resp 920 602 df
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (STJ, 2ª T., REsp 1720390/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe ... (AgInt nos EDcl no MS n. 23.602/ DF, relatora Ministra Nancy Andrighi, Corte ... RECURSAL – DM92 – PROJUDI Rua Mauá, 920 – 28º Andar – Alto da Glória – ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 351. CC, arts. 213 e 1.602 ... Art. 393. A confissão é irrevogável, ... (1ª Turma, REsp 588.202/PR, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, ... 920 do Código Civil porque aquele dispositivo visa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... REsp 828.573/RS, Min. Gilson Dipp, DJ 09.05.06). 3 ... 3.857/60 e Decreto n. 50.920/61); Operadores cinematográficos (art. 234); ... (TRT-SP 02890184859, Ac. 4 a T., 4.602/91, rel. Juiz Francisco Antonio de Oliveira, DJ ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ;}.y216{bottom:601.974660px;}.yc0d{bottom:602 ... administrativo, em 2015 foram proferidos 5.920 acórdãos no Conselho Administrativo de Recursos ... O conceito de insumo adotado pelo STJ no REsp 1.221.170/PR, além de ter o seu conteúdo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... (STJ, 2ª T., REsp 1720390/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe ... (STJ, REsp 1.874.920/DF, Relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira ... v. Art. 1.602 do CC/2002 ... Eficácia da confissão pela ...
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Livro II - Do processo de execução
... contrato social ou ao estatuto da empresa" (REsp 1.101.728/SP, Rel. Ministro Teori Albino ... Remissão: art. 247, III, e 914 a 920 ... Referência: CF/88, art. 100. ADCT, arts ... Sub-rogação de créditos e encargos 602 que recaiam sobre o bem ... O §1º do art. 908 ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... 16. (STJ, REsp 1.894.170/RS, Rel. Ministra Nancy Andrighi, ... ART. 604 ... Art. 602. A sociedade poderá formular pedido de ... 21/12/2022 12:57:27 ... ART. 920 NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO ... Não ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... (STJ - 5ª Turma - Resp nº 25.023-0 - PE, Relator Ministro Costa Lima - ... (Recurso em habeas corpus nº 39.920/RJ (2013/0260552-4), 5ª Turma do STJ, rel. Jorge ... pode: TJSP, RT nº 554/327, RF nº 115/602; Adriano Marrey, júri, roteiros práticos , ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... 602 A segunda modalidade de obrigações secundárias ... No primeiro caso (REsp 764.901/RJ), o lojista (que atuava no ramo de ... 920 Como consequência desses limites mais rigorosos, ...
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O prisma constitucional das sanções
... Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp. nº 324.282/ MT, posicionou-se no sentido de ... a Constituição não indique outro meio 920 ... Outro ponto nebuloso com relação à ... 405-406; e 600-602 ... Cf. GARCIA, Emerson; ALVES, ...
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Acordão da Terceira Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDECOLETIVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA.INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INOVAÇÃO EM APELAÇÃO. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. ÍNDICES PREVISTOS PELA ANS.INAPLICABILIDADE AOS CONTRATOS COLETIVOS. REAJUSTE DAS MENSALIDADES.ABUSIVIDADE NÃO CONSTATADA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E7/STJ. MULTA PREVISTA...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... REsp nº. 220.200-SP, de que foi Relatora a Ministra ... 602; V. Polacco, Possesso, 9) ... Grande vantagem ... 920", do CPC, somente se aplica aos pedidos de proteç\xC3" ... -
Cumprimento da sentença relativa à obrigação por quantia certa
... aplicável", como ressaltado no REsp. 1.361.182/RS, pela 2ª Seção do STJ ... O que ... 920, I). 134 ... Em casos especiais, em que se ... 602 ...
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Decisao Nº 8023404-65.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-08-2020
... 785/920, afirma interesse jurídica no presente feito, o ... julgou o STJ em sede de recurso repetitivo, REsp 1.091.363/SC, tema 50, que nas " ... ações ... 602/606), e o fato dos contratos terem sido firmados ...
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Decisao Nº 8008802-35.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 24-06-2020
... 785/920, afirma interesse jurídica no presente feito, o ... julgou o STJ em sede de recurso repetitivo, REsp 1.091.363/SC, tema 50, que nas " ... ações ... 602/606), e o fato dos contratos terem sido firmados ...
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O Novo CPC e as alterações na sistemática do processo de execução de título judicial e extra-judicial, penhora, expropriação e satisfação do crédito
... 914/920 - embargos à execução ; arts. 921/923 - ... ção, além de honorários de sucumbência (REsp n. 940.274/MS); ... - exequente é intimado: para ... 879) 602 ... O lance de preço vil não será aceito mesmo ...
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A função social da posse no Código Civil
... REsp nº. 220.200-SP, de que foi Relatora a Ministra ... 602; V. Polacco, Possesso, 9) ... Grande vantagem ... 920", do CPC, somente se aplica aos pedidos de proteç\xC3" ...
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Aplicação da lei processual no tempo: os honorários de Sucumbência e a fazenda pública
Este trabalho objetiva investigar os critérios que disciplinam a aplicação no tempo das normas processuais, tendo em vista a entrada em vigor novo do Código de Processo Civil. A abordagem tem como direcionamento específico o instituto dos honorários de sucumbência contra a Fazenda Pública, analisando, para tanto, os precedentes e os ensinamentos da doutrina.
... ;}.y65{bottom:595.161537px;}.y113{bottom:602 ... de Justiça (Segunda Turma, AgRg no RESP 1.557.137 - SC, v.u., rel. Min. Mauro Campbell M ... a lição de José Rodrigues de Carvalho (1 920): "Lei interpretativa é a que tem por fim ... -
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... ;}.y58{bottom:601.986707px;}.y95{bottom:602 ... 31 REsp. n. 14.385/RJ, Rel. Min. Eduardo Ribeiro ... Book ... com uma m édia de 833,3 e o Partido Z com 920. Como sobrou apenas uma vaga e o Partido Z ...