bottom:216.805200pt;}.y9d5{bottom:218 ... Luiz Santos Cabette DOUTRINA JURÍDICA 77 REVISTA BONIJURIS I ANO 32 I EDIÇÃO 662 I ...
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Direito Processual Penal
... ção dos dados neles armazenados” (RHC 77.232/SC, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA ... 218-C, do delito de divulgação de cena de estupro ...