responsabilidade civil evolução e apanhado histórico
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 2020 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 1 ... EBOOK ... 1.2.1 Evolução dos meios de comunicação e o atual patamar das ... , deve-se elaborar um breve apanhado geral acerca da origem da Internet ... 2020. Para um apanhado histórico e crítico acerca tanto do modelo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Contudo, diante da evolução social, com o devido aprimoramento das liberdades ... 1. Introdução: o percurso histórico ... Iniciamos nosso epítome, com um convite ... Decisum irrecorrido e, por isso, apanhado pela preclusão. 4 Mal-estar minimamente ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Conforme se anotou no brevíssimo apanhado histórico deste trabalho, no curso da evolução ... ão recíproca ( ou Estado ou sociedade civil). Agora, chegou-se ao momento que exige novos ... tem no tema dos deveres e da responsabilidade dos administradores, porventura, o seu núcleo ...
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Direito digital
... em Direito Digital e em Direito Processual Civil, com formação em Perícia Forense ... Com a evolução das sociedades as normas de conduta foram ... lei, se faz necessária uma análise histórico-evolutiva do Projeto de Lei inicialmente proposto ... e garantias dos usuários, a responsabilidade dos atores e a atuação governamental. Dentro ... ção da Internet”, por apresentar um apanhado de princípios, garantias, direitos e deveres ...
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O risco e o seu papel na legitimação da responsabilidade objetiva
... Não há dúvidas que, num panorama de evolução dogmática, o risco aparece como o primeiro ... ôde verificar a partir de um panorama histórico-jurídico de evolução, a migração de ... Elementos de la responsabilidad civil ... Prejuicio, culpa y relación de causalidad ... Sobre o tema, com um amplo apanhado sobre as várias implicações envolvendo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... caso, regra expressa do Código de Processo Civil, tendo em vista que o Código de Processo Penal ... o "standard" anglo-saxônico - a responsabilidade criminal há de ser provada acima de qualquer ... Em grande síntese, na evolução das apurações, foram colhidas provas, em ... ção de suspeição, tendo em conta o histórico das decisões proferidas no curso da ... Procedo a um breve apanhado desses depoimentos: 1) Ricardo Marques ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... implícita, a atribuição de responsabilidade exclusiva ao ente ... federal pelo custeio ... periódica junto à Casa Civil sobre fluxos migratórios, que conta com a ... Esse fenômeno de evolução do conceito de refugiado também se ... Como se observa, o alargamento histórico do conceito foi se ... moldando às múltiplas ... Eis um breve apanhado do arcabouço normativo que envolve o tema ... do ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... forma de incentivar e valorizar o histórico de conformidade do contribuinte em relação a ... o CTN); 3) imputação de responsabilidade tributária no ato do lançamento (altera o ... de passagem, essa portaria já é uma evolução em relação à primeira iniciativa posterior ao ... normas específicas do Código de Processo Civil. No âmbito de aplicação do Código de Processo ... se ocupará, primeiro, de fa- zer um apanhado geral sobre como a arbitragem com o Estado ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... responsabilidade" da União a titularidade da prestação dos servi\xC3" ... Direito das Telecomunicações: Histórico Normativo e ... Conceitos Fundamentais. Coleford, ... direito civil, direito penal ou direito marítimo (art. 22, I, ... a) velocidade – a evolução das tecnologias agora se dá em razão ... detalhado apanhado histórico, não só da legislação, mas também ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... que florescia pari passu à evolução do Estado, e que seria remodelado, rearranjado e ... da organização coletiva da sociedade civil (em sindicatos, associações etc.) 14 , ... Em igual medida, a lei de responsabilidade fiscal (L.C. nº 101/00 alterada pela LC 101/09) ... 47. Para um breve, mas interessante, apanhado histórico deste instrumento de democracia direta ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... A noção de responsabilidade civil é tão elementar e necessária que, antes ... A despeito da evolução e da importância do Direito Romano para o ... 14. Sobre as questões histórico e políticas que levaram a Alemanha a recepcionar ... do todo para enxergarmo-nos tal qual um apanhado de individualidades reunidas ao acaso e voltadas ...
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Os pressupostos objetivos
... uma acepção dita clássica da responsabilidade civil, tendem a vir associados à conduta, o que ... Sobre o tema, inclusive com um rico apanhado acerca da jurisprudência portuguesa, ... de 1942, que se construiu a partir da evolução da concretização do conceito de danno ingiusto ... precedentemente a partir de um prisma histórico-evolutivo do sistema italiano, era possível ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Art. 319 ... Código de Processo Civil ... meira incursão subsidiária a ser ... intervalos e o valor do salário e sua evolução cronológica, como a data da admissão, e, se for ... ção (sociedade por quotas de responsabilidade limitada, sociedade anônima etc.) e a sua ... Escorço histórico ... Não há uma uniformidade doutrinária ... apanhado pela sentença que se tenha pronunciado a ...
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Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... ção dos fins esperados da responsabilidade civil objetiva 1 ... Exatamente por isso é que poderiam ... conteúdo aos ditames de cada momento histórico, político e filosófico, permite destacar que a ... Considerando que um apanhado de todo este processo implicaria a necessidade de ... Evolução da responsabilidade civil ... Trad. Raul Lima ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 187 do Código Civil), ao exercício de direito em manifesta ... , e invoca o elemento histórico de interpretação do art. 14, § 9º, ... QUE ASSISTE A QUALQUER PESSOA - EVOLUÇÃO HISTÓRICA E REGIME JURÍDICO DO PRINCÍPIO DO ... imento de controle de responsabilidade política ou disciplinar, por ato ... , o período pretérito também seria apanhado, isso quanto a atos e fatos. Volto ...
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Direito Administartivo
... poderá ser responsabilizado nos âmbitos civil, penal e administrativo ... (B) O princípio ... 1. A análise que enseja a responsabilidade do Estado de Santa Catarina sobre a ... do Poder Público que declara de valor histórico, artístico, paisagístico, turístico, cultural ... 9.1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEORIAS ... (Técnico Judiciário ... à resolução da controvérsia fazer um apanhado da jurisprudência do STJ sobre a possibilidade ...
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Tecnologia e o Direito: A Utilização das Provas Digitais no Processo do Trabalho
... , que foi necessário um longo percurso histórico, do direito romano até as modernas Declarações ... Essa permanente evolução tecnológica exige que sejam fixados regras e ... O objetivo neste item é fazer um apanhado do surgimento do mundo digital e a abrangência ... equilíbrio em relação à “responsabilidade pela inovação”. (191) ... Há quem entenda ... Dessa forma, portanto, é que o processo civil, em seus vários dispositivos, deixa essa ...
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A evolução histórica do conceito de refugiado: conflitos políticos e agentes do Direito Internacional
Este artigo visa explorar a evolução histórica do conceito de refugiado, considerando seus instrumentos de proteção desde o início do século XX, até o Protocolo da Convenção de 1951, em 1967. Ao discorrer sobre a evolução e as transformações do conceito no tempo, busca-se analisar a atuação de agentes do Direito Internacional Público, sobretudo os Estados e as Organizações Internacionais. No que...
... 86-88 ... 616 Com o fim da Guerra Civil da China em 1949, subiu ao poder o governo ... Ao analisar este breve apanhado histórico, é possível perceber que o instituto ... ção de partilha equitativa de responsabilidade entre os Estados-membro. 626 ... Como ... -
Histórico dos tribunais de contas
... faz-se necessário um rápido apanhado no sentido de, a partir de referenciais ... a trajetória histórica daquilo que a evolução da humanidade veio a conceituar como sendo o ... ão do sexo, idade, nacionalidade e estado civil", além de deixar uma clara e inequívoca preocupa\xC3" ... de Contas da União, sob pena de responsabilidade ...
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Os pressupostos subjetivos
... , num pretenso regime geral de responsabilidade objetiva, a culpa é pressuposto irrelevante ao ... de uma teoria da responsabilidade civil com base no conceito de ato ilícito, da qual ... paulatinas mutações no curso da sua evolução, partindo de uma conotação inicial ... 93. Com um apanhado da doutrina sobre o tema, ver MONATERI, Pier ... 99. Para um acurado percurso histórico desta evolução conceitual, ver D’ANTONIO, ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... probatrio, em clara aplicao a responsabilidade objetiva em direito penal. Presumir impedir que ... filho de ODINEY DE JESUS LEITE, Policial Civil aposentado, j condenado pela prtica de crime ... no pertence a ODACIR, que pode t-lo apanhado emprestado para fazer a ligao, e tampouco voltou ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... A evolução histórica do Direito Penal – não vinculada ... cada fase pontual desse processo histórico do Direito Penal servem, outrossim, de estigma ... , da culpabilidade e da responsabilidade em vigor”; e ... (iii) “não podem ser ... questões em matéria de responsabilidade civil, reformar o direito penal; – trazer à luz do ... Jesús-María Silva Sánchez ao fazer um apanhado geral das causas de expansão faz a seguinte ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... abolição da escravatura, fazendo-se um apanhado das normas constitucionais, penais e processuais ... Ao examinar a evolução das desigualdades raciais no País, Carlos ... civil, penal e administrativamente aquele que permitir ... As raças humanas e a responsabilidade ... -
O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... Professor Associado de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade ... humanos e na liberdade e na sua responsabilidade perante Deus as quais podem ser extraídas ... breve apanhado histórico da sua origem para uma consequente ... ém sobre a sua própria pessoa, na evolução da ideia do antigo ius in se ipsum. De acordo com ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... capítulo, é buscar compreender a evolução pela qual passou a relação médico-paciente, ... ênese, daí a importância do enfoque histórico dos problemas. [ ... ] A Medicina só é ... a autonomia se desenvolveu, seja no campo civil-constitucional, seja nas searas do Biodireito e ... estabelece os parâmetros, mas a responsabilidade pela decisão é compartilhada entre todos os ... privada exige passar por um breve apanhado histórico, iniciando-se pela compreensão da ...