resultado eleições 2º turno
-
Eleições: Diálogo entre um professor e um estudante de Direito
Eleições: Diálogo entre um professor e um estudante de Direito
... Chega dessa esquerda. Tinha de ser ele já logo no primeiro turno! É ele quem fala a verdade. Os outros candidatos são todos esquerdistas ... Não vou nem esperar o resultado: já comecei por mim mesmo ... O aluno, meio surpreso ao ter a própria ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... representantes, e de participar de eleições, que se processarão por voto secreto, de uma ... E o artigo 31, por seu turno, trata do reconhecimento de outros direitos: ... no dia 8 de maio de 1995, como resultado de uma suposta denúncia anônima, segundo ...
-
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... de 1964 a 1985 no país, e teve como resultado graves violações de direitos humanos, como ... ter potencialmente mudado o rumo das eleições do país mais poderoso do planeta, os Estados ... 293 ... As leis de execução, a seu turno, são aplicadas pelos respectivos tribunais ...
-
Reflexões sobre o fenômeno da desinformação: impactos democráticos e o papel do direito
A presente monografia almeja apresentar um panorama dos desafios que a problemática hodierna das fake news traz para o ambiente jurídico, através do fenômeno da desinformação. Intenta-se, assim, em um primeiro momento, tecer considerações iniciais sobre os impactos democráticos do fenômeno da desinformação, tendo como pano de fundo garantias fundamentais como o direito à informação e a liberdade...
... políticos importantes, como nas eleições presidenciais americanas de 2016, nas eleições ... , impende reconhecer que nem sempre o resultado é matemático, razão pela qual o controle é ... Da mesma forma, no primeiro turno das eleições brasileiras de 2018, veiculou-se ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Engelmann, a seu turno, destaca, naquele momento, o uso do espaço ... incogitável tenha tido como resultado imediato um reforço à sua inadmissibilidade, os ... -
Acórdão Nº 221528 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
Processual penal. Reclamação constitucional e Habeas corpus. Medida cautelar. Investigação acerca de organização criminosa e lavagem de capitais (“rachadinha”). Medida cautelar de afastamento do cargo de Governador do Estado. Dúvida razoável acerca da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Liminar deferida. Proposta de referendo. 1. Reclamação constitucional e Habeas Corpus,...
... segundo turno" das eleições por ele lideradas, e sem contradit\xC3" ... risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC) ... 15. No ... -
Acórdão Nº 56518 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
Processual penal. Reclamação constitucional e Habeas corpus. Medida cautelar. Investigação acerca de organização criminosa e lavagem de capitais (“rachadinha”). Medida cautelar de afastamento do cargo de Governador do Estado. Dúvida razoável acerca da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Liminar deferida. Proposta de referendo. 1. Reclamação constitucional e Habeas Corpus,...
... segundo turno" das eleições por ele lideradas, e sem contradit\xC3" ... risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC) ... 15. No ... -
O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... O artigo é resultado de projeto de pesquisa e seguiu o método ... diante das manifestações, após as eleições, diversas cadeiras políticas permaneceram ... ções, após as eleições, em segundo turno", Dilma Rousseff foi reeleita. Após a consolidaç\xC3" ... -
Direito Fundamental ao Voto Consciente como Elemento Estruturante do Estado Democrático de Direito
É inegável que o Brasil convive há séculos com uma carência de representação política. Em nossa história, convivemos com golpes implícitos e explícitos, os quais deixaram marcas indeléveis em nossa representação democrática. Com a extinção da primeira Assembleia Nacional Constituinte D. Pedro I registra a primeira delas. Na sequência, a exigência do voto “censitário” para ser o candidato foi um...
... Com eleições diretas assume Eurico Gaspar Dutra, que é ... Como resultado destas reflexões, assiste razão à imposição ... Por seu turno, o tempo disponibilizado para a realização das ... -
Gig Economy
... Por seu turno, o denominado trabalho on-demand via app (por ... medido, contudo, há uma edição e o resultado é transmitido via meios telemáticos (40) ... popular no estado junto com as eleições" para Presidente da República e demais cargos pol\xC3" ...
- Justiça da Guatemala suspende decisão que cancelava partido e ordena realização do 2° turno das eleições presidenciais
-
Direitos políticos e sistemas eleitorais
... ; b) de votar e ser eleito em eleições periódicas, autênticas, realizadas por ... 8.239, de 4 de outubr o de 1996). A seu turno, o eleitor que deixar de votar , não pagar a ... determinantes para a avaliação do resultado das eleições do que a próp ria fórmula de ...
-
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... de mulheres que devem concorrer nas eleições. Já a segunda é a implementação de cotas de ... /flexível tendem a apresentar um resultado mais favorável ao funcionamento das cotas, mas ... 2015, o Senado Federal aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional nº 98 de ... -
Inelegibilidades na Lei Complementar
... e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o ... Judiciário no Brasil, mas também é resultado da desilusão com a política majoritária, como ... Por seu turno, a condenação pelo plenário de Tribunal ...
-
Ministros do governo Lula comemoram resultado do primeiro turno das eleições na Argentina
O resultado do primeiro turno das eleições na Argentina, com o candidato peronista Sergio Massa à frente do canditado ultra-liberal Javier Milei, já está sendo comemorado por ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro-chefe da Secr...
-
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... danos sofridos pelo trabalhador como resultado de um descumprimento contratual pelo empregador ... por meio de processos que envolvem eleições populares, mas também são escolhidos por ... sindicalizados na empresa em 1º turno, 8% dos votos expressos no âmbito de sucursais, ...
-
Aspectos Sumulares
... Por seu turno, o § 1 o , do supradito dispositivo Maior, ... Nele não se exige que o resultado seja aceito como tal, o que seria adequado ao ... diretrizes sobre a realização de eleições ...
-
Análise da Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 - 'Lei da Ficha Limpa
... @17.2 Inaplicabilidade às Eleições de 2010 ... No julgamento do Recurso ... 118, 1/07/14, p. 60). Havendo segundo turno, a Corte Superior Eleitoral, por maioria, ... a potencialidade de o fato alterar o resultado" da eleição, mas apenas a gravidade das circunst\xC3" ...
- ‘Presença do crime organizado nas eleições preocupa’, diz Gilmar Mendes
-
A Constituição, a 'lava jato', as eleições e a revogação do 'rouba, mas faz'
A CF, a "lava jato", as eleições e a revogação do "rouba, mas faz"
... Essa constatação ficou evidente já no primeiro turno das eleições quando a população negou seguimento à carreira de ... tema, seguramente, foi o mais importante na determinação do resultado eleitoral. E isso levando em consideração não apenas a eleição ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... direito de participar às eleições — de votar e ser votado — conforme o sistema ... no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou ... nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas ...
-
Crimes de Prefeitos
... , não sendo relevante para o direito o resultado natural que dela decorra”, 5 não se requer, ... O art. 13 da lei, por seu turno, refere-se a pareceres (inc. II) e a ... A lei das eleições (Lei 9.504/97), por exemplo, na parte dedicada ...
-
Conheça o perfil dos ministros do TSE publicado pelo Anuário da Justiça
Veja quem são os ministros do TSE que julgarão Michel Temer
... O ministro comandou as eleições municipais de 2016, as primeiras depois que o STF ... PSDB, partido que saiu derrotado no segundo turno do pleito, e afirma que a chapa composta por ... O resultado foi a jurisprudência de que a propaganda ... -
O regime democrático e a realização de eleições
... do povo é formar um governo, ou corpo intermediário, que, por seu turno, formará o executivo nacional, ou governo”, razão pela qual a ... somente poderá ter seu coroamento com êxito se contemplar, no resultado final, uma adequada integração entre o corpo eleitoral ...
-
Elementos da análise institucional
... , como isso repercute concretamente no resultado da aplicação do direito, a falibilidade e as ... Decidir sob incerteza, por seu turno, significa que o julgador conhece os ganhos ... Por exemplo, nas eleições ...