resumo da cultura brasileira
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... DIAS TOFFOLI ... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA - ABI ... : JANSEN DOS SANTOS ... obviamente facilitando o resumo que fiz, acompanho integralmente Sua ... informadores ... conhecimento, cultura e memória, com o objetivo de ... preservar os ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... áticas oligárquicas marcaram tanto a cultura política brasileira que os seus traços ... Em resumo, até então, são as seguintes as fontes ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... sua importância para a história e cultura da sociedade da qual faz parte”. Anotou que ... É de Agostini o resumo histórico desse encaminhamento ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... momento de enorme tensão na sociedade brasileira, quando o ... paciente havia sido nomeado ... resumo - penso que resumo - o pensamento de Sua ... E só faltou também, por falta ... de cultura histórica, que eles falassem da Rússia ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... no âmbito interno da ordem jurídica brasileira, como se percebe, em especial, na leitura do ... la perspectiva del individuo propio de la cultura" antropocéntrica del mundo moderno”. 15 ... N\xC3" ... SANDOVAL GOES apresenta um quadro resumo das dimensões de direitos. Vejamos: 85 ... Por ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... não está tanto na falta de cultura intelectual como na índole da educação ... Em resumo, considerando-se que toda a lei que estabelece ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Cultura, à Frente Nacional de Prefeitos, à Associação ... saúde, sem precedentes na história brasileira. Conforme ... indicadores apresentados pela ... resumo brevemente a hipótese. Não pretendo votar ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... áveis, grande parcela da população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... IV e V tratam da ciência, tecnologia e cultura. A política ambiental, o desenvolvimento ... Em resumo, as variações para cima propagam-se ...
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Políticas públicas culturais no Brasil. Burocracia e a patrimonialização da cultura imaterial
Este artigo analisa a experiência brasileira na formulação de políticas públicas de patrimonialização da cultura imaterial, a partir de ações do Ministério da Cultura (MinC) pautadas no documento da UNESCO de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Considera as formas de mobilização no/do campo burocrático estatal no tangente ao movimento do processo de formulação dessas políticas. O...
... (Lia Calabre, 2007) ... Aldina da Silva Melo 1 ... Resumo: Este artigo analisa a experiência brasileira na formulação de ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... I - resumo da política econômica do país, análise da ... ção do país por meio da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ... § 1º As ... ério do Turismo e do Ministério da Cultura; ... XIII - pagamento de diária, para ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 727, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a ... 239060 - cultura vida para todos joel francisco soares vieira ... FUNDAÇAO KADIMA Fundação Israelita Brasileira de Arte e Cultura Kadima CNPJ/CPF: ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à ... Pretendia fazer um resumo oral do meu voto escrito, que é lon go, ...
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A Normatividade dos Princípios
... Revista Brasileira de Direito Constitucional , n. 09, p. 361-379, ... , principalmente em decorrência da cultura escravocrata originária nas relações sociais ... Em resumo, “o que as pessoas conseguem positivamente ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... Estas consignaram, em resumo, que “ ( ... ) o combate à discriminação por ... , o ICCAB – Instituto Casa da Cultura Afro-brasileira, o IDDH – Instituto de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... boa parte da doutrina tributarista brasileira", é mais forte rotular norma jurídica como princ\xC3" ... Nesse diapasão, Humberto Ávila, em resumo, define a atual concepção de igualdade como ... de expressão e o livre acesso à cultura são densificados pela imunidade referente aos ...
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Imagens múltiplas do feminino na cultura popular brasileira
Localizada às margens da grande metrópole paulistana, a cidade de Mogi das Cruzes (SP) realiza uma espetacular Festa do Divino Espírito Santo. Este artigo focaliza as tensões e liminaridades que emergem nos dias de festa. Diante do "espelho mágico" colocamos duas imagens femininas: Nhá Zéfa e Nossa Senhora. O artigo explora alguns elementos aparentemente arredios que surgem como força...
... IMAGENS MÚLTIPLAS DO FEMININO NA CULTURA POPULAR BRASILEIRA ... Herbert Rodrigues 1 ... Resumo: ... Localizada às margens da grande metrópole paulistana, a cidade de Mogi das Cruzes (SP) realiza uma espetacular Festa do Divino Espírito ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Doutor em Direito Público. E-mail: padilha@univali.br ... Resumo : Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e ... -
Desafios na inserção da criança e do adolescente na era digital
A era digital vem moldando a cultura da sociedade brasileira. Apesar de trazer benefícios para a sociedade, ela também é um campo fértil de captação massiva de dados pessoais para que as grandes empresas se valham de máquinas preditivas, com a finalidade de influenciar na tomada de decisão dos indivíduos, impactando na sua autonomia. O surgimento do mundo digital fez surgir a denominada sociedade
... Resumo : A era digital vem moldando a cultura da sociedade brasileira. Apesar de trazer benefícios para a sociedade, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... é de grande valia para a experiência brasileira. Conforme diagnosticado em pesquisas internas 4 , ... em segurança jurídica nos países de cultura ocidental: legalida - de, previsibilidade, ... ” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] 73 ... Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... convencionais sem que se considerem sua cultura, aptidão, instrução ( ... ) ... Assim nos é ... sua inocência no ambiente probatório, em resumo que não agira com os elementos ensejadores da ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Neste momento de nossa cultura, tal aspecto parece suficientemente óbvio, mas, ... vem disposto na legislação ambiental brasileira. 237 236 PUIG, Santiago Mir. Op. cit. , p ... RESUMO PRÁTICO ... Zaffaroni e Pierangeli constataram ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE ... FINANÇAS DAS CAPITAIS ... INADIMPLENTES ... Eis, em resumo, a sistemática da questão em julgamento, sem ... meio ambiente, cultura, ciência e tecnologia ... Convênios, acordos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 2016.4.04.7000/PR) faz apenas um detalhado resumo das diligências policiais e das quebras de ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação ... [o dinheiro], mas de onde vem" ( ... ) "a cultura de desonestidade que se cria de alto a baixo com ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira; ... 36. Universidade Tecnológica Federal do ... língua estrangeira ou adicional, e da cultura brasileira nas instituições de ensino superior ... FG-3 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... Resumo ... Este artigo examina a trajetória dos ... seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois ... Nesta quadra, antecedido por uma cultura de resistência anterior ao período ditatorial ...