Responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos
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... RECURSO ORDINÁRIO (PROCESSO CIVIL) ... possa a outra aderir ao recurso. Pode, ... REPRESENTAÇÃO CRIMINAL ... RESPONSABILIDADE CIVIL DOS JUÍZES DE DIREITO ... Res nullius ... Responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos. A obrigação assumida pelo ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Vale destacar que, no caso dos cirurgiões plásticos, há quem entenda ser obrigação de meio, enquanto outros ...
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A responsabilidade civil do cirurgião plástico: a cirurgia plástica como obrigação de resultado
O presente texto possui o fito de tecer considerações sobre a problemática concernente a responsabilidade civil médica, em especial do cirurgião plástico em suas áreas de atuação profissional. Inicialmente foram abordadas as questões gerais acerca da responsabilidade civil para, em seguida, especificar a responsabilidade deste profissional da medicina, elencando as situações que excluem o dever...
... judicialmente acerca de sua atuação proissional é a dos cirurgiões plásticos, em especial os estéticos ... É certo que a cirurgia ... -
Responsabilidade civil na área médica
... Cabe aos pais – e aos cirurgiões – estabelecer limites, e só permitir as intervenções em hipóteses ... Os cirurgiões plásticos estimam que, há poucos anos, a proporção de realização de cirurgias ...
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Introdução a responsabilidade civil
... 2016 ... Vale destacar que, no caso dos cirurgiões plásticos, há quem entenda ser obrigação de meio, enquanto outros ...
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Da necessária revisão do entendimento jurisprudencial a respeito da responsabilidade civil do cirurgião plástico
... proporções desmedidas, sendo digno de nota a quantidade de cirurgiões plásticos que sofrem ou já sofreram questionamentos judiciais à sua ...
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O contrato de adesão aplicado à cirurgia plástica estética
... Condições gerais do contrato. Responsabilidade Civil ... Abstract: What was once the ... primeiras décadas do século XX, cirurgiões de várias especialidades procuravam obter ... Plástica: número de cirurgiões plásticos e perfil geoeconômico por município. São ...
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Regulação das profissões de saúde em Ontário: autorregulação com accountability pública baseada em estatutos legais
Este artigo explora o modelo de regulação dos profissionais de saúde em Ontário, Canadá, um modelo de autorregulação construído em torno de um regime estatutário específico. O foco central do trabalho é a discussão sobre a Lei de Regulamentação das Profissões de Saúde de Ontário e os principais componentes de 26 leis que foram promulgadas sob sua égide para regulamentar profissões de saúde...
... Trudo Lemmens – Doctor of Civil Law (DCL) at McGill – Faculty of Law; Master of ... de Ontário; Cole-giado Real de Cirurgiões Dentistas de Ontário; Colegiado de Protéticos ... É responsabilidade dos colegiados garantir que as proissões ... para a qualiicação de cirurgiões plásticos 179 ... Em resposta, o colegiado regulatório, em ... -
Legislação Complementar
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... a quem será atribuída a responsabilidade em caso de descumprimento das normas jurídicas ... e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; ... o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas ... — v. Lei n. 6.932, de 7 de ...
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Responsabilidade civil médica na era digital
... ção de resultado é comumente aplicada em relação aos cirurgiões plásticos em cirurgias estéticas, por haver a promessa e expectativa de ...
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História do Brasil
... à revol- ta artesãos, boticários e cirurgiões, o que conferia característica popular à força ... , que adentrava difíceis anos de guerra civil. O “aventureiro” era, no fundo, uma alusão ... insta para ser aliviado de uma responsabilidade" cumulativa; e por outros motivos igualmente atend\xC3" ... ções e com personagens mais plásticos que do rígidos. Não eram correntes autônomas ...
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Legislação
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... a quem será atribuída a responsabilidade em caso de descumprimento das normas jurídicas ... e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; ... o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas ... — v. Lei n. 6.932, de 7 de ...
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Legislação
... Artigo o termo “ano” significa ano civil ou qualquer outro período de igual duração ... a quem será atribuída a responsabilidade em caso de descumprimento das normas jurídicas ... e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; ... o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas ... — v. Lei n. 6.932, de 7 de ...
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Legislação Complementar
... a quem será atribuída a responsabilidade em caso de descumprimento das normas jurídicas ... e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos funcionários ... e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; ... o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas ... — v. Lei n. 6.932, de 7 de ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... e tecnológico, sem qualquer responsabilidade com a pessoa que dirige e com o veículo ... civil pública; levou-se em conta que o Judiciário se ... de rendimentos, por exemplo, de cirurgiões plásticos ou de lixeiros; de padrões arraigados ...
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Legislação Complementar
... sob a orientação e responsabilidade de entidades qualificadas em formação técnico ... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, de 31 ... e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; ... ções desta Lei são extensivas aos cirurgiões-dentistas, inclusive aos que trabalham em ...
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A Antropologia Forense Brasileira
... livro “As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil”. Nina, por meio de seus ... • em relação à responsabilidade penal e civil, • em pessoas que nunca foram registradas ... posteriormente acondicionadas em sacos plásticos hermeticamente fechados ... Para exame e ... ou com cera sete, muito usada pelos cirurgiões dentistas, preenchendo-se espaços vazios, ...
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Lição 23 - Danos à saúde: a responsabilidade civil médica e hospitalar
... quanto a aplicação dessas regras para os médicos cirurgiões plásticos assim como para os médicos anestesistas, porém isso refoge ...
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Acórdão nº 1.0145.13.008108-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - CIRURGIA ESTÉTICA E FUNCIONAL - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - PROVA PERICIAL - LAUDO CONCLUSIVO - ATO ILÍCITO AFASTADO - RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA.- A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a as profissões/ especialidades ligadas às intervenções eminentemente...
... que j est em vigor o novo Cdigo de Processo Civil (Lei n 13.105/2015) e, considerando que a sentena ... sobre a existncia ou no de responsabilidade civil da parte r pelos alegados danos materiais e ... -
Acórdão nº 1.0145.13.008108-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS E MATERIAIS - ERRO MÉDICO - CIRURGIA ESTÉTICA E FUNCIONAL - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - PROVA PERICIAL - LAUDO CONCLUSIVO - ATO ILÍCITO AFASTADO - RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADA.- A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é pacífica no sentido de que a as profissões/ especialidades ligadas às intervenções eminentemente...
... que j est em vigor o novo Cdigo de Processo Civil (Lei n 13.105/2015) e, considerando que a sentena ... sobre a existncia ou no de responsabilidade civil da parte r pelos alegados danos materiais e ... -
Processo nº 0275361-17.2012.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Ausência de Omissão, Contradição Ou Obscuridade. Recurso Protelatório, Objetivando O Reexame Da Matéria. Acórdão Devidamente Fundamentado. Desprovimento Dos Embargos Declaratórios.
... responsabilidade" civil do réu-apelado em virtude \xC2" ... fato cirurgiões ... plásticos. O ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... com responsabilidade ao orçamento público e respeito à saúde ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ... CASA CIVIL ... É função da Casa Civil, do Gabinete do ... em especial POPs, mercúrio, resíduos plásticos e produtos químicos ... de alta preocupação; ... médicos-dermatologias ou cirurgiões plásticos, para todos os casos suspeitos de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... A EMPRESA NPLAST COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA ... NIRE - 35260898774 - N. DA ALTERACAO: ... SOCIEDADE CIVIL(SC) ... NIRE - 35225334045 - N. DA ALTERACAO: ... RESPONSABILIDADE DE: OTAVIO HENRIQUE PRADO ALVES, CPF ...