resultado eleições 2004
-
Acordão nº (RO)00746.2003.010.06.00.9 de 4º Turma, 29 de Junio de 2004
... 277, verificou-se que não foram realizadas as eleições previstas ... Ocorre que um dia após a alta média, em 8 de julho de ... resultado das eleições, efetuando o pagamento dos salários vencidos, até a ...
-
Direito Administrativo
... , e o citado superintendente homologou o resultado e adjudicou o objeto da licitação à empresa ... , a parceria público-privada (Lei 11.079/2004), e foram inseridas para confundir o examinando ... honoríficos, como os mesários das eleições e os jurados do Tribunal do Júri; agentes ...
-
Organização do estado brasileiro
... 19. ed. Malheiros, 2004, p. 63-64 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... por desagregação) , ao contrário, é resultado da descentralização político-administrativa de ... devam suceder, havendo segundo, com eleições no último domingo de outubro, apenas nos ...
-
Economia do crime
... 100 mil habitantes, notadamente no ano de 2004. Em estudo pormenorizado sobre o assunto, Julio ... , levam-se em conta, para obtenção do resultado, os custos que o precedem ... Pois bem, ... no mercado lícito, ilícito, em eleições, jogos ou até mesmo em casamentos. Por analogia, ...
-
Direitos individuais e coletivos
... enfrentar o caso no julgamento do HC 83.996/2004, vindo a concede-lo, deixando assente que tendo ... , da lei 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, ... Nada obstante, se o processo tiver um resultado manifestamente contrário às provas dos autos, ...
-
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... 11.9.2003 — DJ 6.2.2004) ... No regime celetista, a administração ... íodo de três meses que antecedem as eleições até a data da posse dos eleitos; d) estabilidade ... (concursos internos) 39 ; b) o resultado deve ser obtido ... de modo objetivo, com ...
-
Magistratura TJBA 2019
... documentalmente e existir risco ao resultado útil do processo ... (D) for verificada a ... 67. Em janeiro do ano das eleições municipais, o pai de um possível candidato à ... Precedentes: HC 38.551-RJ, DJ 6/12/2004; HC 36.238-RJ, DJ 11/10/2004, e HC 38.994-SP, DJ ...
-
Exercícios prácticos
... eleições proporcionais de nível estadual ... EBOOK ... , recebem alguma participação no resultado da exploração desses recursos? (Valor: 0,85) ... trazido pela Emenda Constitucional nº 45/2004, consistente na possibilidade de deslocamento de ...
-
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... órias, cautelares e inibitórias, o resultado útil de tais medidas, a instrumentalidade do ... 120 – DJ 11.8.2003 – e 141 – DJ 4.5.2004) ... Não obstante, recentemente, o TST ... questões interna corporis , como eleições sindicais ... Nesse mesmo diapasão, ...
-
Acordão nº 24795 do Tribunal Superior Eleitoral, de 26 de Octubre de 2004
... Pouco importa se o ato tem potencialidade para afetar o resultado do pleito. Em outras palavras, as chamadas condutas vedadas presumem ... , que é vedado; não "conduta vedada", nos termos da Lei das Eleições ... Recursos Especiais conhecidos, mas desprovidos ... Vistos, etc ...
-
Acórdão Nº 7300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... Renda básica de cidadania. Lei ... 10.835/2004. Art. 2º. Omissão do Poder Executivo Federal em ... mero inconformismo do embargante com o resultado do ... julgamento, o qual pretende obter novo ... eleições, dispondo, em seu art. 73, acerca das condutas ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 45/2004" não foi uma profunda reforma estrutural da Justi\xC3" ... o modelo que mais valoriza, em si, o resultado do concurso. 401 Cumpre, contudo, ponderar que ... passível o questionamento de “se as eleições 417 OMMATI, José Emílio Medauar; FARO, Julio ...
-
Recurso Contra a Expedição do Diploma - RCED
... já abordadas, não tem cabimento nas eleições presidenciais por falta de previsão legal, ... que afrontaram a legitimidade do resultado da eleição. Ademais, a diplomação é ato de ... Silva, publicado no DJ, volume 1, em 25/06/2004, p. 174) ... ( ... ) III - As inelegibilidades ...
-
Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... algo que se produz em nossa mente, como resultado da percepção do mundo exterior, captado pelos ... "ELEIÇÕES 2012 - RECURSOS - REPRESENTAÇÃO - ... " (Ac. no 266, de 9.12.2004, rel. Min. Carlos Velloso.) ... " Governador ...
-
Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... Costilla: Eu enxergo assim: o aparecimento desses governos foi resultado de muita resistência e luta popular. Mas, num outro sentido, foi também ... Professor titular visitante das Universidades Federal do Ceará (2002-2004), Estadual do Ceará (2014), Brasil, de Salamanca España (2011), da ... -
nº 2008.01.00.019142-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Mayo de 2008
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PREFEITO. CRIME FEDERAL. COMPETÊNCIA DESTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. ANULAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS. ORDEM CONCEDIDA. 1. A competência para processar e julgar a ação penal que apura a prática de crime federal por quem exerce mandato de Prefeito é deste Tribunal Regional Federal, a teor do que dispõem os arts. 29, X e 109, IV, da Constituição Federal. 2. A ação penal
... 5. Analisando o resultado das eleições municipais do ano de 2004, no ... -
As nações unidas
... eleições honestas a realizar periodicamente por sufrágio ... , México, nos dias 15 e 16 de Novembro de 2004 ... função das circunstâncias descritas no ... fugir para os países vizinhos e, como resultado, esta região continua a acolher um número cada ...
-
Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... da impossibilidade de burlar o resultado matemático da votação, impunemente voltem suas ... 41-A da Lei das Eleições, é desnecessário que o ato de compra de votos ... 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, ... 2004, p. 1158 ... Manual de Prática Eleitoral - ...
-
Magistratura TJSP 2021
... no mesmo sentido, mantendo incólume o resultado ... (B) não é cabível impugnação, na ... eleições periódicas ... Diante desse quadro, é ... Direito, Terceira Turma, julgado em 16/09/2004, DJ 14/03/2005, p. 323)”; C: correta, não ...
-
Elementos da análise institucional
... 1. Barry Friedman (2004) conclui que dificilmente a Suprema Corte vai ... , como isso repercute concretamente no resultado da aplicação do direito, a falibilidade e as ... Por exemplo, nas eleições ...
-
A eficácia das cotas eleitorais na Argentina e no Brasil
A maioria dos países latino-americanos adotou leis que estabelecem cotas eleitorais de gênero na década de 1990 e, mais precisamente, em 1996 e 1997, anos imediatamente posteriores à IV Conferência Mundial sobre a mulher de Pequim (1995), cuja Plataforma de Ação busca garantir o acesso igualitário e a plena participação das mulheres nas estruturas de poder e tomada de decisões. Os efeitos da...
... -se, por primeira vez, em 1993, para as eleições de renovação parcial da Câmara dos Deputados ... Como resultado da incorporação do mencionado art. 37 na ... Estudios Latinoamericano, Las Vegas, Octubre 2004 ... -
Acórdão Nº 7214 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
... em eleições proporcionais, sobretudo tendo em conta a ... , “[ ... ] ao editar a Resolução nº 21.702/2004, consubstanciadora de ... mera explicitação de ... partidária - resultado da reunião de dois ou mais partidos -, “a ...
-
Emendas constitucionais
... v ... ADIns 3.105-8 e 3.128-7 ( D.O.U. 27.8.2004"), o STF julgou inconstitucionais as expressões \xE2\x80" ... de sua publicação, aplicando-se às eleições que ocorrerão no ano de 2002 ... Brasília, ... no não cumprimento da meta de resultado fiscal estabelecida na lei de diretrizes ...
-
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... 2004): I – o Presidente da República; II – a Mesa ... os analfabetos possam ser votados nas eleições municipais deste ano (fls. 11-12). 2. O pedido é ... , porém, afirmar, por outro lado, que o resultado da ação pode ser o inverso da pretensão do ...
-
Ordem social
... a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção e farão jus ... , 203 e 204 da CF/88, bem como da Lei 10.836/2004 (lei que prevê o Bolsa Família). 19 6 ... eleições" , pois violam o princípio da autonomia universit\xC3" ...