resultado eleitoral 2004
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Direito constitucional e constituição
... Parece conseguir resultado satisfatório Ruggiero, com a associação do ... Instituições de direito civil ... Forense, 2004, v. I, p. 17-18 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... ção), citando, como exemplo, a lei eleitoral ... Aliás, a verdade é que parte da doutrina ...
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Direito constitucional
... o Ministro CARLOS VELLOSO, DJ de 24.11.2004]." MS-AgR 26381 DF, Rel. Min. EROS GRAU, Tribunal ... de falência e as sujeitas à Justiça Eleitoral, à Militar ou a do Trabalho, conforme ... aqueles que "trazem em si mesmos o resultado específico pretendido, tais como as leis que ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... 2004, núm. 06-03, p. 6-21. Disponível em: ... Acesso ... como forma de obtenção de vantagem eleitoral pelos agentes políticos 149 : ... [ ... ] a ... longínqua e intocável: ela é resultado de preferências culturais e de decisões ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 632, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013. Dispõe Sobre Remuneração das Carreiras e Dos Planos Especiais de Cargos das Agencias Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - Dnpm, da Carreira de Perito Federal Agrario, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da Fundação Nacional do Indio - Funai, Dos Empregados de que Trata a Lei 8.878, de 11 de Maio de 1994; Autoriza a Prorrogação de Contratos por Tempo Determinado; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, a Lei 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, a Lei 12.800, de 23 de Abril de 2013; e da Outras Providencias.
... Art. 1º A Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: ... máximo da parcela individual somado ao resultado da avaliação institucional do período." (NR) ... eleitoral, limitado, em qualquer caso, a dois dias; e ...
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Dos Pressupostos Recursais
... 20 da Lei n. 11.033, de 21 de dezembro de 2004, facultada a interposição de recurso relativo ... , sem qualquer modificação no resultado prático do julgamento. (STJ - 2ª Seção, AgRG ... , como Receita Federal, Justiça Eleitoral e OAB, que deverão ser atualizadas diretamente ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ção da natureza da infração penal (eleitoral, federal ou comum) ... Para apurar crimes a ... Damião Cogan, 11.03.2004, v.u., JUBI 94/04. Entretanto, cremos ser mais ... preterindo a forma legal, não haja resultado prejuízo para uma das partes. Ademais, uma vez ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... fornecidos ao Tribunal Superior Eleitoral; e ... II – aos produtos classificados nos ... geradores ocorram até 31 de dezembro de 2004 (Lei nº 10.451, de 2002, arts. 8º e 12) ... período (Ata Final que Incorpora os Resultado da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais ...
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Da abstração para o plano operacional
... O resultado é, no mínimo, um direito de baixa qualidade ... 27. Por exemplo, Carlos Augusto Silva (2004) concluiu que o controle difuso de ... eleitoral, também não está sujeito a controle popular ou ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ação rescisória da parte contrária, resultado que poderia ter sido diverso caso aos réus ... 35) (RDT n. 4 – Abril de 2004) ... O protesto, em verdade, não existe nem ... (cível, criminal, trabalhista ou eleitoral) (STF-Pleno, AI n. 664.567-QO, Min. Gilmar ...
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Do crime
... Art. 13. O resultado, de que depende a existência do crime, somente ... Scartezzini, Quinta Turma, julgado em 01/04/2004 ... · Teoria da equivalência dos antecedentes ... Inquérito. Propaganda eleitoral. Caracterizado o erro sobre a ilicitude do fato, ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... , harmônica, a fim de que se alcance o resultado interpretativo mais coerente, lógico, ... § 1º Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... 45/2004), dispositivo que restringiu o anterior amplo ...
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Direitos políticos
... 3.1.3 Alistabilidade (ou capacidade eleitoral ativa) ... A alistabilidade, ou capacidade ... por maioria simples , de acordo com o resultado homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral (art ... Fernando Neves, de 2004 ... EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Aspectos Práticos Gerais Sobre as Eleições
Manual de prática eleitoral 91 ... Capítulo 2 ... Aspectos Práticos ... Ac. TSE nº 22.691/2004, 439/2002 e 446/2002: na propaganda eleitoral ... concorrerá, consignando na ata o resultado do sorteio (Fundamentação legal: Código ...
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Crimes eleitorais
A singularidade do direito eleitoral constitui uma característica que leva a uma ... Editora Revista dos Tribunais, 2004, p. 60/1) ... Com o advento da Lei 11.313/2006 ... ção, torna impossível a produção do resultado visado pelo agente". ( In : Direito Penal , 1º ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Código Penal, como uma das causas do resultado que se classifica como crime culposo. Vem a ser - ... 45, em 31.12.2004. Nessa circunstância, é cabível a aplicação ... e Emprego a cópia de todo o processo eleitoral da CIPA. Basta manter esse processo dentro do seu ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... — RO-V 00014-2002-014-12-00-0 — (12043/2004) — Florianópolis — 2ª T. — Relª Juíza ... (intenção deliberada de produzir um resultado lesivo para a vítima) ... A responsabilidade ... “ESTABILIDADE — LEI ELEITORAL N. 9.504/97 — PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... UnB tem sido adotado desde o vestibular de 2004, renovando-se a cada semestre. A interposição ... ão ocorreu após a divulgação do resultado final do vestibular 2/2009, quando já ... A lei eleitoral, de nº 9.504/97, dispõe sobre a part ...
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O discurso de ódio na internet
... momento a acusada imputou o insucesso eleitoral (sob a ótica do seu voto) a pessoas de uma ... desfavor dos nordestinos, por conta do resultado da eleição presidencial, pregando que estes ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004; KOATZ, Rafael Lorenzo-Fernandez. As liberdades ...
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Da extinção da punibilidade
... Em 16 de novembro de 2004, o STF (HC 84525/MG, rel. Min. Carlos Velloso, ... d) Resultado: extingue os efeitos principais da sentença ... · Prescrição em crime eleitoral ... Sendo omisso o Código Eleitoral a respeito ...
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Anexo C ? Ação de impugnação de registro de candidatura (AIRC) ? iniciais e pareceres
TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... ANEXOS – MODELOS DE FORMULÁRIOS 737 ... limpa”, esse modelo de candidato é resultado, em grande parte, da opção manifestada ... (TSE, Ac. n o ... 23.200, de 23.9.2004, rel. Min. Humberto Gomes de Barros.) (Grifamos) ...
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Edital de concurso, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL COMISSÕES ELEITORAIS REGIONAIS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES RE
... universitária a participar do processo eleitoral, visando ao provimento dos cargos deDiretores ... resultado ... pedidos de Reconsideração e ... de 2004, que aprova o Estatuto da Universidade Estadual ...
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O governo eletrônico e os global players
... O poder de um Governo é tanto o resultado de determinantes internas, como de necessidades ... Segundo Grembergen (2004), a GTI é a capacidade organizacional exercida ... O Tribunal Superior Eleitoral espera que até 2018, o sistema biométrico opere ...
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Direito processual penal
... Diz-se crime permanente o delito cujo resultado persiste enquanto persistir a conduta (ex.: ... ência da Justiça Militar e da Justiça Eleitoral; ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · "( ... ) ... Neste cenário, em 2004, veio a Lei n. 10.886, que fez alterações no ...
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Magistratura TJBA 2019
... documentalmente e existir risco ao resultado útil do processo ... (D) for verificada a ... TSE sobre inelegibilidade e alistamento eleitoral, assinale a opção correta. (A) Ante a ... Precedentes: HC 38.551-RJ, DJ 6/12/2004; HC 36.238-RJ, DJ 11/10/2004, e HC 38.994-SP, DJ ...
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Relação de emprego - caracterização
... objetivando resultado útil (e não dispêndio de energia por seres ... 45/2004 (novo art. 114, CF/88), nem se encontravam, regra ... ão sem concurso público ou no período eleitoral de contratação proibida): a tendência ...